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Diário BA - Justiça

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TJBA  DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO  No 2.458 - Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/51462
INTERESSADO: 9038930 - ARTUR FIGUEIREDO CARVALHO
ASSUNTO: Licencas
Trata-se de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) ARTUR FIGUEIREDO CARVALHO, cadastro no 903.893-0, lotado(a)
na Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Brumado, solicitando gozo de licenca premio no periodo de 18/
11/2019 a 17/12/2019 (30 dias).
Considerando que o pedido conta com o registro de anuencia do Magistrado Rodrigo Souza Britto, que preenche os requisitos legais e em razao da competencia que me foi atribuida pelo Decreto Judiciario no 119, de 02/02/2018, DEFIRO o pedido.
Encaminhe-se o presente processo a COREC, para as providencias subsequentes.
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/51501
INTERESSADO: 8040451 - JUCIENE MOREIRA LOBO
ASSUNTO: Licencas
Trata-se de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) JUCIENE MOREIRA LOBO, cadastro no 804.045-1, lotado(a) na 3a
Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, solicitando gozo de licenca premio no periodo de
30/10/2019 a 28/11/2019 (30 dias).
Considerando que o pedido conta com o registro de anuencia da Magistrada Luciana Braga Falcao Luna, que preenche os
requisitos legais e em razao da competencia que me foi atribuida pelo Decreto Judiciario no 119, de 02/02/2018, DEFIRO o
pedido. Encaminhe-se o presente processo a COREC, para as providencias subsequentes.
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/51571
INTERESSADO: 9039481 - ALINE FERNANDES DALLORTO
ASSUNTO: Ferias
Cuida-se de processo instaurado pelo(a) servidor(a) ALINE FERNANDES DALLORTO, cadastro no 903.948-1, lotado(a) na 2a
Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas, solicitando alteracao da programacao de ferias
relativas ao periodo aquisitivo de 02/02/2019 a 01/02/2020, anteriormente programado para 01/09/2020 a 30/09/2020 (30
dias), para ser usufruido nos periodos de 07/01/2021 a 26/01/2021 (20 dias) e 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).
O usufruto das ferias, todavia, deve ser gozado no periodo concessivo correspondente ao periodo aquisitivo indicado (art. 93,
 4o, da Lei Estadual no 6.677/94). Assim, a servidora somente poderia gozar das ferias correspondentes ao periodo
aquisitivo de 02/02/2019 a 01/02/2020 ate o dia 01/02/2021.
Ante o exposto, em face da inobservancia do quanto previsto no art. 93,  4o, da Lei Estadual no 6.677/94, e em razao da
competencia que me foi atribuida pelo Decreto Judiciario no 119, de 02/02/2018, INDEFIRO o presente pedido.
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/51602
INTERESSADO: 9041753 - ROMILDO GONSALVES DA COSTA
ASSUNTO: Licencas
Trata-se de processo instaurado pelo(a) servidor(a) ROMILDO GONSALVES DA COSTA, cadastro no 904.175-3, lotado(a) nos
Juizados Especiais Adjuntos Civel e Criminal da Comarca de Coaraci, solicitando gozo de licenca premio nos periodos de
11/10/2019 a 25/10/2019 (15 dias) e 30/01/2020 a 13/02/2020 (15 dias).
Ocorre que foi disponibilizado no Diario de Justica Eletronico de 25 de junho de 2019 o Ato Conjunto no 10 de 19 de junho de
2019, o qual instituiu as Semanas de Sentencas e Baixas Processuais, nos periodos de 22 a 26 de julho e 14 a 18 de
outubro do corrente ano, visando a concentracao de esforcos na prolacao de sentencas em processos da Meta 2 e baixas
processuais.
Considerando que o referido Ato, mais precisamente no art. 6o, dispoe que Os novos pedidos de ferias, licencas e afastamentos, para magistrados e servidores, nao serao deferidos no periodo das Semanas Estaduais de Sentencas e Baixas
Processuais, e em razao da competencia que me foi atribuida pelo Decreto Judiciario no 119, de 02/02/2018, INDEFIRO o
pedido de licenca premio.
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/51688
INTERESSADO: 9020454 - LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA
ASSUNTO: Ferias
Cuida-se de processo instaurado pelo(a) servidor(a) LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA, cadastro no 902.045-4, lotada(o) na
15a Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, nesta Capital, solicitando alteracao de suas ferias referentes
ao periodo aquisitivo de 18/10/2018 a 17/10/2019, anteriormente programadas para o periodo de 03/02/2020 a 03/03/2020
(30 dias), para usufruto nos periodos de 18/11/2019 a 02/12/2019 (15 dias) e 06/02/2020 a 20/02/2020 (15 dias).
Considerando que o pedido conta com o registro de anuencia da Magistrada Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas,
que preenche os requisitos legais e em razao da competencia que me foi atribuida pelo Decreto Judiciario no 119, de 02/02/
2018, DEFIRO o pedido. Encaminhe-se o presente processo a COREC, para as providencias subsequentes.
PROCESSO No: TJ-ADM-2019/51724
INTERESSADO: 9026193 - FRANKLIN RIOS DA SILVA
ASSUNTO: Licencas
Trata-se de requerimento formulado pelo(a) servidor(a) FRANKLIN RIOS DA SILVA, cadastro no 902.619-3, lotado(a) na 1a
Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jacobina, solicitando gozo de licenca premio no periodo de 04/05/
2020 a 02/06/2020 (30 dias).
Considerando que o pedido conta com o registro de anuencia do Magistrado Bernardo Mario Dantas Lubambo, que preenche os requisitos legais e em razao da competencia que me foi atribuida pelo Decreto Judiciario no 119, de 02/02/2018,
DEFIRO o pedido. Encaminhe-se o presente processo a COREC, para as providencias subsequentes.

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