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Diário RS - TJ-Admin. e Judicial

Diario da Justica Eletronico - RS - Administrativa e Judicial      Edicao No 6.405 / Disponibilizacao: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 83
     SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX 
     NOTA DE EXPEDIENTE N. 9250/18
          I N T I M A C O E S
    RECURSO ESPECIAL
0001- 70079800512 (CNJ: 345263-45.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA - PORTO ALEGRE (1/ 21500578132) - 
E.G.D.S. (ADV(S) PAULO RENATO MACIEL DOS SANTOS - OAB/RS 94813), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0002- 70079801288 (CNJ: 345340-54.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 8. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 
(1/21500281539) - NELSO ANTONIO MIGNONI (ADV(S) PAULO DARIVA - OAB/RS 68367B), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0003- 70079834578 (CNJ: 348669-74.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21500045416) - CINTIA 
JULIANA DOS SANTOS , MAURICIO ANDRE LAUERMANN (ADV(S) CRISTIANE EPPLE - OAB/RS 73904), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, NAO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS.
    RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0004- 70079807756 (CNJ: 345987-49.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21600000098) - CLEBER 
FREITAS LOUREIRO JUNIOR (ADV(S) JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR - OAB/RS 97397), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, NAO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,
DIRETOR.
LOCAL NO SERVICO PROCESSUAL: 10C-2VP
     SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX 
     NOTA DE EXPEDIENTE N. 9251/18
    P U B L I C I Z A C O E S
    RECURSO ESPECIAL
0001- 70080079023 (CNJ: 373114-59.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202322582) - ARNALDO 
JOSE DE MELLO (ADV(S) JOSE MARIA PEREIRA SOARES - OAB/RS 25700, REGINA PEREIRA SOARES - OAB/RS 48099), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.
0002- 70080087331 (CNJ: 373945-10.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11700052720) - MARIA DULCE DE OLIVEIRA (ADV(S) 
RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR 
NEPOMUCENO - OAB/RS 104687), RECORRIDO(A); FAPS - INSTITUTO DE PREVID. DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUN. DE CAM (ADV(S) SETEMBRINO 
PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.
0003- 70080087463 (CNJ: 373958-09.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - QUARAI (61/ 11700003376) - NILTON BITENCOURT DIAS (ADV(S) MIGUEL 
FERNANDO SILVEIRA CHEGUHEM - OAB/RS 30736), RECORRENTE; MUNICIPIO DE QUARAI (ADV(S) TAIANA TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RS 102852, ELI AUGUSTO 
PINTO DORNELES - OAB/RS 24248, FRANCISCO LUZARDO DA SILVA GONZALEZ - OAB/RS 29182), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.
0004- 70080087505 (CNJ: 373962-46.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/ 11600010096) - CLAIR IVETI SCHNEIDER , SOLEICA 
HORONZE (ADV(S) DJEISON MICAEL PISONI - OAB/RS 101953, JAIR DE SOUZA SANTOS - OAB/RS 62074, JISLANDIA PICININ - OAB/RS 99461), RECORRENTE; 
MUNICIPIO DE HORIZONTINA (ADV(S) ALINE BORINI ALVES - OAB/RS 79107), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.
0005- 70080087588 (CNJ: 373970-23.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200008460) - NEWTON SOARES (ADV(S) LUIZ 
CARLOS KRAMMER - OAB/RS 28060, LEANDRO GODOIS - OAB/RS 47097), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH 
- OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK - OAB/RS 48775, RAFAEL DOWNAR DA SILVA - OAB/RS 49404, 
CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE - OAB/RS 59804), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.
0006- 70080087778 (CNJ: 373989-29.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/10600067646) - ALDO DA SILVA LIMA 
(ADV(S) TOMAS AQUINO RIBEIRO SERPA - OAB/RS 56746, ANDREA DA FONSECA SERPA - OAB/RS 57560), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); 
CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA (ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR - OAB/RS 39053, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ - OAB/RS 42618, ALBERTO ROZMAN 
DE MORAES - OAB/RS 56678), RECORRENTE; RUAS AMANTINO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. (ADV(S) DAVI ALMEIDA PIEGAS - OAB/RS 16623, GLEIBER 
BARBOSA PIEGAS - OAB/RS 56169, CAROLINA GOMES BORBA - OAB/RS 73550), INTERESSADO(A); TABA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (ADV(S) 
KATIA MANDELLI BAUER - OAB/RS 21560), INTERESSADO(A); MASSA FALIDA DE GAVA & CIA LTDA. (ADV(S) MARCELLO DE SOUZA TAQUES - OAB/PR 32258), 
INTERESSADO(A).
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.
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