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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
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Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA TEREZA FARIAS FROTA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SANDRA FERREIRA DE ANDRADE
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0216/2019
ADV: IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 26482/CE) - Processo 0011482-34.2019.8.06.0034 - Divorcio Litigioso
- Casamento - REQUERENTE: L.B.S. - REQUERIDO: V.P.S. - Intime-se as partes, atraves de seu(s) Advogado(s), da audiencia
de conciliacao, designada para o dia 05 de novembro de 2019 as 10h, na sala do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC), no Forum de Aquiraz/CE.
COMARCA DE ARACATI - 1a VARA DA COMARCA DE ARACATI
JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE ARACATI
JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA GRACIANO DE BRITO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE NAELIO DANTAS DE FREITAS
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0586/2019
ADV: OLIVEIRO MARROCOS MOURA (OAB 11012/CE), ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/
CE), ADV: LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO (OAB 20256/CE), ADV: NEI CALDERON (OAB 33485/CE) - Processo
0003841-56.2000.8.06.0035 - Execucao - Especies de Contratos - EXEQUENTE: Banco do Brasil S.a - EXEQUIDO: Jose
Estenio Gomes Negreiros - Francisco das Chagas Gomes Negreiros - Antonia de Maria Martiniano Negreiros - Intime-se a
embargada, atraves de seu patrono, pelo diario de justica eletronico, para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias,
sobre os embargos de declaracao opostos as pags. 182/190, nos termos do artigo 1.023,  2o do Codigo de Processo Civil.
ADV: ANDRE DO NASCIMENTO SIMOES (OAB 28552/CE), ADV: PRISCILA SANTOS NOGUEIRA (OAB 35444/CE) -
Processo 0013642-29.2019.8.06.0035 - Procedimento Comum - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - REQUERENTE:
Antonio Alves dos Santos - REQUERIDO: Danilo Vunjao Santana Gouveia Eireli - Me - Para fins de analise do pedido de
Assistencia Judiciaria Gratuita, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade,
a alegacao de incapacidade economica, juntando copia integral (bens e rendimentos) das tres ultimas declaracoes de ajuste
anual para fins de Imposto de Renda, copia dos tres ultimos comprovantes salariais ou de rendimentos e copia da carteira de
trabalho, sob pena de indeferimento da inicial.
JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE ARACATI
JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA GRACIANO DE BRITO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE NAELIO DANTAS DE FREITAS
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0587/2019
ADV: CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA (OAB 8465/CE) - Processo 0001696-85.2004.8.06.0035 - Impugnacao a justica
gratuita - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: J L Freitas e Cia Ltda - REQUERIDO: Luciano Felismino de Freitas - Paulo Felismino
de Freitas - Ex positis, com base no art. 4o da Lei 1060/50, julgo improcedente o pedido formulado por J L FREITAS CIA LTDA em
desfavor de LUCIANO FELISMINO DE FREITAS e PAULO FELISMINO DE FREITAS, para o fim especial de manter o beneficio
da justica gratuita outrora a estes concedido. Condeno a impugnante no pagamento das custas e despesas processuais relativas
a este incidente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE ARACATI
JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA GRACIANO DE BRITO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE NAELIO DANTAS DE FREITAS
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0588/2019
ADV: MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL (OAB 12392/CE), ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB
15096/CE), ADV: LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO (OAB 20256/CE), ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
- Processo 0000374-54.2009.8.06.0035 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Citacao - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A -
EXECUTADO: R. da Silva de Santiago - Rodrigo da Silva Santiago - Francisco Osani da Silva - Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido formulado pelo executado (pags. 66/67).
JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE ARACATI
JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA GRACIANO DE BRITO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE NAELIO DANTAS DE FREITAS
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0589/2019
ADV: JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO (OAB 14146/CE) - Processo 0013503-77.2019.8.06.0035 - Outros
procedimentos de jurisdicao voluntaria - Reconhecimento / Dissolucao - REQUERENTE: R.M.O. - Ante o disposto no artigo
695 e seguintes do NCPC, determino a citacao dos requeridos para comparecerem a audiencia de mediacao e conciliacao,
observando o disposto no artigo 693 e seguinte do NCPC, em data a ser especificada por esta Secretaria Judiciaria. Por ocasiao
da resposta/contestacao a parte interessada observara os artigos 695, do NCPC. Devera constar no mandado de citacao os
dados necessarios a audiencia e ainda estar desacompanhado de copia da peticao inicial, assegurando ao reu o direito de
examinar seu conteudo a qualquer tempo, tudo consoante o artigo 695, 1o, NCPC).

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