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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019
VITIMA:A. L. S. DENUNCIADO:JOAO DE SOUZA SILVA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA. PROCESSO No 0005538-82.2017.8.14.0039 DECISAO Considerando a certidao
retro, arquivem-se. Paragominas, 6 de novembro de 2019. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz
de Direito PROCESSO: 00055674020148140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Termo Circunstanciado em: 06/11/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTOR
REU:MARCELO OLIVEIRA CORREIA PROMOTOR:MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA. PODER
JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA VARA CRIMINAL - COMARCA DE
PARAGOMINAS AUTOS DO PROCESSO No 0005567-40.2014.8.14.0039 TERMO DE AUDIENCIA Aos
cinco (5) dias do mes de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019), as 9h, nesta Vara Criminal
de Paragominas, no predio do Forum, na sala de audiencias da Vara Criminal, se encontravam presentes
o MM. Juiz de Direito Dr. David Guilherme de Paiva Albano, o Ministerio Publico Dr. Carlos Lamarck
Magno Barbosa, o reu Marcelo Oliveira Correia, acompanhado do seu advogado Dr. Marco Antonio de
Azevedo Alves Machado Filho - OAB/PA no 21.602 para participarem da audiencia. Aberta a audiencia, o
advogado do reu requereu o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar documentacao para demonstrar que
o reu nao era o proprietario da area na epoca dos fatos e se tratar de area de vegetacao secundaria. O
MM. Juiz verificou que nao ha denuncia nos autos. Em seguida, o MM. Juiz DECIDIU: Como requerer a
Defesa. O advogado devera apresentar a procuracao no mesmo prazo. Apos a apresentacao da
documentacao, ao MP. O PRESENTE TERMO SERVE COMO CERTIDAO DE COMPARECIMENTO. E
como nada mais houvesse, foi tomado este termo por findo, que lido e achado conforme, vai por todos
assinado. Juiz de Direito: ____________________________________________________________
Ministerio Publico: __________________________________________________________ Advogado:
________________________________________________________________ Reu:
____________________________________________________________________ RUA ILHEUS, S/N,
BAIRRO CELIO MIRANDA, CEP. 68.626-060 Telefone: (91) 3729-9700 - [email protected]
PROCESSO:
00058202320178140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Pedido de Prisao Preventiva em: 06/11/2019 DENUNCIADO:A. P. V. C. DENUNCIADO:JOAO NERIS
CARDOSO DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO No 000582023.2017.8.14.0039 DECISAO INTERLOCUTORIA Nos termos do artigo 366, do Codigo de Processo
Penal, verifico que o reu foi citado por edital e nao apresentou a sua defesa preliminar, motivo pelo qual
decreto a suspensao do processo e do curso do prazo prescricional. Proceda-se a devida anotacao no
Sistema LIBRA. Ciencia ao Ministerio Publico. Apos, proceda-se o devido arquivamento provisorio
Paragominas, 6 de novembro de 2019. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
PROCESSO:
00058202320178140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Pedido de Prisao Preventiva em: 06/11/2019 DENUNCIADO:A. P. V. C. DENUNCIADO:JOAO NERIS
CARDOSO DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. . PROCESSO:
00059922820188140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Sumarissimo em: 06/11/2019
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSE MARIA ARAUJO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA VARA
CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS ACAO PENAL AUTOS DO PROCESSO No. 000599228.2018.8.14.0039 DECISAO 1. Recebo a denuncia, por estar em consonancia com o disposto do artigo
41 do Codigo de Processo Penal e nao se encontrarem presentes quaisquer das hipoteses previstas no
artigo 395 do Codigo de Processo Penal. 2. Cite-se o reu para responder por escrito a acusacao, por
edital, pois nao houve localizacao de novo endereco, nos termos do art. 361, CPP. 3. Apos o transcurso do
prazo, com ou sem manifestacao, retornem-se os autos conclusos. Paragominas, 6 de novembro de 2019
DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00061496920168140039
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE
PAIVA ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:EDMILSON
RODRIGUES DOS SANTOS DENUNCIADO:VANESSA CRUZ FURTADO VITIMA:A. C. O. E.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO No 0006149-69.2016.8.14.0039
DECISAO Autos decididos/sentenciados e sem recurso. Considerando a inercia do reu e/ou da vitima, a
inexistencia de local especifico para o armazenamento dos bens apreendidos no Forum e que ninguem
compareceu para pleitear a restituicao do bem, DECRETO o seu perdimento, em razao da
decisao/sentenca retro ser omissa neste ponto e nao restar provada a legalidade da aquisicao dos bens,


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