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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 79

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019

PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: 20190340
ORIGEM: PREGAO No 9/2018-005SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONTRATADA: SILVA E MELO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA-EPP
OBJETO: aquisicao de generos alimenticios destinados a atender as necessidades da alimentacao escolar do Municipio de Parauapebas, Estado
do Para.
VALOR TOTAL: R$ 13.582,25 (treze mil, quinhentos e oitenta e dois reais
e vinte e cinco centavos)
VIGENCIA: 02 de Setembro de 2019 a 01 de Setembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019
Protocolo: 469867
ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGACAO
PREGAO PRESENCIAL No 9/2018-02SECULT
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a sessao de recebimento e inicio da abertura dos envelopes proposta e documentacoes
referentes ao processo licitatorio na modalidade PREGAO PRESENCIAL No
9/2018-02SECULT, que tem como objeto o Registro de precos para execucao de servicos de montagem de infraestrutura na realizacao de eventos
(grande, medio e pequeno porte), tais como, locacao de palco, som, iluminacao, estrutura de fechamento, tablado, telao com projetor, banheiros
quimicos, tendas e outros, com servicos de montagem e desmontagem,
de acordo com as necessidades da Prefeitura de Parauapebas, Estado do
Para, fica prorrogada para o dia 19 de Setembro de 2019, as 09:00 horas,
na Sala de Reunioes da Coordenadoria de Licitacoes e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Municipio de Parauapebas, Estado do Para, em razao do SEGUNDO ADITIVO.
PARAUAPEBAS - PA, 02 de Setembro de 2019.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo: 469864
ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 028/2019
DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos financeiros, feito pelo MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS-PA, atraves da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, diretamente a Diocese de Maraba- Paroquia Cristo Rei para Promover o Cirio de Nazare de
Parauapebas, enquanto festividade tradicional cultural-religiosa de Parauapebas.
DO VALOR
Para execucao do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICIPIO DE
PARAUAPEBAS - PA, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECULT, repassara a importancia de R$ 434.690,00 (Quatrocentos e trinta
e quatro mil e seiscentos e noventa reais), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
DO PRAZO DE DURACAO
O presente convenio entrara em vigor na data de sua assinatura, com
termino em 30/11/2019.
PARAUAPEBAS-PA, 30 de agosto de 2019.
SAULO ALVES GOMES
SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA
Protocolo: 469883
ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGACAO
PREGAO PRESENCIAL No 9/2019-002SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a sessao de recebimento e inicio da abertura dos envelopes proposta e documentacoes
referentes ao processo licitatorio na modalidade PREGAO PRESENCIAL No
9/2019-002SEMOB, que tem como objeto o Registro de precos para aquisicao de insumos para concreto visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Parauapebas, Estado do Para,
fica prorrogada para o dia 18 de Setembro de 2019, as 09:00 horas, na
Sala de Reunioes da Coordenadoria de Licitacoes e Contratos, localizada

no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Municipio de Parauapebas,
Estado do Para. Em razao do PRIMEIRO ADITIVO.
PARAUAPEBAS - PA, 02 de Setembro de 2019.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo: 469866

PARTICULARES
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Fazenda Campo Grande III, JUDSON PAES FONTOURA com CPF:
358.896.916-00, localizada no municipio de Sao Miguel do Guama, torna
publico que deu entrada no Processo de Licenciamento Ambiental Rural,
para atividade Bovinocultura e Agricultura junto a Secretaria Municipal de
Meio Ambienta de Sao Miguel do Guama-PA.
Protocolo: 469898
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EMPRESARIAL
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O empreendimento V. FERREIRA FARIAS EIRELI - POSTO URUARA inscrita no CNPJ no. 32.236.061/0001-49, instalada na Avenida Para
esquina com a Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, municipio de Uruara,
Estado do Para, torna publico que solicitou junto a Secretaria Municipal
de Meio - SEMMA de Uruara a Licenca de Operacao (LO) para o empreendimento que tem como principal atividade - COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES.
Protocolo: 469922
NELITA GOMES DOS SANTOS, CPF: 764.412.702-00,
Faz. Cruz da
Pedra, Municipio de Ruropolis - PA tornar publico que recebeu da SEMAS a LAR de no 13195/2019. validade. ate 31/07/2024 e AUTEF no
273348/2019 validade ate 01/08/2021 .
Protocolo: 469930
Fazenda Campo Maior II, PARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA com CNPJ: 20.686.836/0001-07, localizada no municipio de Sao
Miguel do Guama, torna publico que deu entrada no Processo de Licenciamento Ambiental Rural, para atividade Bovinocultura e Agricultura junto
a Secretaria Municipal de Meio Ambienta de Sao Miguel do Guama-PA.
Protocolo: 469905
DISPENSA DE LICITACAO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA efetivou Dispensa de Licitacao No31/2019, Base Legal-Art.24, Inciso II da Lei
N8.666/93. Objeto: Proposta orcamentaria para aquisicao e manutencao
em 01 (um) motor do portao automatico da sede do CRM/PA. Credor:
TELEVOX TELECOMUNICACOES LTDA.. Valor: R$2.058,50. Dotacoes orcamentarias no 622.12.44.90.52.003 - maquinas e equipamentos - e no.
622.11.33.90.39.012 - manutencao e conservacao de maquinas e equipamentos. Autorizado e Ratificado em 18/08/2019 .
Dr. MANOEL WALBER DOS SANTOS SILVA
Presidente do CRM/PA.
DISPENSA DE LICITACAO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA efetivou Dispensa de Licitacao No32/2019, Base Legal-Art.24, Inciso II da
Lei N8.666/93. Objeto: a aquisicao de 01 ar condicionado tipo Split de
58.000 BTU s para o hall da sala do Plenario, em decorrencia da descarga
eletrica de causa natural ocorrida no dia 02/08/2019 por volta das 21:00
horas na Sede do CRM/PA. Credor: Base Legal-Art.24,Inciso II da Lei
N8.666/93. Credor: IMPERADOR DAS MAQUINAS. Valor de R$6.333,00.
Dotacao orcamentaria -no622.12.44.90.52.003-maquinas e equipamentos. Autorizacao em 12/08/2019 e Ratificado em 20/08/2019.
Dr. MANOEL WALBER DOS SANTOS SILVA
Presidente do CRM/PA.
DISPENSA DE LICITACAO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA efetivou Dispensa de Licitacao No33/2019, Base Legal-Art.24, Inciso II da
Lei N8.666/93. Objeto: Prestacao de servicos graficos para confeccao
de 7.000 (sete mil) envelopes para os servicos administrativos CRM/
PA. Credor: EDMILSON J. F. DE MIRANDA. Valor: R$2.970,00. Dotacao
orcamentaria n. 622.11.33.90.30-015 - material para utilizacao em grafica. Autorizado e Ratificado em 22/08/2019 - Dr. MANOEL WALBER DOS
SANTOS SILVA - Presidente do CRM/PA.
EDITAL
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA, realizara o Pregao Presencial no003/2019-CRM/PA, Tipo-Menor Preco Global,
objetivando a aquisicao e instalacao de equipamentos de ar condicionado


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