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Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458 - Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 3/ Pagina 343
Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria atraves de ato ordinatorio disciplinado pelo Provimento Conjunto No CGJ/CCI - 06/2016
do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentenca prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos
(05 dias - embargos de declaracao, e 15 dias - apelacao).
Itamaraju-BA, 2 de setembro de 2019.
Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei no 11.419/06.]
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU
INTIMACAO
8000697-34.2019.8.05.0120 Alimentos - Lei Especial No 5.478/68
Jurisdicao: Itamaraju
Autor: Ana Paula Silva De Jesus
Advogado: Natalia Santos Bacelar (OAB:0037334/BA)
Advogado: Adriana Oliveira Almeida (OAB:0031682/BA)
Reu: Valdemar Souza Santos
Intimacao:
Processo no 8000697-34.2019.8.05.0120
Sr(a) Advogado(s): ADRIANA OLIVEIRA ALMEIDA, NATALIA SANTOS BACELAR
INTIMACAO
Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria atraves de ato ordinatorio disciplinado pelo Provimento Conjunto No CGJ/CCI - 06/2016
do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentenca prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos
(05 dias - embargos de declaracao, e 15 dias - apelacao).
Itamaraju-BA, 2 de setembro de 2019.
Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei no 11.419/06.]
VARA CRIME, JURI, EXECUCOES PENAIS, INFANCIA E JUVENTUDE
Poder Juciciario
Tribunal de Justica do Estado da Bahia
Comarca de Itamaraju
Vara Criminal, Execucoes Penais, Infancia e Juventude.
Juiz de Direito Substituto: ANDRE MARCELO STROGENSKI
Escriva Judicial: IARA SINCORA DA PAIXAO
Expediente do dia 03 de setembro de 2019
0002495-69.2019.805.0120 - Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha)
Autor(s): Wilson Da Silva Brito
Decisao: (...)
Ante o exposto, DEFIRO as medidas protetivas solicitadas, para determinar ao autor da violencia WILSON DA SILVA BISPO: a)
Afastamento do lar, domicilio ou local de convivencia; b) Que nao se aproxime da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, no limite minimo de 300 metros; c) Que nao mantenha contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer
meio de comunicacao; d) separacao de corpos.
Intime-se o autor do fato e a ofendida desta decisao.
Oficie-se a autoridade policial para acompanhamento e fiscalizacao das medidas protetivas.
Em caso de constatacao da insuficiencia da aplicacao das medidas acima, sera decretada sua prisao preventiva, na forma do
artigo 312 do Codigo de Processo Penal e da Lei Especifica.
Itamaraju, 03 de setembro de 2019.
Andre Marcelo Strogenski
Juiz de Direito
[...]
0002496-54.2019.805.0120 - Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha)
Autor(s): Uillian Santana Dos Santos
Vitima(s): Jirleide Vieira Goncalves Santos
Decisao: (...)

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