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Diário MT - Tribunal de Contas

D MARTINS COMERCIO E INSTALACAO DE ILUMINACAO URBANA
EIRELI  CNPJ: 73.234.742/0001-55, perfazendo no valor total de R$ 48.865,00 (quarenta e oito
mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).
ITEM

DESCRICAO

UNID. QUANT. MARCA/ VALOR
VALOR
MODELO UNITARIO TOTAL

1
LAMPADA VAPOR DE SODIO ALTA PRESSAO
Unida 2000
100W TUBULAR SOQUETE E40
de

Sanlight/
SL
-T100w

R$ 13,19

03

R$
26.380,00

1
LAMPADA VAPOR DE SODIO ALTA PRESSAO
Unida 1500
250W TUBULAR SOQUETE E40
de

San
light/SL
-T250w

R$ 14,99

04

R$
22.485,00

Observacao: Os interessados nao poderao ter nenhum vinculo com as
empresas licitantes, seja por parentesco, empregaticio ou socio proprietario. Os mesmos deverao
comprovar capacidade tecnica no ato do seu cadastramento que podera ser feito ate o dia
05/04/2019 no Setor de Comunicacao da Secretaria Especial de Assuntos Estrategicos de
Caceres/MT, localizado a Av. Brasil, no119, Bairro Jardim Celeste, no horario comercial 7:30 as
11:30 e 13:30 as 17:30. Os nomes das pessoas interessadas em compor a equipe da Subcomissao
Tecnica de Licitacao serao publicados em imprensa oficial no dia 08/04/2019. O sorteio dos
interessados para compor a equipe tecnica de licitacao sera publico e acontecera no dia
22/04/2019 as 9:00, horario de Cuiaba, na sala de licitacoes de Caceres/MT.
Prefeitura de Caceres, 29 de marco de 2019.
ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO
Comissao Permanente de Licitacao

Valor Total do Processo R$ 432.942,24 (quatrocentos e trinta e dois mil e
novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos)
Local e Data: Prefeitura de Caceres-MT, 29 de Marco de 2019.
CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 003/2019

Wesley de Souza Lopes
Secretario Municipal de Infraestrutura e Logistica
MUNICIPIO DE CACERES/MT
CONTRATADAS:
Empresa: C A - C C C OMERC IO E SERVIC OS ELETROMEC ANIC A LTDA - 08.961.171/000199
Representante: Joice Heintz
RG no 4.263.177 - SESP-SC 0 e CPF 009.152.669-89
Empresa: DILUZ C OMERC IO DE MATERIAIS ELETRIC OS LTDA - 11.997.015/0001-92
Representante: Valeria Zan Molinaro
RG no 755.144 SSP/MS e do CPF 654.045.721-91

Concedente: Municipio de Campo Verde, inscrito no CNPJ n.
24.950.495/0001-88, por intermedio do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente, inscrito no CNPJ n. 19.076.886/0001-85.
Proponente: Instituto Germinando Sons, inscrita no CNPJ no.
23.874.115/0001-00.
Objeto: O presente termo tem como objeto a celebracao de parceria
para o repasse de recursos financeiros destinados a execucao do PROJETO MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DO INSTITUTO GERMINANDO SONS  REFERENTE AO MES 03 E 04/2019.
Vigencia: O prazo de vigencia do presente instrumento sera a partir do
dia 01/04/2019 ate o dia 31/05/2019.
Valor: Para execucao do objeto desta parceria, dar-se-a o valor total de
R$ 13.710,20 (treze mil, setecentos e dez reais e vinte centavos).
Dotacao: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento
ocorrerao
a
conta
da
seguinte
dotacao
orcamentaria:
1083

11.002.08.243.0046.20129.3.3.50.43.00.00.00 no exercicio de 2019.
Assinatura: 28 de marco de 2019.

