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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3291 genitora A.G.D.F. Nos termos dos artigos 138, 1.601 e 1.604 do Codigo Civil, por isto, torno o feito EXTINTO com resolucao de merito conforme o artigo 487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento de custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado a causa. Suspensa execucao face a gratuidade de justica deferida aos mesmos. Expeca-se o necessario. Sentenca registrada digitalmente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDREA BARBARA CORDEIRO GALVAO MATOS (OAB 404698/SP), JUACI ALVES DA SILVA (OAB 395310/SP) Processo 1009009-32.2019.8.26.0477 - Inventario - Inventario e Partilha - Waldir Teofilo - Joao Felipe Costa Teofilo - - Ana Julia Costa Teofilo - VISTOS. Fls. 67/68: Nao compete ao juizo do inventario a homologacao do calculo do ITCMD, qualquer eventual duvida quanto ao recolhimento devera ser sanada junto ao posto fiscal. Providencie o inventariante o devido prosseguimento do feito. Int. - ADV: RICARDO ANTONIO CHIARIONI (OAB 146496/SP) Processo 1009018-28.2018.8.26.0477 - Inventario - Inventario e Partilha - Bianca Santos Pereira - Vistos. De-se vista ao M.P. Int. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP) Processo 1009209-39.2019.8.26.0477 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Marlene Marostica - - Dilson Jorge Marostica - - Jorge Roberto Marostica e outro - VISTOS. Fls. 49/50: Cite-se como requerido. Int. - ADV: SILVANA SANTANA DA SILVA AMBACK (OAB 134016/SP) Processo 1009249-21.2019.8.26.0477 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange Gomes Jacomino - Vistos. Fls. 16: A requerente nao esta devidamente representada nestes autos tendo em vista que a procuracao juntada as fls. 04 nao da poderes a mesma. Regularize a representacao processual e recolha as custas processuais em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO (OAB 262348/SP) Processo 1009319-38.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Familia - L.H.C.N.F. - - A.L.N.F. - - J.D.N.F. - A.M.L.F. - Assim, HOMOLOGO por sentenca para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo formulado (fls. 34/36), decretando odivorcioconsensualdo casal. Em consequencia, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 487, III, b, do Codigo de Processo Civil. Considerando que o acordo e incompativel com o interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o transito em julgado desta sentenca. Expeca-se o necessario. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotacoes. P. I. C. - ADV: ALEXANDRE SAVEDRA (OAB 334982/SP), HENRIQUE MULLER SOUZA AVINO (OAB 410771/SP), GABRIELA DE SOUZA LEONE (OAB 410737/SP) Processo 1009558-47.2016.8.26.0477 - Interdicao - Tutela e Curatela - E.P.S. e outros - VISTOS. Nos termos da cota ministerial de fls. 325, encaminhe-se o feito ao Contador. Int. - ADV: ANDRESA ARAUJO SILVA (OAB 324251/SP) Processo 1009859-57.2017.8.26.0477 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diego Domingues Correia - - Ritheli Hamilton Domingues Correia - VISTOS. Fls. 63: Defiro. Expeca-se como requerido. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP) Processo 1010070-59.2018.8.26.0477 - Inventario - Inventario e Partilha - Lucimar Goncalvez Rodrigues Bento - Mario Camacho Rodrigues Bento e outro - VISTOS. Aguarde-se 30 dias a analise do posto fiscal. Int. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP) Processo 1010233-05.2019.8.26.0477 - Divorcio Consensual - Dissolucao - A.L.C.B. - - L.C.B.B. - Assim, HOMOLOGO por sentenca para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo formulado as fls. 01/08, nestes autos da acao de Divorcio Consensual - Dissolucao ajuizada por A. de L.C.B. e L.C.B.B., , decretando odivorcioconsensualdo casal, voltando a mulher a usar seu nome de solteira A. de L.C. dos S. . Em consequencia, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 487, III, b, do Codigo de Processo Civil. Considerando que o acordo e incompativel com o interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o transito em julgado desta sentenca. Expeca-se o necessario. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotacoes. P. I. C. - ADV: CATIA REGINA CAPUSSO VELLOSO (OAB 341460/SP) Processo 1010272-36.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Guarda - V.S.H. - Vistos. Fls.98. Defiro. Anote-se. No mais, aguarde-se por mais 15 dias manifestacao por parte da autora, sob pena de extincao. Int. - ADV: SONIA REGINA SILVA AMARO PEREIRA (OAB 223569/SP), CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO (OAB 262348/SP) Processo 1010418-82.2015.8.26.0477 - Divorcio Consensual - Dissolucao - V.F.C. e outro - *Informe as pecas para aditamento da carta de sentenca. - ADV: IARA DE PAULA RODRIGUES (OAB 432944/SP), ANDRE SANTANA LEITE (OAB 283322/SP) Processo 1010481-68.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Oferta - G.A.F.S. - M.E.F.S. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaracao interpostos pela requerida, face a sentenca de fls. 86/88, alegando omissao em relacao ao pleito da gratuidade judiciaria. Deixo deintimar a parte contraria porque nao se cogita acolhimento a implicar modificacao do decidido (artigo1.023, 2o, do Codigo de Processo Civil). Recebo e acolho os presentes embargos. Razao assiste ao embargante, em relacao a omissao apontada na sentenca, a qual fica suprida neste ato, para ficar constando o seguinte: Defiro a parte requerida os beneficios da justica gratuita. Anote-se. Persiste a decisao tal como esta lancada, sem qualquer outra correcao. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRO DA SILVA MARTORI (OAB 414106/SP), ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB 226273/SP) Processo 1010685-15.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - L.E.O.M. - Manifestem-se as partes sobre os oficios juntado, no prazo legal. - ADV: JACSON ALEXANDRE RIBEIRO SOUSA (OAB 340431/SP), BRUNA MARUBAYASHI (OAB 334127/SP) Processo 1010763-26.2015.8.26.0161 - Inventario - Inventario e Partilha - Firmino Goncalves das Faias - Nelson Pereira Junior e outros - VISTOS. Fls. 386: Expeca-se alvara para que o inventariante proceda o licenciamento do veiculo objeto da partilha. Sem prejuizo, aguarde-se 30 (trinta) dias parecer do posto fiscal. Decorrido o prazo no silencio, o inventariante devera cobrar do respectivo orgao, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 186270/SP), CAVALCANTE DE MOURA & CARMONA DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11046SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/ SP), PAULO ROBERTO PINTO MONTEIRO (OAB 20670/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 84938/SP) Processo 1010849-82.2016.8.26.0477 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - E.W.P.L. - A.L. - VISTOS. Intimem-se o Curador Especial nomeado a fls. 139, para apresentar contestacao, no prazo legal, e tomar ciencia de todo o processado. Int. - ADV: PAMELLA PILAR CRUZ SANCHEZ CARRIERI (OAB 369964/SP), PATRICIA BARBARA DE OLIVEIRA (OAB 411494/SP) Processo 1010948-81.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - F.M.C. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extincao e/ ou arquivamento dos autos. - ADV: HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB 315026/SP) Processo 1011037-70.2019.8.26.0477 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Lopes da Silva - Vistos. Determino a requerente a correcao do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusao dos herdeiros no polo ativo da acao. Para a inclusao e retificacao da parte, bem como a recategorizacao dos documentos, e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/

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