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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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RODRIGUES TELES DESPACHO Considerando que nao foi protocolado nos autos termo de acordo de parcelamento da divida; tendo em vista
o deposito judicial no valor parcial do debito (Id. 44300217); bem como o bloqueio BACENJUD efetuado nos autos no valor total da divida (Id.
44384951), intime-se o exequente para manifestar-se no feito, no prazo de 2 (dois) dias. Aguas Claras, DF, 10 de setembro de 2019 13:53:47.
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto
N. 0708990-14.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: ROSANGELA MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0025119A
- PEDRO JULIO DE MELO COELHO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: DF0039277A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VACIVAGCL 1a Vara Civel
de Aguas Claras Numero do processo: 0708990-14.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) REQUERENTE:
ROSANGELA MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DESPACHO Intime-se o autor para apresentar
planilha discriminada do valor do debito (CPC, art. 524), a fim de demonstrar exatamente qual o valor perseguido, no prazo de 15 dias. Aguas
Claras, DF, 10 de setembro de 2019 14:51:58. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto
N. 0707734-02.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: CELIA REGINA NOBRE SIDOU. Adv(s).: DF0004058A -
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA. R: ALBERT ADAMEC DE OLIVEIRA MARQUES. Adv(s).: DF50970 - IVONEIDE ALVES MARQUES.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VACIVAGCL 1a Vara Civel de Aguas
Claras Numero do processo: 0707734-02.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: CELIA REGINA NOBRE
SIDOU REU: ALBERT ADAMEC DE OLIVEIRA MARQUES DESPACHO Ao credor. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusao. Aguas Claras, DF,
10 de setembro de 2019 14:15:14. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto
SENTENCA
N. 0714060-75.2018.8.07.0020 - MONITORIA - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF50482 - PAULA SILVA
ROSA. R: KECIA MICHELE DUARTE VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VACIVAGCL 1a Vara Civel de Aguas Claras Numero do processo: 0714060-75.2018.8.07.0020 Classe judicial:
MONITORIA (40) AUTOR: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA REVEL: KECIA MICHELE DUARTE VIEIRA SENTENCA Mediante
manejo desta acao, persegue o autor a satisfacao do credito formalizado em notas promissorias. Regularmente citada, a parte requerida nao
efetuou o pagamento nem opos embargos monitorios (id. 44280652). E a suma do necessario. Decido. Considerando que a parte re nao opos
embargos no prazo estipulado, declaro a revelia nos termos do Art. 344 do CPC. Dessa forma, e incontroverso, porquanto confessado tacitamente
pela parte re, o inadimplemento descrito na inicial. Portanto, deve-se acolher o pedido para constituir de pleno direito em titulo executivo os titulos
acostados com a inicial. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitorio para CONSTITUIR DE PLENO DIREITO as notas promissorias
que instruiram este feito (id. 26127609), pelo valor nelas estampados, monetariamente corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de mora de
1% ao mes, a contar da data de emissao de cada titulo. O feito prosseguira nos termos do art. 701, 2 do Codigo de Processo Civil. Arcara a
parte re com as custas processuais e os honorarios advocaticios do patrono constituido pela parte adversa, os quais arbitro em 10% (dez por
cento) do valor da condenacao. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, sem prejuizo de desarquivamento a pedido da parte. Sentenca
registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 12:47:16. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Juiz de Direito Substituto
N. 0706775-94.2019.8.07.0020 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA I. Adv(s).:
DF62237 - JESSY MOTA LIMA. R: EVERSON ANDRADE DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIELLE CORREA VIEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VACIVAGCL
1a Vara Civel de Aguas Claras Numero do processo: 0706775-94.2019.8.07.0020 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
(12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA I EXECUTADO: EVERSON ANDRADE DOS REIS, DANIELLE CORREA
VIEIRA SENTENCA Presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistencia formulado pelo autor, para que produza seus efeitos legais
e juridicos, extinguindo o processo, sem resolucao de merito, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC. Nao ha condenacao em verba honoraria.
Sem custas finais. Publicada esta sentenca, independente de certidao emitida pelo CJU, fica desde ja certificado o transito em julgado, tendo em
vista a ausencia de interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentenca registrada eletronicamente
nesta data. Publique-se. Intime-se. Aguas Claras, DF, 10 de setembro de 2019 13:48:32. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito
Substituto
N. 0705731-40.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: CONDOMINIO DA CHACARA N 28. Adv(s).: DF0052837A -
DANIEL AUGUSTO SIMOES, DF0009694A - KARLA CAMARA LANDIM. R: ANFARI AGROPECUARIA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VACIVAGCL 1a Vara Civel de Aguas Claras
Numero do processo: 0705731-40.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA
N 28 REU: ANFARI AGROPECUARIA S/A SENTENCA Presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistencia formulado pelo autor,
para que produza seus efeitos legais e juridicos, extinguindo o processo, sem resolucao de merito, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC.
Nao ha condenacao em verba honoraria. Sem custas finais. Publicada esta sentenca, independente de certidao emitida pelo CJU, fica desde ja
certificado o transito em julgado, tendo em vista a ausencia de interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Sentenca registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Aguas Claras, DF, 10 de setembro de 2019 13:50:06. GILMAR
DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto
N. 0706626-98.2019.8.07.0020 - EMBARGOS A EXECUCAO - A: HAILTON FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF0031502A - DELMA
ARAUJO VAZ, DF0030784A - EDSON TOMAZ DE AQUINO. R: CONDOMINIO URBANO RESIDENCIAL CASTELO I. Adv(s).: DF27238 -
VIVIANE CARVALHO BARBOSA MARTINS, DF58410 - THIAGO OLIVEIRA DA COSTA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VACIVAGCL 1a Vara Civel de Aguas Claras Numero do processo: 0706626-98.2019.8.07.0020
Classe judicial: EMBARGOS A EXECUCAO (172) EMBARGANTE: HAILTON FERNANDES DA SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO URBANO
RESIDENCIAL CASTELO I SENTENCA Trata-se de EMBARGOS A EXECUCAO manejados por HAILTON FERNANDES DA SILVA em face
de CONDOMINIO URBANO RESIDENCIAL CASTELO I, no qual o embargante alega ilegitimidade passiva, uma vez que vendeu o imovel para
terceira pessoa, e requer extincao da execucao. Intimado o embargante a se manifestar quanto a tempestividade dos embargos quedou-se inerte.
O embargado, por sua vez, manifestou-se, espontaneamente, pela intempestividade dos embargos (id. 40364719). E o relatorio. DECIDO O
prazo para oposicao dos embargos a execucao e previsto pelo art. 915 do Codigo de Processo Civil/2015, que determina que o executado dispoe
de 15 (dias) para oferece-los, contados da data da juntada aos autos do mandado de citacao. No presente caso, entendo que sao intempestivos
os Embargos a Execucao. A presente acao foi distribuida em 28/05/2019. Na Acao de Execucao de Titulo Extrajudicial 0710215-35 a juntada do
mandado de citacao do executado Hailton Fernandes da Silva se deu em 05/12/2018, conforme comprovado no id. 26360189 daquele processo,
de forma que o prazo para interposicao de embargos a execucao findou em 25/01/2019. Assim, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS
A EXECUCAO, em face da manifesta intempestividade, o que faco com fulcro no artigo 918, I c/c 485, IV, ambos do Codigo de Processo Civil.
Custas pela parte autora. Sem honorarios, porque nao houve a formacao da relacao processual. Transitada em julgado, de-se baixa e arquivemse os autos. Sentenca registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 12:37:17. GILMAR DE JESUS
GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto

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