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Diário PA - Executivo

36 DIARIO OFICIAL No 33969

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019

DIARIA

SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICACAO

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PORTARIA No 415 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para, no uso de suas atribuicoes legais pelo Decreto no 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei no 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei no 6.576,
de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei No 8.096, de 1o janeiro de
2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Para, publicados no
DOE no 33782 de 16 de janeiro de 2019. considerando o que dispoe os
artigos. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e considerando o processo no 2019/408057, datado de 28/08/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias ao servidor
abaixo mencionado, que ira a Marituba/PA, a fim de conduzir servidores
que fiscalizarao acoes de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome
WALDIR BARROS

Matricula
5935619/1

Periodo
07 e 08/09/2019

Diaria
1

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para/FCP
Protocolo: 469860
PORTARIA No 416 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para, no uso de suas atribuicoes legais pelo Decreto no 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei no 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei no 6.576,
de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei No 8.096, de 1o janeiro de
2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Para, publicados no
DOE no 33782 de 16 de janeiro de 2019. considerando o que dispoe os
artigos. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e considerando o processo no 2019/408052, datado de 28/08/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias a servidora
abaixo mencionada, que ira a Irituia/PA, a fim de fiscalizar acoes de responsabilidade executiva desta FCP.
Nome

Matricula

Periodo

Diaria

PAULA FERNANDA DE SENA GONCALVES

57223472/4

15 e16/09/2019

1,5

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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA No336 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A Secretaria Adjunta de Comunicacao, no exercicio de suas atribuicoes,
estabelecidas pela Lei Estadual no 7.056, de 19 de novembro de 2007, e
ainda a Resolucao n 001, de 16.03.2010, com fundamento nos incisos I,
II e paragrafo unico do Art. 24 da Lei Federal n 8.666/1993, que dispoe
sobre as acoes relativas a operacionalizacao das aquisicoes de bens e
contratacoes de servicos de pequeno valor por dispensa de licitacao, por
meio de cotacao eletronica.
RESOLVE:
Artigo 1o - Revogar a PORTARIA No 079 de 11 de abril de 2011.
Artigo 2o - Designar para compor a Comissao de Operacionalizacao dos
procedimentos de compras / contratacoes de servicos de pequenos valores atraves de cotacao eletronica, os seguintes Servidores Publicos:
HOMOLOGADORES RESPONSAVEIS:
Hamilton Pinheiro da Costa Junior - Matricula 5945997/1
Fernanda Maria Dias de Almeida Pinheiro - Matricula 6402877/1
COORDENADORES:
Eraldo Carlos Tavares Cunha - Matricula 5946555/1
Sergio Ricardo Age - Matricula 28800/1
Simara Kelly de Alcantara Brito  Matricula 54187572/3
Paulo Haroldo Tomaz Setubal - Matricula 5900924/5
Bernardete Cardoso da Silva - Matricula 5946368/2
Artigo 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao
De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Vera Lucia Alves de Oliveira
Secretaria Adjunta de Comunicacao
Protocolo: 469743
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DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para/FCP
Protocolo: 469863
PORTARIA No 414 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para, no uso de suas atribuicoes legais pelo Decreto no 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei no 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei no 6.576,
de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei No 8.096, de 1o janeiro de
2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Para, publicados no
DOE no 33782 de 16 de janeiro de 2019. considerando o que dispoe os
artigos. 145 a 149, da Lei no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e considerando o processo no 2019/408056, datado de 28/08/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias a servidora
abaixo mencionada, que ira a Marituba/PA, a fim de fiscalizar acoes de
responsabilidade executiva desta FCP.
Nome

Matricula

Periodo

Diaria

MARIA VALDEISE DA COSTA ROCHA

57201863/2

07 e 08/09/2019

1

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundacao Cultural do Estado do Para/FCP
Protocolo: 469856
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FUNDACAO CARLOS GOMES

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA No341 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A Secretaria Adjunta de Comunicacao, no exercicio de suas atribuicoes,
estabelecidas pela Lei Estadual no 7.056, de 19 de novembro de 2007e
aquelas previstas na Lei Estadual no 7056/2007, com base nos termos
previstos no Artigo 58, inciso III e Art. 67,  1o e 2o, da Lei Federal
no 8.666/93, sobre o acompanhamento e a fiscalizacao de contratos e
respeitando o limite estabelecido no Art. 5 do Decreto n. 870, de 04 de
outubro de 2013, e ainda de acordo com o seguinte:
Processo n 2019/325157, que originou o Contrato Administrativo
no001/2019, firmado com a Empresa NORTE TURISMO LTDA, cujo objeto
e Prestacao de Servicos de Agenciamentos de viagens que compreendem
o fornecimento de passagens Aereas Nacionais e Internacionais, Terrestres Interestaduais e Intermunicipais, e Fluviais Intermunicipais.
RESOLVE:
Artigo 1o - Revogar a PORTARIA N 57 de 15 de marco de 2019, publicado
no DOE n 33843 do dia 05 de abril de 2019.
Artigo 2o - Designar os servidores desta secretaria, ANA PAULA DAGUIAR
DE OLIVEIRA, matricula n 5946547/1 e ROSANGELA SIQUEIRA ANDRADE, matricula n5933269/1 para compor comissao de acordo com os Artigos 3 e 4 do Decreto no 870, de 04 de outubro de 2013, que ira fiscalizar o contrato citado acima.
Artigo 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao
De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Vera Lucia Alves de Oliveira
Secretaria Adjunta de Comunicacao
Protocolo: 469739
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ERRATA

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TERMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
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Orgao: Fundacao Carlos Gomes
Ato: Termo de Distrato ao Contrato de no 007/2010
Motivo: Distratar
Termino Vinculo: 21.08.2019
Servidor: Temporario  Jose Agostinho da Fonseca Neto
Cargo: Professor Educacional Musical de Nivel Medio
Assinatura: 21.08.2019
Ordenador: Maria da Gloria Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 469705

ERRATA DE DIARIA
RETIFICA-SE A PORTARIA N 263/SECOM, DE 11 DE JULHO DE
2019, PUBLICADA NO DOE N 33923 DE 17 DE JULHO DE 2019,
PROTOCOLO N 454659.
Onde se le:I - Conceder aos colaboradores relacionados; 2 12 (duas
diarias e meia), que irao se deslocar para Salinopolis no periodo de
12/07/2019 a 14/07/2019, para realizar cobertura jornalistica da operacao verao 2019.
Leia-se: I - Conceder aos colaboradores relacionados; 1 12 (uma diaria e
meia), que irao se deslocar para Salinopolis no periodo de 13/07/2019 a
14/07/2019, para realizar cobertura jornalistica da operacao verao 2019.
Protocolo: 469832


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