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Diário AC - Executivo

Educacao, Cultura e Esportes - Pela Contratante
Antonio Oliveira da Silva Araujo - Pela Contratada

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DIARIO OFICIAL

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE No 031/2019
CONCORRENCIA No 020/2018  CEL 01
PROCESSO No 0009005-5/2018
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao do
prazo vigencia do CONTRATO/SEE No 031/2019, nos termos do art. 57,
1, inciso I, da Lei n 8.666/93, tudo em conformidade com a documentacao constante nos autos do processo em epigrafe.
DA PRORROGACAO DOS PRAZOS: O prazo de vigencia fica prorrogado por 07 (sete) meses, contados a partir de 31 de agosto de 2019, com
termino em 30 de marco de 2020.
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente
termo correrao por conta do orcamento especifico - Programa de Trabalho:
Programa de
Fonte/
Dotacao Orcamentaria
Elemento de Despesa
Trabalho
BIRD
Programa
de
Saneamento
44.90.51.00
817.002.1730.0012 Ambiental e In500
Obras e Instalacoes
clusao Socioeconomica do Acre.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 30 de agosto de 2019.
ASSINAM: Marcio Matos Mourao - Secretario de Estado de Educacao,
Cultura e Esportes, em exercicio - Pela Contratante
Joao Paulo Alves do Nascimento - Atlas Construcao e Comercio Eireli 
ME - Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
CONTRATO/SEE No 355/2019
PREGAO PRESENCIAL SRP No 329/2018  CPL 01
PROCESSO N 157.2019.42 DCLC
ADESAO - DERACRE
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, contratacao de
empresa visando o fornecimento de material de consumo e permanentes de construcao, para atender as demandas da Secretaria de Estado
de Educacao, Cultura e Esportes.
DO VALOR: O valor total do presente contrato e de R$ 96.275,40 (noventa e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).
DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS: As despesas decorrentes
do presente Contrato correrao por conta do Orcamento Geral do Estado, para o exercicio de 2019, sob o seguinte Programa de Trabalho: 817.006.4041.0003  Manutencao - Salario educacao; Elemento
de despesa: 33.90.30.00  Material de Consumo; Fonte: 100 (RP).
817.601.2973.0001  Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da See; Elemento de despesa: 33.90.30.00  Material de Consumo; Fonte: 300 (FUNDEB).
DA VIGENCIA: O contrato tera vigencia a partir da assinatura em 02 de
setembro de 2019, com termino no final do exercicio financeiro em 31
de dezembro de 2019.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 02 de setembro de 2019.
ASSINAM: Mauro Sergio Ferreira da Cruz - Secretario de Estado de
Educacao, Cultura e Esportes - Pela Contratante
Rudney da Silva Maia Junior - Nortao Comercio Servicos e Construcoes
Eireli  Epp - Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
CONTRATO/SEE N 336/2019
PREGAO ELETRONICO SRP No 009/2019  CPL 02
(PROCESSO N 0005124-3/2019)
DO OBJETO: Aquisicao de pecas (equipamentos dos consultorios
odontologicos) para atender as necessidades das acoes do Programa
Saude na Escola, no municipio de Rio Branco/AC.
DO VALOR: O valor total do presente contrato e de R$ 1.404,31 (um mil,
quatrocentos e quatro reais e trinta e um centavos), seu preco e fixo e
irreajustavel.
DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS: A despesa decorrente deste
contrato correra a conta do Programa de Trabalho: 817.006.1887.0002
 Projeto de Assistencia Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00
 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 100 (RP).

