Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

da Educacao, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, Postmortem, COM PROVENTOS INTEGRAIS, conforme laudo medico no 2001/005012, a partir
de 27/03/2001, seus proventos mensais conforme discriminacao abaixo:
DESCRICAO
Vencimento 40 horas (Lei no 13.028/2000)
Progressao Horizontal de 20% (Lei no 9.826/1974)
Gratificacao por Efetiva Regencia de Classe de 40% (Lei no 11.072/1985)
TOTAL

VALOR R$
288,58
57,72
115,43
461,73

Para o beneficio previdenciario em referencia fica assegurada a remuneracao minima legal e respeitado o teto remuneratorio constitucional, conforme o
caso, de acordo com a legislacao estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 24/03/2003 e publicado
no DOE de 03/04/2003, que concedeu aposentadoria a servidora ARACY MOREIRA PINTO, matricula no 013394-1-9, lotada na Secretaria da Educacao.
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do processo no
116445068/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40,  1o, inciso I,  2o, 3o, 8o e 17 da Constituicao Federal, com redacao dada pela Emenda
Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 152, paragrafo unico, 156 e 157 da Lei Estadual no 9.826, de 14 de maio
de 1974, com redacao dada pela Lei Estadual no 13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, CLEIDE SARAIVA NUNES GIRAO, CPF no 219.998.80315, que exerce o(a) cargo/funcao de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, nivel/referencia 21, Grupo ADO, 30 horas semanais, lotado(a) na Secretaria
da Educacao, matricula no 221100101378015, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 99,19%, a partir de
20/11/2011, conforme laudo medico no 2011/026071 da Pericia Medica Oficial do Estado, tendo como base de calculo as verbas incidentes de contribuicao
previdenciaria, no periodo de Julho/1994 a Outubro/2011, cujo valor e de R$ 624,42 (Seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). A PARTIR
DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDICAO DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL No
70, DE 29/03/2012, PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINACAO ABAIXO:
DESCRICAO
Vencimento 30 horas  99,19% (Lei no 15.098/2011)
Progressao Horizontal de 15% (Art. 43, da Lei no 9.826/1974)
TOTAL

VALOR R$
580,90
87,86
668,85

Para o beneficio previdenciario em referencia, fica assegurada a remuneracao minima legal proporcional a 99,19% e respeitado o teto remuneratorio constitucional, conforme o caso e de acordo com a legislacao estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de
19/09/2017, publicado no DOE no 195, de 19/10/2017, que concedeu aposentadoria ao servidor, Cleide Saraiva Nunes Girao, matricula no 221100101378015,
lotado na Secretaria da Educacao. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
*** *** ***

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta no processo no 031284302,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 02/10/0206 e publicado no Diario Oficial do Estado em 11/10/2006, que concedeu aposentadoria a ANGELA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matricula no 07911416.
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
*** *** ***
A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta no processo no 081922000,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 21/06/2018 e publicado
no Diario Oficial do Estado em 20/07/2018, que concedeu aposentadoria a
SONIA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, matricula no 02434911.
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
*** *** ***
A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso
de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta no processo no
05222219-5, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
22/05/2019 e publicado no Diario Oficial do Estado em 17/07/2019, que
concedeu aposentadoria a TEREZINHA MARY DAMASCENO SOUZA,
matricula no 07876815. SECRETARIA DA EDUCACAO DO CEARA,
em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
*** *** ***
A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta no processo no 082736286,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 28/08/2017 e publicado
no Diario Oficial do Estado em 26/09/2017, que concedeu aposentadoria a
DARCY CORSINE LIMA, matricula no 06782116. SECRETARIA DA
EDUCACAO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO
*** *** ***
A SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de
suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta no processo no 040753778,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 19/04/2017 e publicado no Diario Oficial do Estado em 22/05/2017, que concedeu aposentadoria a MARIA DE FATIMA SARMENTO DE OLIVEIRA, matricula
no 07004818. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 19 de junho
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCACAO

31

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No020/2013/
PROCESSO No05514147/2019
I - ESPECIE: VIGESIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No 020/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio
da SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educacao, brasileira, inscrita no
CPF sob o no 473400533-87, RG no 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDERECO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
06.280.961/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sr(a). ROSANGELA SOUSA MENDES, brasileiro(a),
RG no 8901002013524, inscrito(a) no CPF sob o no 266.651.313-00, com a
interveniencia da SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob no 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o no 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato no 020/2013, publicado no
D.O.E de 07.02.2013, de acordo com a justificativa exarada no Processo No
05514147/2019; V - ENDERECO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTACAO
LEGAL: regulamentado no art. 57,  1o, Inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alteracoes, mediante as condicoes seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigencia ao Contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratacao para
CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO MEDIO na AREA RURAL, NO
MUNICIPIO DE CAMOCIM  CE (GURIU), referente ao Lote I, em Regime
de Empreitada por Preco Unitario, de acordo com o contrato original, independentemente de transcricao; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGENCIA:
O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA, que trata dos servicos a serem
executados no contrato, ora aditado, tera seu prazo de vigencia prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de junho de 2019 ate 23 de agosto
de 2019.; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e
condicoes do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 DE JUNHO
DE 2019; XIII - SIGNATARIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ROSANGELA SOUSA MENDES - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.