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Diário PA - Executivo

10 DIARIO OFICIAL No 33994

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019

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SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
DO ESTADO DO PARA
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ERRATA DA PUBLICACAO DOE No 33.993, DE 25/09/2019.
Protocolo: 477657
Termo Aditivo: 02 Contrato: No 24/2017
Onde se le:
Vigencia: 02/10/2019 a 31/10/2020.
Leia-se:
Vigencia: 02/10/2019 a 01/10/2020
Protocolo: 478276
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ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA No. 211 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO ESTADO
DO PARA-EGPA, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei no.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alteracoes, e
CONSIDERANDO o Memorando 014/2019 de 05/09/2019,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSE MARIA MACEDO DE OLIVEIRA, matricula no.
57203911, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Coordenacao de Orcamento e Financas (COF) EGPA, durante as
ferias da titular REGINA MACHADO CAMPOS matricula no 25763/3, no periodo de 01/10/2019 a 30/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
Protocolo: 478019
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA No 216 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO ESTADO
DO PARA-EGPA, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei no.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alteracoes, e,
CONSIDERANDO o Processo no 2019/277152  de 11/06//2019, e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto no 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora VERA LUCIA SANTOS BESSA, matricula no.
5076072/1, ocupante do cargo de Coordenador de Gestao de Pessoas,
para exercer o encargo de Fiscal do Contrato no 003/2019, firmados pela
Escola de Governanca Publica do Estado do Para com a empresa IOEPA,
CNPJ: 04.835.476/0001-01 que tem por objeto a contratacao de Empresa
Especializada na Prestacao de servicos de publicacao de atos administrativos para atender as necessidades desta EGPA.
II - Designar a servidora, JESSICA ARGENTINA DE LIMA MAGALHAES, matricula no. 5947328/1, para, na ausencia do titular, exercer o encargo de
substituto.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral.
Protocolo: 477986
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No. 219 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO ESTADO
DO PARA-EGPA, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei no.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alteracoes, e,
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2019/459155,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor HELVIO MOREIRA ARRUDA, matricula no
5921161/5, Coordenador do Centro de Graduacao, CPF: 064.151.802-15 ,
suprimento de Fundos no valor de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para atender demandas excepcionais a servicos de natureza eventual,
os quais serao suportados pelo Elemento de Despesa abaixo discriminado,
com aplicacao no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a prestacao de contas
ocorrer em ate 30 (trinta) dias, apos o termino da aplicacao.
Elemento de Despesa:
339030  Material de Consumo ..............................R$1.500,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral.
Protocolo: 478377

PORTARIA
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GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA No 1442 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
LOTAR, a contar de 02/08/2019, o servidor JOSE WALKER DA COSTA, Id
Func no 3246353/1, Assistente Administrativo, na CGAL/DAD .
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda
PORTARIA No 1443 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR, 09 (nove) dias de gozo de ferias ao servidor MARCOS
RODRIGUES DE MATOS, Id Func no 5539412/2, Auditor Fiscal de Receitas
Estaduais, lotado na DFI, para serem usufruidas no periodo de 23/09/2019
a 01/10/2019, em virtude da interrupcao das ferias referentes ao exercicio
de 01/02/2018 a 31/01/2019, pela PORTARIA No 301 de 31/01/2019,
publicada no DOE no 33.795 de 01/02/2019.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda
PORTARIA No 1444 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor ALDEMIR DA CONCEICAO AIRES OLIVEIRA, Id
Func no 3249433/1, Tecnico, lotado na CERAT de Capanema, 30 (trinta)
dias de Licenca Premio, no periodo de 19/09/2019 a 18/10/2019, correspondentes ao trienio de 12/07/2003 a 11/07/2006.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda
PORTARIA No 1445 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE CASTRO NOGUEIRA, Id Func no
5097231/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Subst.
Tributaria, 30 (trinta) dias de Licenca Premio, no periodo de 10/10/2019 a
08/11/2019, correspondentes ao trienio de 01/09/2016 a 31/08/2019.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda
PORTARIA No 1446 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor DANIEL FRAIHA PEGADO, Id Func no 5852439/2,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na JULGADORIA , 30 (trinta)
dias de Licenca Premio, no periodo de 14/10/2019 a 12/11/2019,correspondentes ao trienio de 31/08/2009 a 30/08/2012.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda
PORTARIA No 1447 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora EDUILMA DO SOCORRO BATISTA LEAO, Id Func no
477/1, de Tecnico Em Gestao Publica, lotada na DAIF, 30 (trinta) dias de
Licenca Premio, no periodo de 25/11/2019 a 24/12/2019, correspondentes
ao trienio de 04/01/2000 a 03/01/2003.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda
PORTARIA No 1448 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora ROSANGELA MORAES VALENTE, Id Func no 52841/1,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licenca Premio, no periodo de 04/11/2019 a
03/12/2019, correspondentes ao trienio de 27/11/2011 a 26/11/2014.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda
PORTARIA No 1435 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor ROQUE APARECIDO TABONI, Id Func no 5857970/1,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CPME/DFI, 60 (sessenta)
dias de Licenca Premio, no periodo de 23/10/2019 a 21/12/2019, correspondentes ao trienio de 30/07/2016 a 29/07/2019.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda
PORTARIA No 1436 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS, Id Func no
5570336/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CPME/DFI, 30
(trinta)dias de Licenca Premio, no periodo de 28/10/2019 a 26/11/2019,
correspondentes ao trienio de 26/11/1996 a 25/11/1999.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda
PORTARIA No 1452 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a servidora MARIA HELENA SALES DE BRITO, Id Func no
6114/1, Assistente Administrativo, lotada na CECOMT do Itinga, 30 (trinta) dias de Licenca Premio, no periodo de 01/10/2019 a 30/10/2019, correspondentes ao trienio de 01/02/1991 a 31/01/1994.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda
PORTARIA No 1453 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER ao servidor
WALMIRO GONCALVES COSTA, Id Func no
5132380/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na DAIF, 60 (sessenta)
dias de Licenca Premio, no periodo de 02/10/2019 a 30/11/2019, correspondentes ao trienio de 03/10/2016 a 02/10/2019.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda


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