Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP) Processo 1001699-79.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Familia - E.G.S. - G.G.S. - Fls. 48/50 Ciencia. - ADV: MATHEUS FERNANDO LANZA (OAB 288362/SP) Processo 1001834-57.2017.8.26.0347 - Interdicao - Tutela e Curatela - M.A.M. - L.H.A. - Vistos. Ao Ministerio Publico Apos, voltem conclusos. Int. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/ SP) Processo 1002653-57.2018.8.26.0347 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Carolina Lucio da Costa - - Ana Clara Lucio da Costa - Diante do oficio de fls.74/80, manifeste-se a parte autora. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1816 (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP) Processo 1004146-69.2018.8.26.0347 - Inventario - Inventario e Partilha - Milton Jonas Deramio - Leonardo Baldan Deramio - Vistos. Nos termos da manifestacao do M.P, cite-se a herdeira interditada, Mirela Baldan, na pessoa de seu curador, observando-se a qualificacao informada a fl. 01, para querendo apresentar defesa, no prazo de 15(quinze) dias, expedindo-se mandado de citacao (fls. 54/56). Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0617/2019 Processo 0001021-76.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Gilberto Gomes de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Cumpra-se a parte final da sentenca de fls. 144/146 remetendose os autos ao Egregio Tribunal de Justica, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juizo. Int. - ADV: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), PEDRO SERGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP) Processo 0002625-72.2019.8.26.0347 (processo principal 1002392-92.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentenca Auxilio-Doenca Previdenciario - Claudio Cesar Camilotti - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentenca. Intime-se a Fazenda Publica na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnacao no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes proprios autos. Observe-se, para fins de comunicacao processual, o que dispoe o Comunicado no 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 0003124-90.2018.8.26.0347 (processo principal 1003057-16.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Chiuchi Sobrinho - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Reitere-se o oficio expedido a fl. 46, com copias dos documentos de fls. 49/52. Intime-se. ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP) Processo 0003227-97.2018.8.26.0347 (processo principal 1003784-72.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisorio de Decisao - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Cristina Venturin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 65 Defiro, intimando-se o INSS para cumprimento em 05 dias, ficando desde ja fixada multa diaria de R$-500,00 para o caso de descumprimento. Apos, aguarde-se o cumprimento da parte final da decisao de fl. 57. Intime-se. ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP) Processo 0003487-48.2016.8.26.0347 (processo principal 0000516-32.2012.8.26.0347) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Nivaldo Jose da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - Nestas mais de 100 (cem) paginas deste cumprimento de sentenca reina exclusivamente a confusao. A autora pretendeu, num primeiro momento, execucao provisoria da sentenca aqui proferida a vista de processo em curso e ainda pendente de recurso perante a 2a Vara Civel local. Peticionou, apos, diversas vezes nos autos. Agora, em peticao singela de fl. 111 vem requerer a execucao definitiva, sem prejuizo de cobrar eventuais diferencas nos autos do processo ingressado para alterar a renda mensal inicial (sic). Ora, cumprimento de sentenca neste Juizo so cabe tendo por objeto a sentenca aqui proferida. Sentenca de outro Juizo nao pode ser aqui cumprida. Mais claro do que isto, somente o art. 516, inciso II do CPC, que dispoe: Art. 516. O cumprimento da sentenca efetuar-se-a perante: ... II - o juizo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdicao; Portanto, salta aos olhos que este Juizo e incompetente para cumprir sentenca da 2a Vara Civel. No que tange ao cumprimento definitivo so agora postulado a fl. 111, evidente a inepcia da postulacao, uma vez que totalmente descumpridos os requisitos tratados no art. 524 do Codigo de Processo Civil. Pelo exposto, sem apreciacao do merito e com fundamento no art. 485, incisos I e IV do CPC, julgo extinto o presente cumprimento de sentenca, assegurado a parte o ajuizamento correto de novo cumprimento com a observancia do que dispoe o ja referido art. 524 do CPC. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP) Processo 0003825-51.2018.8.26.0347 (processo principal 1001201-46.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentenca Esbulho / Turbacao / Ameaca - Prefeitura Municipal de Matao - Armando Aparecido da Silva - Ante a certidao supra, manifestese a exequente. - ADV: FABIO CESAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 1000531-37.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) Paulo Cesar Bigaton - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinencia. Apos, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 1001238-73.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Marilia Dorothea Gomes de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 284- Por ora, reitere-se o oficio expedido a fl. 266, fixado o prazo de 15(quinze) dias para cumprimento O requerimento de aplicacao de multa diaria e crime de desobediencia sera apreciado em caso de descumprimento do quanto acima determinado. Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/ SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP) Processo 1001329-32.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Joao Corina Goulart - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP) Processo 1001525-02.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) Isaias Jose Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ciencia as partes acerca dos PPPs juntados. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP) Processo 1001588-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Pereira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Diante do cumprimento de sentenca em apenso 0002443-86.2019.8.26.0347 prossiga-se no referido incidente, arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 1001591-79.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Concessao - Maria Perpetua Teodoro Mortari - Instituto

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.