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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Servico (Art. 52/4) - Donizetti Benedicto Venturelli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - RETIRAR ALVARA - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP) Processo 0005631-85.2014.8.26.0372 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M.G.R.S. - DESIGNADA AUDIENCIA PERANTE O CEJUSC PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015, AS 10:30 HORAS. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP) Processo 0005636-78.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005636) - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer A.G.N. - ORDEM 1124/2012 - Vistos. Estando satisfeita a obrigacao, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arbitro os honorarios do(a) Defensor(a) nomeado(a) no patamar maximo previsto em tabela. Expeca-se certidao. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP) Processo 0005696-90.2008.8.26.0372 (372.01.2008.005696) - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade J.A.G.S. - ORDEM 667/2008 - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) reu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP) Processo 0005754-54.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005754) - Embargos a Execucao - Expropriacao de Bens - Mario Toshio Yokoi - - Elisete Pereira Yokoi - Jose Roberto Bruno - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto pelo embargante. No entanto, reputo prejudicado o seu objeto, tendo em vista a reconsideracao da decisao agravada, conforme se observa a fl. 237. Comunique-se ao E. Tribunal de Justica a decisao acima aludida, encaminhando-a a imprensa oficial pra ciencia das partes. Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), LEILA APARECIDA CASTELHANO ALARIO (OAB 275499/SP) Processo 0005968-21.2007.8.26.0372 (372.01.2007.005968) - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Valdique Alves Cordeiro - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - ORDEM 2522/2007 - Vistos. Atenda a autora a Cota Cartorial retro, sobretudo os itens 1, 3 e 6, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao. Oficie-se a Prefeitura local, solicitando informacoes acerca da existencia e regularidade da construcao sobre o imovel usucapiendo (imovel no 22, quadra 10, loteamento denominado Jardim Colina I, bairro Rezende, municipio de Monte Mor - matricula no 28.214 do CRI de Capivari) Int. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP) Processo 0006024-83.2009.8.26.0372 (372.01.2009.006024) - Interdicao - Capacidade - C.A.S. - ORDEM 1069/2009 - A AUTORA DEVERA APRESENTAR CERTIDAO DE NASCIMENTO DO REQUERIDO COM A FINALIDADE DE EXPEDICAO DO REGISTRO DA INTERDICAO - ADV: ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP) Processo 0006082-13.2014.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - Y.V.N.C. - J.M.C.M. - R.N.L. - Vistos, Diante da indicacao de fl.04, concedo os beneficios da assistencia judiciaria gratuita ao(a) requerente, nomeando o(a) Dr(a). Lauro Guedes Pinto Filho, para a defesa de seus interesses. Nos termos do artigo 4 da Lei Federal n 5.478/68, que dispoe sobre a acao de alimentos e da outras providencias, arbitro alimentos provisorios, equivalentes a 30% (trinta por cento) dos rendimentos auferidos pelo requerido, nao podendo o valor correspondente ser inferior a 1/2 salario minimo, hipotese em que prevalecera este ultimo. Os alimentos provisorios deverao ser descontados em folha de pagamento junto a empregadora, caso o requerido seja registrado, devendo ser depositados em conta a ser aberta pelo juizo. E, em caso de desemprego arbitro alimentos provisorios, equivalentes a 12 (meio) salario minimo federal vigente no pais, a epoca do vencimento. Os pagamentos Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano VIII - Edicao 1786 1923 deverao ocorrer ate o dia dez (10) de cada mes, atraves de deposito bancario em conta a ser indicada pelo juizo, ou diretamente a requerente, mediante recibo. Nos termos da Portaria 08/2014 do Juizo desta Comarca, foi designada audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 29 de janeiro de 2015, as 10:00h a ser realizada no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - Cejusc, localizado no predio do Forum desta Comarca. Cite-se e intime-se o requerido, advertindo-se que o prazo para defesa e de 15 dias contados da audiencia de conciliacao, caso nao haja acordo, sob pena de serem presumidos como verdadeiro os fatos articulados na inicial, cuja copia seja anexa, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Intime-se o(a) Procurador(a) do(a) requerente, via imprensa oficial, para que providencie a presenca da parte a audiencia independentemente de intimacao pessoal. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP) Processo 0006099-49.2014.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - J.A.A.F. - Vistos, Diante da declaracao de fl.09, concedo os beneficios da assistencia judiciaria gratuita ao(a) requerente. Com relacao ao pedido de liminar, e diante da manifestacao ministerial retro, restaram comprovados todos os elementos necessarios para a pretendida antecipacao, visto que o alimentante demonstrou nao ter condicoes de contribuir com o sustento dos requeridos na quantia anteriormente fixada. Assim, defiro o pedido de liminar. Nos termos da Portaria 08/2014 do Juizo desta Comarca, foi designada audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 22 de janeiro de 2015, as 11:30h a ser realizada no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - Cejusc, localizado no predio do Forum desta Comarca. Cite-se, consignando que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta comecara a fluir a partir da data da audiencia, se por algum motivo nao for obtida a conciliacao, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja copia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Intime-se o(a) Procurador(a) do(a) requerente, via imprensa oficial, para que providencie a presenca da parte a audiencia independentemente de intimacao pessoal. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP) Processo 0006159-90.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006159) - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - Alex Sandro Biegelmeier - ORDEM 1266/2012 - Vistos. Retifique-se a numeracao do feito a partir da fl. 136. Ante as razoes expostas pelo autor, aguarde-se o retorno da medida cautelar. Intime-se. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/ SP) Processo 0006228-54.2014.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - P.J.S.S. e outros - Vistos, Diante da indicacao de fl.05, concedo os beneficios da assistencia judiciaria gratuita ao(a) requerente, nomeando o(a) Dr(a). Djalma Laurindo Aguirra, para a defesa de seus interesses. Nos termos do artigo 4 da Lei Federal n 5.478/68, que dispoe sobre a acao de alimentos e da outras providencias, arbitro alimentos provisorios, equivalentes a 30% (trinta por cento) dos rendimentos auferidos pelo requerido, nao podendo o valor correspondente ser inferior a 1/2 salario minimo, hipotese em que prevalecera este

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