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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
368Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
OMNIS/A, Credito, Financiamento e Investimento - REQUERIDA: HOSANA DE SOUZA PAMPOLHA VENTURA - Ante o exposto, 
com fundamento no art. 485, III c/c  1.o do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, 
Condeno o autor nas custas processuais, ja recolhidas, deixando de condenar nos honorarios advocaticios, eis que nao houve 
contraditorio. Arquivem-se apos o transito em julgado da sentenca. Publique-se e intime-se.
ADV: TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA (OAB 30766A/CE), ADV: IGO MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 
28222/CE) - Processo 0151317-10.2017.8.06.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - 
REQUERENTE: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a - REQUERIDO: Eudegleison Monteiro de Barros - Em face 
do exposto, homologo, por sentenca o pedido de desistencia formulado pelo autor (fls.41/42) e julgo extinto o processo, sem 
resolucao do merito, o que faco com esteio no art. 485, VIII, do Codigo de Processo Civil. Sem custas a recolher. Publique-se, 
registre-se e intimem-se. Nao foram feitas restricoes feitas via Renajud. Apos o transito em julgado da sentenca, arquivem-se 
os autos.
ADV: FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO (OAB 6439/CE), ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ 
(OAB 26501/CE) - Processo 0151470-43.2017.8.06.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria 
- REQUERENTE: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO: Eliude Azevedo Gomes - Proceda-se ao 
cancelamento de eventuais restricoes feitas sobre o veiculo via Renajud. Publique-se, registre-se e intimem-se. Apos o decurso 
do prazo recursal, certifique-se o transito em julgado da sentenca e arquivem-se os autos.
ADV: FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO (OAB 6439/CE) - Processo 0152078-41.2017.8.06.0001 - 
Procedimento Comum - Interpretacao / Revisao de Contrato - REQUERENTE: Antonio Vitorino de Sousa - REQUERIDO: BV 
Financeira - Assim, considerando que o interesse processual deve subsistir ate o momento da prolacao da sentenca, nos termos 
do art. 485, inc. VI do Codigo de Processo Civil, julgo, por sentenca, extinto o processo, sem resolucao do merito, para que se 
operem os juridicos e legais efeitos Sem custas ante o que estabelece o art.90,  3o do CPC. Publique-se, registre-se e intimemse. Apos o decurso do prazo recursal, certifique-se o transito em julgado da sentenca e arquivem-se os autos, com a respectiva 
baixa na distribuicao.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB 15565/
CE) - Processo 0153710-44.2013.8.06.0001 (apensado ao processo 0218344-49.2013.8.06.0001) - Procedimento Comum - 
Interpretacao / Revisao de Contrato - REQUERENTE: IVAN PEREIRA COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO - ME - REQUERIDO: 
BANCO BRADESCO S/A - Em face do exposto, julgo, por sentenca, extinto o processo, sem resolucao do merito, o que faco 
com esteio no art. 485, II e  1o do Codigo de Processo Civil, para que se operem os efeitos juridicos e legais correspondentes. 
Sem custas, ante o beneficio da justica gratuita. Publicar, Registrar e Intimar. Apos o transito em julgado da sentenca, arquivemse os autos.
ADV: RACHEL PHILOMENO GOMES CAVALCANTI (OAB 12083/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR 
(OAB 9075/CE) - Processo 0157012-76.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Revisao do Saldo Devedor - REQUERENTE: 
Isabel Cristina Vieira Yamazaki - REQUERIDO: Banco Bradesca S/A - Assim, defiro o bloqueio dos valores excedentes a 30% 
dos proventos nos meses de agosto e setembro. Qualquer outro pleito de restituicao somente sera apreciado quando a autora 
comprovar o restante dos seus rendimentos liquidos. Fica, pois, autorizado o bloqueio on line dos valores descontados dos 
proventos da autora que excedam 30% do valor liquido auferido e, de logo, o levantamento desses valores mediante alvara. 
