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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
de Morais Araujo OAB/PB 10.162.Resultado dia 12.02.19- Rejeitada as preliminares e negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS102 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No 0000943-30.2015.815.0541.ORIGEM:
Vara Unica de PocinhosAPELANTE: Municipio de Pocinhos.PROCURADOR: Andre Gustavo Santos Lima
Carvalho OAB/PB 20.073.APELADO: Marlinda Matias da Costa SouzaADVOGADO: Carlos Antonio der Araujo
Bonfim OAB/PB 4577.Resultado dia 12.02.19- Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento aos recursos,
nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS103 APELACAO CIVEL No 0054183-50.2014.815.2001.ORIGEM: 5o vara Civel da Comarca da
Capital.APELANTE: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Lourenco Gomes Gadelha de Moura OAB/PE
21.233.APELADO: Vital de Queiroga Vasconcelos.ADVOGADO: Daniel Jose de Brito Veiga Pessoa OAB/PB
14.960.Resultado dia 12.02.19- Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS104 APELACOES CIVEIS No
0000199-83.2016.815.0061.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de Araruna.01 APELANTE: Ginaldo Maria
SousaFlorentino.ADVOGADO: Antonio Teotonio de Assuncao OAB/PB 10.492.02 APELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A.APELADO: os mesmos.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105 APELACAO CIVEL E RECURSO ADESIVO No 0128061-76.2012.815.2001.ORIGEM: 17o Vara Civel da Comarca da
Capital.APELANTE: NOBRE- Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos OAB/PB
18.125-AAPELADO: Miguel Correia.ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244RECORRENTE: Miguel
CorreiaADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.RECORRIDO:NOBRE- Seguradora do Brasil S/
A.ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos OABPB 18.125-A.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento
a apelacao civel e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106 APELACAO CIVEL No 000180510.2016.815.0171.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de Esperanca.APELANTE: Maria de Lourdes.ADVOGADO:
Rocha e Souza Advogados Associados OAB/CE 1152-B. Gildo Leobino de Souza Junior OAB/PB 22.991-A;
OAB/CE 28.669APELADO: Banco BMG S/AADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 100.945.02
APELADO: Banco ITAU BMG Consignado S/AADVOGADO: Luis Carlos Monteiro LaurencioOAB/BA 16.780.03
APELADO: Banco Bradesco S/AADVOGADO: Andrea Formiga de Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A, OA/B//PE
26.687..Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS107 APELACAO CIVEL No
0001800-85.2016.815.0171.ORIGEM: 1o Vara da Comarca de Esperanca.APELANTE: Neusa Maria da
Cunha.ADVOGADO: Rocha e Souza Advogados Associados.OAB/CE 1152-B, Gildo Leobino de Souza Junior
OAB/PB 22.991-A; OAB/CE 28.669.01 APELADO: Banco PAB/ S/AADVOGADO: Joao Vitor Chaves Marques
Dias OAB/CE 30.348.02 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/AADVOGADO: Wilson Sales belchior
OAB/PB 17.314-A.03 APELADO: Banco Itau BMG Consignado S/AADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenco
OAB/BA 16.780. Celso David Antunes OAB/BA1141-A.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108 APELACAO CIVEL No 0001007-32.2015.815.0091.ORIGEM: Vara da Comarca de
Taperoa.APELANTE: Assuero Ferreira de Lima.ADVOGADO: Manuel Dantas Vilar OAB/PB 105.024.APELADO:
Maria Jose de Lima.ADVOGADO:Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS109 APELACAOCIVEL No 0001186-04.2016.815.0261.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de Pianco.APELANTE: Jose Stefanio
Rufino Tonico.ADVOGADO: Jose Ferreira Neto OAB/PB 4.486.APELADO: Seguradora Lider dos Consorcios do
Seguro DPVAT.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 12.02.19- Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS110 APELACAO CIVEL No 0000118-71.2015.815.2001.ORIGEM: 6o vara da
Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Dylson Rodrigues Barbosa.ADVOGADO: Pamela Cavalcati de Castro OAB/PB 16.129.APELADO: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS111 APELACAO CIVEL E
RECURSO ADESIVO No 0001743-14.2013.815.2001.ORIGEM: 14o Vara Civel da Comarca da
Capitac.APELANTE: NOBRE Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO: Joao Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246A, Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.02 RECORRENTE: Jose Leonel dos Santos.ADVOGADO: Lidini
Leonel dos Santos OAB/PB 10.244.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS112
APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No 0001902-95.2015.815.0251.ORIGEM: 4o Vara da Comarca
de Patos.APELANTE: Ednaldo Gomes Correia.ADVOGADO: Gustavo Alves dantas Moureira OAB/PB 24.570
e wagner veloso Martins OAB/BA 37.160.APELADO: PBPREV- Paraiba Previdencia.PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado dia 12.02.19- Nao conheceu a apelacao civel do autor e
deu-se provimento parcial a remessa necessaria, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS113 APELACAO CIVEL No 000346464.2014.815.2001.ORIGEM: 5o Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Lucia de Sousa
Oliveira.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Andrea Formiga Dantas Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS114 APELACAO CIVEL No 0097813-30.2012.815.2001.ORIGEM: 5o Vara Civel da Comarca da
Capital.APELANTE: Laldenor de Freitas Lima.ADVOGADO:Americo Gomes de Almeida OAB/PB
8424.APELADO:Banco BradescoADVOGADO: Marina Bastos da Porcincula Benghi OAB/PB 21.505-A.Resultado
dia 12.02.19- Recurso nao conhecido, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS115EMBARGOS DE DECLARACAO No 000114150.2015.815.0191.ORIGEM: Vara Unica de Soledade.EMBARGANTE: Municipio de Soledade.PROCURADOR:
Yurick Willander de Azevedo Lacerda OAB/PB 17.227, Adilson Cardozo Araujo OAB/PB 14.315.EMBARGADO:
Sandro Rogerio de Lima Couto.ADVOGADO: Sydcley Batista de Oliveira OAB/PB 20.577.Resultado dia
12.02.19- Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS116 APELACAO CIVEL No 0015086-43.2014.815.2001.ORIGEM: 5o Vara Civel
da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed- Federacao Interfederativa das Cooperativas Medicas do Centro
Oeste e Tocantins.ADVOGADO: Marilene Lopes Ribeiro OAB/DF 6813.APELADO: Ivanoe Leal de Oliveira e
Julia Rosa Leal de Oliveira.ADVOGADO: Lucas Barbosa de Carvalho Goncalves OAB/PB 14.846.Resultado
dia 12.02.19- Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS117 APELACAO CIVEL No
0008810-15.2015.815.0011.ORIGEM: 1o Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Davi Queiroz Medeiros.ADVOGADO: Antonio Jose Ramos Xavier OAB/PB 8911 Elibia Afonso de Sousa OAB/
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