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Diário RN - Justiça

Edicao disponibilizada em 10/02/2020 DJe Ano 14 - Edicao 2947
Apelante: Jose Ricardo Lima Damasceno
Def. Publico: Dr. Igor Melo Araujo (5414/RN)
Apelado: Ministerio Publico
Distribuido por Sorteio
Apelacao Criminal 2020.000351-0
Origem : 01007960720188200108 Pau dos Ferros/3a
Vara
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE
FERNANDES (CONVOCADA)
Apelante: Anailson Oliveira Nunes
Advogado: Dr. Valderi Idalino da Silva Tavares
(17634/RN)
Apelado: Ministerio Publico
Distribuido por Sorteio
Apelacao Criminal 2018.004379-9
Origem : 01002082820148200144 Monte Alegre/Vara
Unica
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE
FERNANDES (CONVOCADA)
Apte/Apdo: Laio Carlos da Silva
Advogada: Dra. Katia Germania Ferreira Camarao
(5.892/RN)
Apte/Apdo: Ministerio Publico
Redistribuido por Transferencia
Apelacao Criminal 2020.000387-1
Origem : 01050522320188200001 Natal/1o Juizado
da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Relator: DES. GILSON BARBOSA
Apelante: R. M. S. P.
Def. Publico: Dr. Manuel Sabino Pontes (9697/PB)
Apelado: Ministerio Publico
Distribuido por Sorteio
Apelacao Criminal 2020.000528-4
Origem : 01020087820198200124 Parnamirim/2a
Vara Criminal
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE
FERNANDES (CONVOCADA)
Apelante: Fabio Camilo da Costa
Def. Publico: Dr. Daniel Vinicius Silva Dutra (11229/
RN)
Apelado: Ministerio Publico
Distribuido por Sorteio
Apelacao Criminal 2020.000004-0
Origem : 01000324220148200114
Canguaretama/Vara Unica
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE
FERNANDES (CONVOCADA)
Apelante: W. C. da S.
Advogado: Dr. Joao Bosco de Paiva (1588/RN)
Apelado: Ministerio Publico
Distribuido por Sorteio
Apelacao Criminal 2020.000488-0
Origem : 01008333520168200001 Natal/1o Juizado
da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Relator: DES. GLAUBER REGO
Apelante: C. B. de O.
Def. Publico: Dr. Manuel Sabino Pontes (9697/PB)
Apelado: Ministerio Publico
Distribuido por Sorteio
Apelacao Criminal 2020.000532-5
Origem : 00018555020128200102 Ceara Mirim/2a
Vara
Relator: DES. GILSON BARBOSA
Apelante: J. F. O.
Def. Publico: Dr. Francisco Sidney de Castro Ribeiro
Feijao
Apelado: Ministerio Publico
Distribuido por Sorteio
03544756
Tribunal de Justica do RN - DJe Departamento - Autuacao e Distribuicao / Secretaria - Judiciaria
- p. 19

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