Deve-se proceder ao bloqueio do valor de R$ 50.000,00 relativos as astreintes, mas estas somente poderao ser levantadas 
apos do transito em julgado da sentenca final. No mais, visando a esclarecer pontos importantes da causa no sentido de 
melhor formar minha conviccao, designo audiencia de instrucao para o dia 12 de dezembro, as 14:00 horas, a fim de tomar o 
depoimento pessoal das partes. Intimem-se . Expedientes necessarios.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: RACHEL PHILOMENO GOMES CAVALCANTI 
(OAB 12083/CE) - Processo 0157012-76.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Revisao do Saldo Devedor - REQUERENTE: 
Isabel Cristina Vieira Yamazaki - REQUERIDO: Banco Bradesca S/A - Instrucao e Julgamento Data: 12/12/2018 Hora 14:00 
Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
ADV: RACHEL PHILOMENO GOMES CAVALCANTI (OAB 12083/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR 
(OAB 9075/CE) - Processo 0157012-76.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Revisao do Saldo Devedor - REQUERENTE: 
Isabel Cristina Vieira Yamazaki - REQUERIDO: Banco Bradesca S/A - Nesse contexto, deixo para apreciar os embargos de 
declaracao apos referido ato processual, respeitado o contraditorio. Intime-se.
ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 18682/CE) - Processo 0159815-37.2013.8.06.0001 - Reintegracao / Manutencao de 
Posse - Imissao na Posse - REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A - REQUERIDA: FRANCISCA ROBERTA O CASTRO - 
Em face do exposto, homologo, por sentenca o pedido de desistencia formulado pelo autor (fls.75) e julgo extinto o processo, 
sem resolucao do merito, o que faco com esteio no art. 485, VIII, do Codigo de Processo Civil. Sem custas a recolher. Publiquese, registre-se e intimem-se. Proceda-se ao cancelamento de eventuais restricoes feitas via Renajud. Como nao existe interesse 
recursal, certifique-se o transito em julgado da sentenca e arquivem-se os autos.
ADV: VALTER SERGIO DUARTE FURTADO (OAB 2779/CE) - Processo 0169346-11.2017.8.06.0001 - Busca e Apreensao 
em Alienacao Fiduciaria - Especies de Contratos - REQUERENTE: Sicredi Ceara Centro Norte - REQUERIDO: Flamarion Farias 
Feijao - Em face do exposto, indefiro a peticao inicial e julgo extinto o processo, sem resolucao do merito, o que faco com 
fundamento no art. 321, paragrafo unico c/c art. 485, I, ambos do novo CPC. Condeno o autor em custas, ja recolhidas. Publiquese, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a sentenca, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuicao.
ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/CE) - Processo 0170256-77.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - 
Interpretacao / Revisao de Contrato - REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MARQUES - REQUERIDO: BANCO 
PANAMERICANO S/A - Em face do exposto, homologo, por sentenca o pedido de desistencia formulado pelo autor (fls.55) e 
julgo extinto o processo, sem resolucao do merito, o que faco com esteio no art. 485, VIII, do Codigo de Processo Civil. Sem 
custas ante o beneficio da justica gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Como nao existe interesse recursal, certifiquese o transito em julgado da sentenca, arquivem-se os autos.
ADV: ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES (OAB 10952/CE), ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 1870/CE) 
- Processo 0170969-81.2015.8.06.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - REQUERENTE: 
Banco Aymore - Credito, Financiamento e Investimento S.a. - REQUERIDA: Kelly Bezerra da Silva - Em face do exposto, 
homologo, por sentenca o pedido de desistencia formulado pelo autor (fls.56) e julgo extinto o processo, sem resolucao do 
merito, o que faco com esteio no art. 485, VIII, do Codigo de Processo Civil. Sem custas a recolher, vez que ja foram antecipadas. 
Publique-se, registre-se e intimem-se. Proceda-se ao cancelamento de eventuais restricoes feitas via Renajud. Como nao existe 
interesse recursal, certifique-se o transito em julgado da sentenca e arquivem-se os autos.
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