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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 37 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO OAB/RJ-135079 ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA OAB/RJ-158359 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 403. APELACAO 0001819-95.2018.8.19.0208 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0001819-95.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00701020 - APELANTE: THIAGO DE FRANCA CLAUDIO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA OAB/RJ-170600 APELADO: FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER APELADO: HOSPITAL FUNDACAO DO CANCER ADVOGADO: MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA OAB/RJ-148456 ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA OAB/RJ-083102 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Defensoria Publica 404. APELACAO 0218889-20.2017.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0218889-20.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703369 - APELANTE: SERGIO SANTOS ALVES ADVOGADO: CELSO GRACIANO BARBOSA OAB/RJ-100930 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 405. APELACAO 0001328-33.2016.8.19.0055 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0001328-33.2016.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00697299 - APELANTE: ALEXANDRE DE AMOEDO HADDAD APELANTE: RICARDO CAVALCANTI DA SILVA PORTO ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME OAB/RJ-057693 ADVOGADO: JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS OAB/RJ-119034 ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-157359 APELADO: ADRIANA MIGUEL SAAD APELADO: ARTUR DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: VICTOR HUGO DE ANDRADE OAB/RJ-175986 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico 406. APELACAO 0009741-02.2013.8.19.0003 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO Acao: 0009741-02.2013.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00696449 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 407. APELACAO 0199994-11.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0199994-11.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702934 - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VOVO TINO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME ADVOGADO: IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS OAB/RJ-108964 ADVOGADO: OSWALDO MONTEIRO RAMOS OAB/RJ-014878 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministerio Publico 408. APELACAO 0024236-07.2011.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0024236-07.2011.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00692060 - APELANTE: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 APELANTE: RODRIGO CARREIRO MOURAO (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ISABELA FERRAZ MARTINS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ALOYSIO DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-100459 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 409. APELACAO 0411766-55.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0411766-55.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703385 - APELANTE: GUSTAVO ROCHA COELHO ADVOGADO: ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR OAB/RJ-119168 ADVOGADO: MONIQUE SANTOS DE LIMA OAB/RJ-119566 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVALADE ADVOGADO: ITALO JOSE MANNARINO OAB/RJ-018252 ADVOGADO: RONALDO GONCALVES CARVALHO OAB/RJ-110880 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 410. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068067-85.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0026897-05.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00701428 - AGTE: IARA ROZALINA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: ITAU UNIBANCO S A AGDO: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 411. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068418-58.2018.8.19.0000 Assunto: Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0000919-84.2007.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00704836 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DAVID LOUREIRO COELHO ADVOGADO: HERCILIO DUARTE DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-204694 AGDO: ALINE GOMES SALIM CORDEIRO RIBEIRO AGDO: EVANDRO MARINHO SALIM AGDO: KATHERYNE MOREIRA SALIM LOPES BITENCOURT ADVOGADO: FLAVIO GUSE DE AGUIAR OAB/RJ-129822 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico 412. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068535-49.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0041158-52.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705901 - AGTE: ROBERTO SARDINHA ADVOGADO: ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA OAB/RJ-048664 AGDO: NOVO RIO BATERIAS LTDA AGDO: AMARO AGILDO BRANCO DA SILVA AGDO: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO OAB/RJ-079978 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 413. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068463-62.2018.8.19.0000 Assunto: Habilitacao / Registro Cadastral / Julgamento / Homologacao / Licitacoes / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0232517-42.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705249 - AGTE: PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME ADVOGADO: CESAR BERNARDO SIMOES BRANDAO OAB/RJ-152124 ADVOGADO: AMANDA PIRES REZENDE OAB/RJ-221310 AGDO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

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