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

DA VIGENCIA: A vigencia contratual se dara a partir da data de sua assinatura em 23 de agosto de 2019, com termino dentro do exercicio financeiro
em 31 de dezembro de 2019.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 23 de agosto de 2019.
ASSINAM: Mauro Sergio Ferreira da Cruz  Secretario de Estado de Educacao, Cultura e Esportes  Pela Contratante
Claudia Sperge  D-X Industria, Comercio, Imp. e Exp. Ltda - EPP  Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
COMITE EXECUTIVO DA ESCOLA SAO JOSE
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
Aviso de Licitacao
Convite No 03/2019
Objeto: Servicos de manutencao e conservacao e pequenos reparos na Unidade Escolar, para atender as necessidades da Escola Estadual Sao Jose.
Fonte de Recursos: 100(RP)
Retirada do Edital: 10/09/2019 a 17/09/2019
Atraves do SAAL no site WWW.saal.see.ac.gov.br. Ou excepcionalmente na Escola Sao Jose, situada na Avenida 17 de Novembro no 94- Bairro
Centro, no municipio de Cruzeiro do Sul/AC.
Horario: 07:15 as 11:15 horas e das 13:15 as 17:15 horas.
Data da Abertura: 18/09/2019 as 14:30 horas, Avenida 17 de Novembro no 94- Bairro Centro, no municipio de Cruzeiro do Sul/AC.
Cruzeiro do Sul - Acre, 10 de setembro de 2019.
A COMISSAO
GRACENIR FREITAS DE PAIVA
MARCIA REJANE ENES RIBEIRO
VIRGINIA COSTA DE SOUZA

SEET
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
PORTARIA N 93/SEET, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO, no uso de suas atribuicoes que lhe conferem o Decreto Estadual n 009
de 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder com fundamento no Art. 132 da Lei Complementar de no 39 de 29 de dezembro de 1993, 01(um) periodo de Licenca Premio, ao servidor
PAULO FERREIRA DE SOUZA, matricula 46710-1, ocupante do Cargo de Economista, do quadro de pessoal da SEET, correspondente ao Periodo
Aquisitivo de 01/06/1990 a 31/05/1995, a partir do dia 01/10/2019 devendo seu retorno ao servico ocorrer no dia 30/12/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eliane Pereira Sinhasique
Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo
Decreto n 009/2019

SEFAZ
REPUBLICADA POR INCORRECAO
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA No 603, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuicoes constitucionais e legais que lhe confere o Decreto no 004, publicado no
Diario Oficial no 12.462-A, de 02 de janeiro de 2019;
Considerando a Comunicacao Interna no 669/2019, exarada pela Secretaria Adjunta da Receita Estadual;
R E S O L V E:
Art. 1o - Designar os servidores, a seguir relacionados, para prestarem servicos de apoio administrativo as atividades de Fiscalizacao Fazendaria no
Posto Fiscal Tucandeira, localizado na BR 364, Km 115, Acre/Rondonia, no mes de setembro de 2019, concedendo-lhes diarias, individualmente,
conforme quadro demonstrativo abaixo:
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNCAO
PERIODO DE AFASTAMENTO
DIARIAS
Alzenira Rodrigues Casas
689771
TFE
4, 8, 12, 16, 20, 24 e 28
07
Benicio da Silva Damasceno
67709
TFE
3, 7, 11, 15, 19, 23 e 27
07
Carlos Alberto Alves Wanderley
1503203
AFE
4, 8, 12, 16, 20, 24 e 28
07
Delcimar Meneses do Nascimento
689851
TFE
3, 7, 11, 15, 19, 23 e 27
07
Jose Araujo de Aguiar
693451
TFE
1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 e 29
08
Lidia Maria de Assis Monteiro
689001
AFE
2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 e 30
08
Nadir Goncalves da Costa
683811
AFE
3, 7, 11, 15, 19, 23 e 27
07
Oton Rodrigues Sales
676871
TFE
2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 e 30
08
Railton Passos Teixeira
676951
TFE
1, 5, 9, 13, 17, 21, 25 e 29
08
Ramona Elida Nogueira
684031
Ag. Adm
4, 8, 12, 16, 20, 24 e 28
07
Rubens Monteiro Rola Filho
692561
Tec. Cont.
2, 6, 10, 14, 18, 22, 26 e 30
08
Art. 2o - Determinar ao setor responsavel desta Secretaria a abertura de Processos de Prestacoes de Contas das diarias concedidas por esta
portaria, para que sejam realizadas as devidas prestacoes de contas por parte dos favorecidos, em ate 05 (cinco) dias, contados data do retorno,
conforme o Art. 9o do Decreto no 6.854, de 30 de dezembro de 2002, e suas alteracoes.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Acre, 09 de setembro de 2019.
Semirames Maria Placido Dias
Secretaria de Estado da Fazenda

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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