Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 3396 suprimiu os requisitos temporais para a obtencao do divorcio. Ante o exposto HOMOLOGO o DIVORCIO dos requerentes, que se regera pelas clausulas e condicoes fixadas na inicial de fls. 1/3. A divorcianda voltara a usar seu nome de solteira. Com o transito em julgado, expeca-se mandado de averbacao. Confeccionado o documento, intimem-se os requerentes a providenciar a impressao e encaminhamento. Custas na forma da lei. Oportunamente, comunique-se a extincao do processo, arquivando-o. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP) Processo 1017462-50.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Perda ou Modificacao de Guarda - M.C.R.S. - M.B.S. - - L.C.S. - K.B.S. - Fl. 125: ciencia as partes - ....Setor Tecnico, a fim de dar inicio a avaliacao determinada. - MARLI CAMILO ROZA SORRENTINO e LAFAIETY CAMILO SORRENTINO, os quais deverao vir acompanhados da crianca Kimberly, para a data de 15 de Abril de 2020, as 14 horas - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA (OAB 999999/DP), ALVARO LOPES PINHEIRO (OAB 89133/SP) Processo 1018798-26.2017.8.26.0477 - Inventario - Inventario e Partilha - Nilza Perlini Campos - Alexandre Perlini Campos - - Cristina Aparecida Perlini Campos - - Marcos Roberto Perlini Campos - - Maria Lucia Pereira Campos Concales - - Nadia Perlini Campos - - Neusa Campos Fabbris - - Luis Antonio Costa Campos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Aguardese o decurso do prazo assinalado na decisao de fls. 269/271 para cumprimento de todas as providencias ali determinadas. Regularizados, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO ANDRADE CRIMBER DA ROCHA (OAB 355435/SP), MARCO AURELIO SANCHES ACHAR (OAB 362309/SP), ISRAEL FERREIRA MARTINS (OAB 385410/SP), JOSE MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP) Processo 1018953-29.2017.8.26.0477 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Expedicao de alvara judicial - Elidia Flumignan de Kalil - - Antonio Kalil - - Ermelindo Flumignan - - Sonia Maria Botosso - - Celia Regina Flumignan Pereira - - Aparecido Luiz Pereira - - Lucila Flumignan de Castro - - Rafael Constante Flumingnam - Vistos. DEFIRO o pedido para que seja firmado contrato de arrendamento da totalidade da fracao de terras do imovel rural objeto da matricula no 75.092, inscrito junto ao 2o Oficial de Registro de Imoveis e Anexos da Comarca de Presidente Prudente, SP, pertencente ao Espolio de Jose Flumignan, representado por seu inventariante dativo, Dr. Mauricio Rene Baeta Monteiro, consignando-se que a renda obtida devera ser depositada em conta judicial vinculada aos autos do processo de inventario de no 0000138-70.1995.8.26.0477, dos bens deixados por Jose Flumignan. Expeca-se alvara e comunique-se a presente decisao, juntando copia desta, aos autos do processo no 000013870.1995.8.26.0477. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS (OAB 161335/SP), PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP) Processo 1038649-68.2016.8.26.0224 - Regulamentacao de Visitas - Guarda - C.K.M. - L.R.C.H.S. - Vistos. Nos termos do art. 3.o, 3.o do CPC, designo audiencia de conciliacao para o dia 10 de fevereiro de 2020, as 14h30min. Intimem-se as partes para comparecimento, por intermedio de seus patronos, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: JOSE PAIXAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 266773/SP), RAILDA VIANA DA SILVA (OAB 181559/SP) Processo 1038655-75.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1038649-68.2016.8.26.0224) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - L.F.C.H.M. - L.R.C.H.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a acao, com fundamento no artigo 487, I, do Codigo de Processo Civil, para fixar alimentos ao menor em quantia equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos liquidos do reu, incidindo sobre todas as verbas trabalhistas, excetuando-se o FGTS. Na hipotese de desemprego, ou trabalho informal, o reu passara a pagar a quantia equivalente a 40% (quarenta por cento) do salario minimo nacional vigente ao tempo da prestacao, com vencimento ate o dia 10 de cada mes. Os alimentos sao devidos desde a citacao. Por ser preponderantemente sucumbente, condeno o reu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios de advogado que fixo em 10% do valor dado a causa, com fundamento no artigo 85, 2o, observando-se o disposto no artigo 98, 3o, ambos do Codigo de Processo Civil, em razao da gratuidade judiciaria que ora concedo tambem ao reu. Ciencia ao Ministerio Publico. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV: RAILDA VIANA DA SILVA (OAB 181559/SP), JOSE PAIXAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 266773/SP) Processo 4001386-70.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - G.N.M. - E.N.J. - C.C.M. - CERTIDAO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 477.2013/005647-8 dirigi-me ao endereco indicado, onde citei e intimei o requerido, Cristiano Cosme de Melo, dando-lhe conhecimento de todo o conteudo do mandado, o qual li e ficou ciente, tendo recebido e aceitado contrafe, exarando sua assinatura no anverso. O referido e verdade e dou fe. Praia Grande, 08 de agosto de 2013. - ADV: GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP), MARIANA APARECIDA GONCALVES (OAB 258233/SP) Processo 4001386-70.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - G.N.M. - E.N.J. - C.C.M. - Fls. 43/44: Ciencia as partes. - ADV: MARIANA APARECIDA GONCALVES (OAB 258233/SP), GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP) Criminal 1a Vara Criminal JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVA(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0340/2019 Processo 0000070-05.2016.8.26.0536 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Ameaca - Justica Publica - ALEXANDRE DE PAULA PEREIRA - Apresente o ilustre defensor do reu, defesa previa dentro do prazo legal. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP) Processo 0000710-94.2019.8.26.0441 - Carta Precatoria Criminal - Interrogatorio (no 0000164-17.2013.8.25.0008 - Juizo de Direito) - FABIANO SANTOS MOURA - Vistos. Fls. 54: Considerando a devolucao da carta precatoria a origem (fls. 51/53), devera o pedido ser formulado perante o Juizo Deprecante. Int. - ADV: JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA FILHO (OAB 71289/SP)

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.