Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

47
DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO . Processo: 9127720158150551 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam os autos
acima mencionados, que tem como promovente SEVERINA SANDRA DA COSTA PORTO VIRGULINO DOS
SANTOS em face de ALICE BONIFACIO DA COSTA MARTINS, cujo feito foi julgado por sentenca datada
de 06/04/2018 o qual decretou a interdicao da mesma por ser portador de doenca mental, F .00.1+G 30 CID
. 10, nomeando-lhe curadora restrita a aspectos patrimoniais e negociais a Sra. SEVERINA SANDRA DA
COSTA PORTO VIRGULINO DOS SANTOS, a quem competira prestar contas anualmente de sua gestao,
ficando advertida que necessitara de previa autorizacao judicial para que contraia obrigacoes em nome do
interditando. E para que nao seja alegada ignorancia mandou a MM juiza expedir o presente que sera
publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, no DJ e afixado no Forum local. Dado e passado na
Comarca de Remigio-PB, aos 15 dias do mes de fevereiro de 2019. Dr. vladimir jose nobre de carvalho, Juiz
de Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10475520168150551 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o
presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam os autos acima
mencionados, que tem como promovente GORETE VIEIRA em face de JOSE ANTONIO VIEIRA, cujo feito foi
julgado por sentenca datada de 30/07/2018 o qual decretou a interdicao do mesmo por ser portador de doenca
mental, F .20 CID . 10, nomeando-lhe curadora restrita a aspectos patrimoniais e negociais a Sra. GORETE
VIEIRA, a quem competira prestar contas anualmente de sua gestao, ficando advertida de que necessitara de
previa autorizacao judicial para que contraia obrigacoes em nome do interditando. E pE para que nao seja alegada
ignorancia mandou a MM juiza expedir o presente que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, no
DJ e afixado no Forum local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 17/02/2019. Dr. Vladimir Jose
Nobre de Carvalho, Juiz de Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11921920138150551 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam os autos
acima mencionados, que tem como promovente JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA em face de GIDELMA
PEREIRA DOS SANTOS SILVA, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 15/10/2018 o qual decretou a
interdicao da mesma por ser portador de doenca mental, F 71.1 CID . 10, nomeando-lhe curadora restrita a
aspectos patrimoniais e negociais a Sra. JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA, a quem competira prestar
contas anualmente de sua gestao, ficando advertida de que necessitara de previa autorizacao judicial para
que cotraia obrigacoes em nome do interditando. E para que nao seja alegada ignorancia mandou a MM juiza
expedir o presente que sera publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, no DJ e afixado no Forum
local. Dado e passado na Comarca de Remigio-PB, aos 15 dias do mes de fevereiro de 2019. Dr. vladimir
jose nobre de carvalho, Juiz de Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Tecnica Judiciaria, o digitei.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME . PRAZO: 10 DIAS Processo:
10796720168150581 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital de intimacao, ou dele conhecimento tiverem,
ou interessarem, que neste Juizo e Comarca, correm os termos do Procedimento Criminal do Juizado
Especial (Termo Circunstanciado) supramencionado, onde figura como autor do fato ANTONIO MADRUGA
CAVALCANTI, filho de Valdomiro Cavalcante e Adelia Madruga Cavalcante, e vitima o Sr. ARNO SCHNEIDER FILHO, filho de Arno Schneider e Maria Lucia Schneider, e estando a vitima atualmente em lugar
incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com a finalidade de INTIMA-LO da
sentenca de fls. 31/31v, a qual julgou extinta a punibilidade do autor do fato, com fulcro no art. 107, IV, do
Codigo Penal, c/c o art. 75 da Lei n. 9.099/95, em face da ausencia de queixa-crime. Prazo para apelacao:
10 dias. Dado e passado aos 28/02/2019. Eu, Flavio Ricardo Souza de Morais, Tecnico Judiciario, o digitei.
Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME . PRAZO: 10 DIAS Processo:
17872520138150581 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital de intimacao, ou dele conhecimento tiverem,
ou interessarem, que neste Juizo e Comarca, correm os termos do Procedimento Criminal do Juizado
Especial (Termo Circunstanciado) supramencionado, onde figura como autor do fato JOSE DUARTE DE
LIMA, conhecido por DEO, filho de Severino Miguel de Lima e de Izaura Duarte de Lima, e vitima a Sra.
SILENNE RAQUEL MEDEIROS DA SILVA, filha de Severino Medeiros da Silva e de Dorilene Goncalves da
Silva, e estando a vitima atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital com a finalidade de INTIMA-LA da sentenca de fls. 47/47v, a qual julgou extinta a punibilidade do autor
do fato, com fulcro no art. 107, IV, do Codigo Penal, c/c o art. 75 da Lei n. 9.099/95, em face da ausencia
de queixa-crime. Prazo para apelacao: 10 dias. Dado e passado aos 28/02/2019. Eu, Flavio Ricardo Souza
de Morais, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 6780820178150331
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara
tramitam os termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra
WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA, filho de Ednaldo Pereira da Silva e Maria das Neves Oliveira, atualmente EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, determinou o
MM. Juiz para, na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP, CITA-LA POR EDITAL, com o prazo de 10 (dez)
dias, responder a acusacao, por escrito, ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. Caso expirado o prazo sem
a apresentacao de defesa escrita, ou sem nomeacao de defensor, de logo fica nomeado um dos Defensores
Publicos em exercicio nesta vara para as apresenta-la no prazo de 10 (dez) dias, e para, doravante, realizar
a defesa tecnica do reu, nos termos do paragrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade, aos 28/02/2019. Eu, Manoel Anizio do Nascimento Neto Junior, Tecnico Judiciario, que digitei e
subscrevi. Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananea, Juiza de Direito na 1 Vara desta Comarca.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 20809520158150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam
os termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra ERICLES
ATAIDE BENTO DE ARAUJO, filho de Jose Eudo Silva de Araujo e Joselania Bento de Andrade, atualmente EM
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.