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Diário TO - Justiça

ANO XXX-DIARIO DA JUSTICA No 4304 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 6 
 
 
 
respectivo(s) evento(s). Cumpra-se.. Colmeia-TO 06.06.2018, Dr. Ricardo Gagliardi, Juiz de Direito. DADO E PASSADO nesta 
cidade e Comarca de Colmeia  TO., aos tres dias do mes de julho de dois mil e dezoito (03.07.2018). _______________ Dr. 
Ricardo Gagliardi, Juiz de Direito. Eu _______, Carla Regia Alves Paxeco, digitei e conferi. 
 
ASSISTENCIA JUDICIARIA EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO (PRAZO DE 20 DIAS) 
O Dr. Ricardo Gagliardi, Juiz de Direito desta Comarca de Colmeia, Estado do Tocantins, na forma da Lei, etc. ... FAZ SABER a 
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pela Escrivania do Cartorio de Familia, Sucessoes, 
Infancia, Juventude e 2 Civel, tramita os autos sob o no.  0000073-24.2018.827.2714, Acao de Guarda c/c pedido de Tutela, em 
que figura como requerente: EDMAR AMERICO DOS SANTOS e MARIA JOSE DA SILVA NETA e Requerido: 
GLEUBESTONIS LOPES SANTOS e VALDIRENE GOMES DA SILVA e a quem possa interessar, e por este meio, faz e tem a 
FINALIDADE: de CITAR: GLEUBESTONIS LOPES SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado em LUGAR INCERTO E NAO 
SABIDO para QUERENDO contestar a acao no prazo legal. ADVERTIDO-O de que tera o prazo de 15 (quinze) dias para 
contestar a presente acao e nao sendo contestada a mesma presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados na inicial pelos 
autores e INTIMAR para comparecer no edificio do Forum de Colmeia  TO., na sala de audiencia acompanhado de advogado 
no dia 29 de agosto de 2018, as 10:30 horas., tudo nos termos do respeitavel despacho contido no evento 30, do Meritissimo 
Juiz, e cuja parte a seguir transcrevo: ...A inicial preenche os requisitos do Codigo de Processo Civil e do Estatuto da Crianca e 
do Adolescente, razao pela qual merece ser RECEBIDA. O procedimento e isento de custas processuais. Tendo em vista os 
relatorios do GGEM, postergo a apreciacao do pedido liminar de guarda provisoria para a audiencia de conciliacao. Designo 
audiencia de conciliacao, a se realizar no dia e no horario que deverao ser colocados em pauta e devidamente certificados nos 
autos pela assessoria do juizo. Com isso, intimem-se as partes para comparecerem acompanhadas de seus advogados 
constituidos, com proposta de acordo. Na mesma oportunidade , intime-se as partes requeridas: (a) para manifestarem, ate a 
data da audiencia, a respeito da possibilidade de inversao do onus da prova, com a finalidade de oportunizar o contraditorio,  nos 
termos do artigo 373,  1o do CPC ou do artigo 6o, inciso VIII, do CDC, se for o caso; (b) para, querendo, apresentar contestacao 
ate a data da audiencia, visando promover a razoavel duracao do processo; (c) para que informe o juizo por meio de peticao nos 
autos, caso nao tenha interesse na autocomposicao, com a antecedencia de 10 (dez) dias, contados da data da audiencia;  (d) 
que a audiencia de conciliacao so nao sera realizada caso as duas partes nao tenham interesse na autocomposicao, conforme 
artigos 334,  4o, inciso I c.c art. 335, II, do CPC; (e) de que a tutela antecipada satisfativa se tornara estavel se nao for interposto 
o respectivo recurso desta decisao (art. 304). Cientifiquem-se as partes que: (a) o nao comparecimento injustificado a audiencia 
de conciliacao e considerado ato atentatorio a dignidade da justica e sera sancionado com multa, nos termos do artigo 334,  8o, 
do CPC; (b) podera realizar negocio processual na data da audiencia de conciliacao, nos termos do artigo 190 do CPC. Havendo 
a apresentacao de contestacao, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para que manifeste(m) no prazo de ate 15 (quinze) dias, 
permitindo-lhe(s) a producao de provas se forem alegadas quaisquer das materias enumeradas no artigo 337 do CPC. Ao 
concluir, certifique-se o cumprimento integral do ato judicial ou a impossibilidade de cumpri-lo, indicando o(s) respectivo(s) 
evento(s). Cumpra-se. Colmeia - TO.. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Colmeia  TO., aos 29.06.2018. 
_________________ Dr. Ricardo Gagliardi, Juiz de Direito. Eu _______, Carla Regia Alves Paxeco, Auxiliar Judicial, digitei e 
conferi. CERTIDAO, Eu ___________ Porteira dos Auditorios, certifico e dou fe que, afixei no placard do Forum local, copia do 
presente edital, nesta data. Colmeia- -TO., 10.07.2018. 
 
FORMOSO DO ARAGUAIA 
1a escrivania criminal 
Editais de citacoes com prazo de 15 dias 
PROCESSO no.  0001116-15.2017.827.2719 
Acusado: LEANDRO BARBOSA DA SILVA 
O Doutor Luciano Rostirolla, Juiz de Direito da Comarca de Formoso do Araguaia  TO, Estado do Tocantins, na forma da Lei, 
etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital com prazo de quinze (15) dias virem, ou dele tiver conhecimento, que neste 
Juizo corre seus tramites legais, a Acao Penal, no 0001116-15.2017.827.2719, que a Justica Publica move contra o denunciado: 
LEANDRO BARBOSA DA SILVA, nacionalidade brasileira, uniao estavel, natural de Campos Verdes/GO, filho de Arlindo Rego 
e Ivanilda de Fatima Silva, nascido aos 27/11/1991, residente em lugar incerto e nao sabido, como incurso na sancao dos artigos 
129, 9 e 147, caput, ambos do Codigo Penal, praticados na forma da Lei 11.340/2006. Como este, encontra-se em lugar 
incerto e nao sabido, conforme certificou o Senhor Oficial de Justica, incumbido da diligencia, fica citado pelo presente, para no 
prazo de 10 (dez) dias, apresentar DEFESA ESCRITA, atraves de advogado, nos termos do artigo 396 e 396-A, da Lei 
Complementar no 11.719/2008, oportunidade em que podera arguir preliminares e invocar todas as razoes de defesa, oferecer 
documentos e justificacoes, especificar as provas que pretende produzir e arrolar ate 08 (oito) testemunhas. Para conhecimento 
de todos sera publicado o presente edital no Diario da Justica e no Placar do Forum local de costume. DADO E PASSADO nesta 
cidade e Comarca de Formoso do Araguaia  TO, Estado do Tocantins, 28 de junho de 2018. Eu, Carlos Eduardo da Costa 
Arantes, Escrivao Criminal, lavrei o presente. 
 
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