Empresa: BAX C OMPANY C OMERC IO E SERVIC O DE EQUIPAMENTOS LTDA 18.674.896/0001-50
Representante: Daniela Souza Bignardi
RG no 36.269.127-7 e do CPF 318.044.598-01

COMUNICADO DE INADIMPLENCIA
NOTIFICACAO

Empresa: KRIMA VENDAS E SERVIC OS ELETRIC OS EIRELI - 19.571.002/0001-69
Representante: Geovani Junio Lopes Braga
RG no MG-8.577.125 SSP/MG e do CPF 060.862.006-88

PROCESSO ADMINISTRATIVO No ____/____
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 052/2016
REF.: DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONTRATUAIS

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 44

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

NOTIFICANTE: MUNICIPIO DE CAMPO VERDE, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede a Praca dos 03 poderes, n.o 03, nesta cidade de Campo Verde,
Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o no 24.950.495/0001-88.
NOTIFICADO(A): RICARDO EVANGELISTA & CIA LTDA  ME, pessoa
juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 08.318.584/0001-50, com sede a Av. Senador
Atilio Fontana, no 880, bairro Jupiara, CEP 78840-000, cidade de Campo Verde-MT, neste ato
representada pelos seus socios que assinam em conjunto ou separadamente, sendo o Sr. Ricardo
Evangelista, brasileiro, casado, portador da cedula de identidade RG no 681250 SSP/MT e do
CPF no 460.536.201-06, residente e domiciliado na cidade de Campo Verde-MT, CEP 78840-000 e
a, Sra. Regina Fagundes de Freitas Evangelista, brasileira, casada, portadora da cedula de
identidade RG no 05631971 SSP/MT e do CPF no 514.584.111-68, residente e domiciliada na
cidade de Campo Verde-MT, CEP 78840-000.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

na sala de Licitacoes cito a Av e n i d a A u r e a Tav a r e s A mo r i m  S / N o , S e t o r V i l a S a o
J o a o , nesta cidade.
DAS INFORMACOES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de
duvidas ou informacoes complementares devera ser utilizado o endereco eletronico
[email protected] e/ou pelo telefone (66) 3577-1152 citando o no do edital em questao.
Canabrava do Norte-MT, 29 de Marco de 2019.
Iranizo Matos Rodrigues
Pregoeiro.

Prezado(a) Senhor(a),
Considerando, o que consta no Oficio expedido pela Departamento
Municipal de Transito Urbano - DMTU, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, pelo descumprimento
das clausulas pactuadas no Contrato Administrativo, tendo a referida empresa a obrigacao
contratual de manter durante a vigencia do contrato os seguros que tratam a clausula 22 do
Contrato Administrativo, e a apresentacao da Garantia que trata a clausula 23 do Contrato
Administrativo, do qual nao vem cumprindo.
Diante do presente, NOTIFICO Vossa Senhoria, para que, no prazo de
ate 15 (quinze) dias uteis apresente a documentacao elencada na clausula 22 e 23 do Contrato
Administrativo, sob pena de aplicacao das penalidades previstas na Clausula Vigesima Sexta
do Contrato Administrativo.
Por fim, apos decorrido o prazo acima e nao cumprido sua obrigacao,
fica Vossa Senhoria ciente da Instauracao do Processo Administrativo, onde ficara facultado a
apresentacao de Defesa Previa, conforme previsto na Clausula Vigesima Oitava do Contrato
Administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, a Administracao decidira pela
aplicacao da penalidade cabivel.
Informamos que esta notificacao sera publicada no Diario Oficial dos
Municipios, atraves da mesma a Prefeitura considera a empresa NOTIFICADA a partir desta data.
Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas a empresa para fins
de direito.

AVISO DE PREGAO PRESENCIAL No 006/2019
A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, por meio da
COMISSAO PREGOEIRA - CP, torna publico para conhecimento de todos os interessados, que se
encontra-se instaurada a Licitacao na Modalidade PREGAO PRESENCIAL, tipo sera o MENOR
PRECO POR ITEM  EXCLUSIVO PARA PARTICIPACAO DE MICRO EMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE.
DO OBJETO: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de
generos alimenticios (itens de padaria), para atender as necessidades das Secretarias do Poder
Executivo Municipal de Canabrava do Norte.
DA SESSAO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes sera
realizada no dia 16 de Abril de 2019, as 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Canabrava
do Norte, Sala de Licitacoes e Contratos, no endereco: Av e n i d a A u r e a Tav a r e s A mo r i m 
S / N o , S e t o r V i l a S a o J o a o , nesta cidade.
DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital podera ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte, Sala de Licitacoes e Contratos, no endereco:
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