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Diário SP - Executivo - Cad. 2

50  Sao Paulo, 128 (227)

Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora, de 6-12-2018
Autorizando:
Cecy de Assis Bezerra Lycariao, RG 15.403.599-3, Oficial
Administrativo, Ref. 3, Grau C, por forca do que dispoe o art. 213
da Lei 10.261/68, com redacao dada pelo art. 1 da L.C. 1.04808 o gozo de 15 dias de licenca-premio, relativos ao periodo
aquisitivo de 23-2-11 a 21-2-16, para inicio dentro de 30 dias a
contar da publicacao;
Daniele do Amparo Barreto, RG 43.938.685-8, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, exercendo cargo em comissao de Chefe
I, Ref. 2, por forca do que dispoe o art. 213 da Lei 10.261-68, com
redacao dada pelo art. 1 da L.C. 1048-08, o gozo de 15 dias
de licenca-premio, relativos ao periodo aquisitivo de 4-11-08 a
2-11-13, para inicio dentro de 30 dias a contar da publicacao.
Despachos da Diretora, de 6-12-2018
Concedendo:
A Alan Jose Gullo, RG 7.802.657-X, Oficial Administrativo,
Ref.1, Grau B, por forca do que dispoe o art. 209 da Lei 10.26168, 90 dias de licenca-premio, relativos ao periodo aquisitivo de
29-11-13 a 27-11-18;
Ao Dr. Cyro Saadeh, RG 15.923.573-X, Procurador do
Estado, Nivel V, Ref.5, por forca do que dispoe o art. 209 da
Lei 10.261-68, 90 dias de licenca-premio, relativos ao periodo
aquisitivo de 22-11-13 a 20-11-18;
A Daniele do Amparo Barreto, RG 43.938.685-8, Oficial
Administrativo, Ref. 1, Grau C, exercendo o cargo em comissao
de Chefe I, Ref. 2, por forca do que dispoe o art. 209 e 210 da
Lei 10.261/68, 90 dias de licenca-premio, relativos ao periodo
aquisitivo de 3-11-13 a 1-11-18;
A Dra. Marily Diniz do Amaral Chaves, RG 18.608.177-7,
Procurador do Estado Nivel V, Ref. 5, por forca do que dispoe o
art. 209 da Lei 10.261-68, 90 dias de licenca-premio, relativos ao
periodo aquisitivo de 27-11-13 a 25-11-18;
Ao Dr. Rene Zamlutti Junior, RG 22.586.408-3, Procurador
do Estado, Nivel IV, Ref.4, por forca do que dispoe o art. 209 da
Lei 10.261-68, 90 dias de licenca-premio, relativos ao periodo
aquisitivo de 27-11-13 a 25-11-18.

SERVICO DE CADASTRO, FREQUENCIA E
EXPEDIENTE DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 6-12-2018
Declarando, nos termos do artigo 133 da C.E, promulgada
em 5-10-89, regulamentado pelo Decreto 35.200-92, c.c. a L.C.
924-02 e a vista do despacho da Diretora do Centro de Recursos
Humanos, exarado no processo a seguir, que o servidor abaixo
faz jus a incorporacao da diferenca entre os vencimentos de seu
cargo e os do cargo a seguir indicado, na seguinte conformidade:
Proc. 16847-495285/2018  Adriana Aparecida Nicotelli,
RG 28.507.265-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B  Chefe
I: 2/10 a partir de 13-7-18 e 29-9-18.
Proc. 18492-789380/2017  Alexandre Filardi, RG
12.961.920-6, Procurador do Estado, Nivel V, Ref. 5  Chefe de
Consultoria Juridica: 1/10 a partir de 2-7-18.
Proc. 18492-451858/2018  Anna Luisa Barros Campos
Paiva Costa, RG 27.146.026-X, Procurador do Estado Nivel III,
Ref. 3  Chefe de Consultoria Juridica: 1/10 a partir de 14-112017.
Proc. 16847-576613/2018  Luciana Uema Inoue, RG
22.464.999-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B  Chefe I:
3/10 a partir de 13/07/18.
Proc. 16847-576613/2018  Luciana Uema Inoue, RG
22.464.999-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B  Diretor I:
1/10, a partir de 13/07/18.

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIARIO
Despacho do Diretor I, de 6-12-2018
Autorizando, a NILSON LOPES DA SILVA, RG 9.338.571,
Oficial Operacional, ref.1/D, conforme dispoe o artigo 213 da Lei
10.261/68, e com a redacao dada pelo artigo 1 da LC 1048/08,
15 dias de licenca-premio, relativo ao periodo aquisitivo de
09-06-2011 a 06-06-2016, para inicio dentro de 30 dias a contar
da publicacao.

