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Diário CE - Executivo

196/2015, publicado no D.O.E de 04.05.2016, de acordo com a justificativa
exarada no Processo no 09076836/2018; V - ENDERECO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: regulamentado no artigo 57,  1o, Inciso
VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alteracoes, mediante as condicoes
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigencia ao contrato e a execucao
dos servicos, ora aditado, que tem por objetivo contratacao para OBRA DE
CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CASCAVEL/
CE, ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C  ESPECIFICACOES TECNICAS, em Regime de Empreitada por Preco Unitario,
partes integrantes do Termo original, independentemente de transcricao
; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas;
X - DA VIGENCIA: Os prazos previstos na CLAUSULA QUARTA, que
tratam dos prazos de vigencia e de execucao do contrato, ora aditado, tera o
prazo de vigencia prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de
marco de 2019 ate 10 de junho de 2019, e o prazo de execucao prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de outubro de 2018 ate 28 de janeiro
de 2019 ; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e
condicoes do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 11 de marco
de 2019; XIII - SIGNATARIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria
da Educacao - CONTRATANTE, ITALO MARCOS FACANHA MAIA CONTRATADA, SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR - INTERVENIENTE
. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros da Silva, 2. Gleisiane S. Ferreira.
Fortaleza 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No127/2016/PROCESSO
No02545840/2019
I - ESPECIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 127/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretaria da Educacao, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF no 473.400.533-87, RG no
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDERECO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PATRIMONIO
E SEGURANCA ARMADA LTDA., com sede na Rua Desembargador
Faustino de Albuquerque, no 326, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 60.8214400, Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ sob o no 04.947.331/0001-94, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. HALANO
SOARES CUNHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade no 4630/
CRA-CE e CPF no 367.169.283-91, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato no 127/2016, publicado no D.O.E de 13.05.2016, e de acordo
com o Processo no 02545840/2019; V - ENDERECO: Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTACAO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, 2 da Lei
no 8.666/93, e suas alteracoes, mediante as condicoes seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigencia, resguardar os eventuais ressarcimentos e
repactuacoes ao contrato, que tem por objetivo a Contratacao de empresa na
prestacao de servicos de mao de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades da area de Servicos de Vigilancia Armada, pelo
periodo de 12 (doze) meses, para atender as Escolas Estaduais de Ensino
Profissional, Regular e Diferenciadas (indigenas) pertencentes a Secretaria de
Educacao, na jurisdicao da SEFOR I, II e III, no municipio de Fortaleza, de
acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo
de Referencia do edital, que integra o contrato original, independentemente de
transcricao; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a
continuacao dos servicos prestados de que trata a Clausula Quinta do Valor e
do Reajustamento do Contrato, ora aditado, sera de R$ 11.738.957,76 (onze
milhoes, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e
setenta e seis centavos), com base no atual valor mensal de R$ 978.246,48
(novecentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta
e oito centavos), em conformidade com o Despacho/COADM, datada em
24.04.2019, as fls.42, analise e aprovacao da COSET/SEPLAG, as fls. 41 e
Planilha Padrao Aprovada pela Administracao Publica Estadual as fls. 41, e IG
no 1008960 constante dos autos. CLAUSULA QUARTA  DO RESSARCIMENTO DOS VALORES Fica assegurado o direito da contratante de revisar
os valores contratados, na ocorrencia de qualquer tributos ou encargos legais
criados, alterados ou extintos, bem como a superveniencia de disposicoes
legais, em conformidade com o 5o, do Art. 65 da lei 8.666/93, bem como
aqueles decorrentes da vigencia da Lei no. 13.467/2017, devendo ser restituido
pela Contratada os eventuais valores pagos a maior, em conformidade com
analise da COSET/SEPLAG as fls. 41. CLAUSULA QUINTA  REPACTUACAO Fica assegurado o direito a repactuacao das categorias contratadas, na
forma de acordo, Convencao ou Dissidio Coletivo de Trabalho, contemplando
data de vigencia retroativa dos respectivos instrumentos, em conformidade

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
com analise da COSET/SEPLAG as fls. 41. ; X - DA VIGENCIA: O prazo
previsto na CLAUSULA OITAVA que trata da vigencia do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de
2019 ate 10 de maio de 2020; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas
as demais clausulas e condicoes do contrato original e seus aditivos; XII DATA: 07 DE MAIO DE 2019; XIII - SIGNATARIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretaria da Educacao, HALANO SOARES CUNHA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Franscilene de Oliveira
. Fortaleza 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No128/2016/PROCESSO
No 01255961/2019
I - ESPECIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 128/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretaria da Educacao,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o no
473.400.533-87, RG no 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDERECO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SERVIS SEGURANCA LTDA, com sede na Rodovia CE 040,
s/n, km 06, Coite, Eusebio, Ceara, CEP n 61.760-000, inscrita no CNPJ sob
o no 07.945.678/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARAM JORGE KARAM NETO, brasileiro,
portador do CPF n 406.276.912-34 e do RG no 0959118-2, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato no 128/2016, publicado no D.O.E de
12.05.2016, e de acordo com o Processo no 01255961/2019; V - ENDERECO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: regulamentado
no art. 57, Inciso II, 2 da Lei no 8.666/93, e suas alteracoes, mediante as
condicoes seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigencia, resguardar os
eventuais ressarcimentos e repactuacoes ao contrato, que tem por objetivo
contratacao de empresa na prestacao de servicos de mao de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDACAO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da area de Servicos de
Vigilancia Armada, pelo periodo de 12 (doze) meses, para atender as Escolas
Estaduais de Ensino Profissional, Regular e Diferenciadas (indigenas) e as
Coordenadorias Regionais da Educacao (CREDES) pertencentes a Secretaria
de Educacao, localizadas no Interior do Estado do Ceara, de acordo com as
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