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Diário MT - Tribunal de Contas

Secretario Municipal de Administracao

PORTARIA No 328, DE 20 DE MARCO DE 2019.
Designa Gestor e Fiscal de Contrato, e da outras providencias.
Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei,
R E S O L V E:

200.000,00
449052.00.00(259)  Equipto e Material Permanente................. R$
110.000,00


de

Art. 4o Fica autorizado a inclusao de acao e meta na Lei no 2.908 de 04
de dezembro de 2018, que dispoe sobre a Revisao do PPA 2018-2021 e na Lei no 2.909 de 04 de
dezembro de 2018, que dispoe sobre a Revisao da Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2019.

ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal

337041.00.00(251)

Material

230.000,00

Contribuicoes.............................................

R$

50.000,00
339030.00.00(253)  Material de Consumo.................................. R$
50.000,00

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Art. 12o Designar Marcelo Antonio de Oliveira, matricula 257, lotado na
Secretaria Municipal da Cidade, Gestor do Contrato, Maurici Jose Alves, matricula 7151, lotado na
Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos, Fiscal de Contrato e Abilio Ferreira de Souza,
matricula 6682, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos, Fiscal substituto,
responsaveis pelo acompanhamento e fiscalizacao da execucao do contrato oriundo do Pregao



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 131

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Presencial 20/2019  Destino Final dos Residuos Solidos Urbanos, Domiciliares e Comerciais,
procedendo ao registro das ocorrencias, falhas e/ou defeitos detectados, adotando as providencias
necessarias ao seu cumprimento, e comunicar por escrito a autoridade superior todas as
ocorrencias de quaisquer fatos que, a seu criterio exijam medidas corretivas por parte da
Contratada.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Concede funcao gratificada a servidora que menciona, e da outras
providencias.
Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuicoes legais,

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de marco de 2019.
ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal

R E S O L V E:
Art. 1o Conceder Funcao Gratificada  02, a Servidora MARISTELA
ZANATA, matriculas no 156, efetiva no cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal
de Assistencia Social.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos retroativos a 01.03.2019.

De-se ciencia. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 21 de Marco de 2019.

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario de Administracao

ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal
De-se ciencia. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA No 329, DE 20 DE MARCO DE 2019.
Dispoe sobre a concessao de gozo de ferias ao servidor que
menciona e da outras providencias.
Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei,

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario de Administracao

R E S O L V E:

PORTARIA No 341, DE 21 DE MARCO DE 2019.

Art. 1o Conceder ao servidor nominado a seguir, 30 (trinta) dias de
ferias regulamentares.
MAT
SERVIDOR
PERIODO DE
PERIODO
USUFRUTO
AQUISITIVO
7357
RONEY ATILIO MAIOLINO
01.03.2019 a
06.03.2018 a
HERNANDES
30.03.2019
06.03.2019
Art. 2o As ferias concedidas no Art. 1o serao remuneradas com, pelo
menos, um terco a mais que o salario normal, de acordo com o inciso XVII, art. 7o da
Constituicao Federal e inciso II, 1o, Art. 75 da Lei Complementar no 140/2011.

Nomeia candidata em carater efetivo, e da outras providencias.
Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear em carater efetivo, para o cargo de Professor de
Pedagogia  30h, a candidata JESSICA GISLEI DOS SANTOS, matricula no 7719, a ser lotada na
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos retroativos a 01.03.2019.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 21 de marco de 2019.

Sorriso, Estado de Mato Grosso em 20 de marco de 2019.
ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal

ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal

De-se ciencia. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.

De-se ciencia. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario Municipal de Administracao

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario Municipal de Administracao

PORTARIA No 342, DE 21 DE MARCO DE 2019.
PORTARIA No 335, DE 20 DE MARCO DE 2019.
Transfere para a inatividade a Servidora SONIA PIRES CAVALHEIRO
do quadro de servidores ativos do municipio de Sorriso e, da outras providencias.
Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei e,
Considerando o teor da Portaria no 079/2019, editada pelo Previso 
Fundo de Previdencia Social do Municipio de Sorriso, a qual concede Aposentadoria por Tempo de
Contribuicao;
R E S O L V E:

Nomeia candidata em carater efetivo, e da outras providencias.
Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Nomear em carater efetivo, para o cargo de Profissional Tecnico
Especialista em Linguagem de Sinais  30h, a candidata ATAICE BORGES DOARTE MILITAO,
matricula no 7720, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 1o Transferir para a inatividade a partir de 20/03/2019, SONIA
PIRES CAVALHEIRO, matricula no 302, portadora do RG no 3220610-0 SESP/MT, inscrita no CPF
sob no 883.532.221-91, empossada no cargo de carreira de Auxiliar Administrativo, Classe B, Nivel
IX, em 01/03/1994, sob o regime estatutario, lotada na Secretaria Municipal de Saude e
Saneamento.
Art. 2o Declarar vago o cargo de Auxiliar Administrativo, que se
encontrava preenchido pela servidora ora aposentada.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 21 de marco de 2019.
ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal
De-se ciencia. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de marco de 2019.

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario Municipal de Administracao

ARI GENEZIO LAFIN
Prefeito Municipal
De-se ciencia. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretario de Administracao

PORTARIA No 343, DE 21 DE MARCO DE 2019.
Nomeia candidata em carater efetivo, e da outras providencias.
Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei,

PORTARIA No 340, DE 21 DE MARCO DE 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

R E S O L V E:



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 132

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Art. 1o Nomear em carater efetivo, para o cargo de Professor de
Pedagogia  30h, a candidata ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, matricula no 7721, a ser lotada
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