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
MARCIA ALICE DA SILVA BRASILINO, RG 11.953.174-4
OFICIAL OPERACIONAL
01/10 Chefe I a partir de 14-07-1999
01/10 Chefe I a partir de 13-07-2000
01/10 Chefe II a partir de 19-08-2007
01/10 Chefe II a partir de 23-10-2012
01/10 Chefe II a partir de 23-10-2013
01/10 Chefe II a partir de 23-10-2014
01/10 Chefe II a partir de 23-10-2015
01/10 chefe II a partir de 22-10-2016
01/10 Chefe II a partir de 22-10-2017
01/10 Chefe II a partir de 22-10-2018
Totalizando 10/10.
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 6-122018
Autorizando MARCIA ALICE DA SILVA BRASILINO, RG
11.953.174, Chefe II, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com redacao dada pelo artigo 1o da LC 1.048/08, o gozo de 15
dias de licenca-premio, relativo ao periodo aquisitivo de 16-042006 a 14-04-2011, para inicio dentro de 30 dias a contar da
publicacao.

PROCURADORIA REGIONAL DE MARILIA
SERVICO DE ADMINISTRACAO
Apostila da Diretora I Substituta, de 6-12-2018
b, nos termos do artigo 133 da Constituicao do Estado de
Sao Paulo, promulgada em 5-10-89, regulamentado pelo Dec.
35.200-92, c/c a L.C. 924-02, e a vista do Despacho da Diretora do Centro de Recursos Humanos deste orgao exarado no
processo PGE-18866-193329-2014, que Jose Maria Cazari, RG
14.886.708-X, Oficial Administrativo, ref. 1/C, faz jus a incorporacao da diferenca remuneratoria nos termos da L.C. 1080-08,
na seguinte conformidade:
1/10 - Chefe I, ref. 2/EVC, a partir de 3-10-18. Totalizando = 6/10.
Despacho da Diretora I Substituta, de 6-12-2018
Concedendo, a Jose Maria Cazari, RG 14.886.708-x, Oficial
Administrativo, Ref. 1, Grau C, com fundamento no artigo 209 da
Lei 10.261-68, 90 dias de Licenca-Premio referente ao periodo
aquisitivo de 3-12-13 a 1-12-18.

Transportes
Metropolitanos
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDAO
Portaria do Diretor Ferroviario, de 6-12-2018
Considerando o Memorando CTCT 18/2018 do Diretor de
Divisao do Centro de Transportes e Circulacao de Trens, resolve:
1 -Retornar o servidor ferroviario Luis Fernando da Silva
Pinto, RG. 47.355.793-9, Operador Ferroviario, ESEP-P-II, Ref.
M1, Grau A, da UA 97304 - Centro de Operacoes Regionais II
para UA 48132 - Centro Transporte de Circulacao Trens, a partir
de 06-12-2018.
2  Conceder o Adicional de Periculosidade, correspondente
a 30% sobre o salario base de acordo com o estabelecido no
Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho constante
do processo EFCJ 397/2010 e enquadrados pela Portaria EFCJ
062/2011, enquanto o servidor estiver desempenhando as funcoes em area de risco.
3  Cessar os efeitos da Portaria EFCJ 55/2018 publicada no
D.O. 211 de 09/11/18.
4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
com efeitos em 06-12-2018. (Port. EFCJ 66)
Portaria do Diretor Ferroviario, de 06-12-2018
Considerando o Memorando CTCT 18/2018 do Diretor de
Divisao do Centro de Transportes e Circulacao de Trens, resolve:
1 - Retornar o servidor ferroviario Renato Mendes Goncalves do Nascimento, RG 41.307.146-7, Operador Ferroviario,
ESEP-P-II, Ref. M1, Grau A, da UA 48132 Centro Transporte de
Circulacao Trens para UA 97304 Centro de Operacoes Regionais
II - Estacao Emilio Ribas a partir de 06-12-2018.
2  Cessar o Adicional de Periculosidade, correspondente a
30% sobre o salario base concedido ao referido servidor, atraves
da Portaria EFCJ 56/2018, publicada no D.O. 211 de 09-11-2018,
por nao mais desempenhar suas atividades em area de risco.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
com efeitos em 06-12-2018.(Port. EFCJ 67)

PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATE
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 4-122018
Autorizando o Dr. Robson Flores Pinto, RG 12.583.984,
Procurador do Estado Nivel V, Ref. 5, nos termos do artigo 213
da Lei 10.261/68, com redacao dada pelo artigo 1 da Lei Complementar 1048/08, o gozo de 15 dias de licenca-premio relativa
ao periodo aquisitivo de 31-08-2002 a 30-08-2007, com inicio
dentro de 30 dias a contar da data da publicacao.
Despacho da Diretora I, de 4-12-2018
Autorizando Aurelisa Santoro Coutinho, RG 8.738.878,
Oficial Administrativo, designada Chefe I, Ref. 2, nos termos do
artigo 213 da Lei 10.261/68, com redacao dada pelo artigo 1 da
Lei Complementar 1048/08, o gozo de 20 dias de licenca-premio
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