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Diário CE - Executivo

DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2005.
Antonio Midauar
SECRETARIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No33/2005 DE 31 DE JANEIRO DE 2005
NOME

CARGO/FUNCAO

ROBERTO CHAGAS VASCONCELOS
JOSE NILTON DE FREITAS FILHO

Engenheiro Civil
Motorista

CLASSE

IV
V

PERIODO

25 a 28.1.2005
25 a 28.1.2005

ROTEIRO

Juazeiro do Norte, Barbalha e Quixelo (CE)
Juazeiro do Norte, Barbalha e Quixelo (CE)

QUANT

DIARIAS
VALOR

TOTAL

3 1/2
3 1/2

37,00
35,00

129,50
122,50

*** *** ***
PORTARIA No34/2005 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, a viajarem em objeto de servico, com a finalidade de acompanhar
os trabalhos de mutirao e assinatura de termos de adesao, concedendo-lhes 3 1/2 diarias e meia, de acordo com o artigo 1o; alinea b do 1o do art.3o;
art.15 do Decreto no26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria desta Secretaria. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2005.
Antonio Midauar
SECRETARIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No34/2005 DE 31 DE JANEIRO DE 2005
NOME

MARYLAND DE OLIVEIRA
MARINHO
WASHINGTON LUIZ PEREIRA

CARGO/FUNCAO

CLASSE

PERIODO

ROTEIRO
QUANT

DIARIAS
VALOR

TOTAL

Auxiliar de Administracao

V

25 a 28.1.2005

Jaguaretama (CE)

3 1/2

35,00

122,50

Motorista

V

25 a 28.1.2005

Jaguaretama (CE)

31/2

35,00

122,50

*** *** ***
PORTARIA No35/2005 - O SECRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, a viajarem em objeto de servico, com a finalidade de
receber em conjunto com a prefeitura o Projeto de Cadastro Tecnico Multifinalitareo, concedendo-lhes 3 1/2 diarias e meia, de acordo com o artigo
1o; alinea b do 1o do art.3o; art.15 do Decreto no26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria desta
Secretaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, em Fortaleza, de janeiro de 2005.
Antonio Midauar
SECRETARIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.

DIARIO OFICIAL DO ESTADO

SERIE 2 ANO VIII No 030 FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2005

51

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No35/2005 DE 31 DE JANEIRO DE 2005
NOME

CARGO/FUNCAO

SANDRA COSTA DE MIRANDA
TARCISIO RODRIGUES DE FREITAS
JEOVA SOARES DE SENA

Orientador de Celula
Desenhista
Motorista

CLASSE

III
V
V

PERIODO

25 a 28.1.2005
25 a 28.1.2005
25 a 28.1.2005

ROTEIRO

Iguatu e Jaguaribara (CE)
Iguatu e Jaguaribara (CE)
Iguatu e Jaguaribara (CE)

QUANT

DIARIAS
VALOR

TOTAL

3 1/2
3 1/2
3 1/2

44,00
35,00
35,00

154,00
122,50
122,50

*** *** ***
PORTARIA No36/2005 - O SECRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVI PESSOA DE SOUSA, que exerce a funcao de motorista mtricula no500119.1-7, desta Secretaria, a
viajar as cidades de Iguatu e Juazeiro do Norte (CE), no periodo de 25 a 28 de janeiro de 2005, a servico, concedendo-lhe 3 1/2 diarias e meia, no
valor unitario de R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$122,50 (cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1o;
alinea b do 1o do art.3o; art.15, classe V do anexo I do Decreto no26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr a conta da dotacao
orcamentaria desta Secretaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, em Fortaleza, de janeiro de 2005.
Antonio Midauar
SECRETARIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se

*** *** ***
PORTARIA No37/2005 - O SECRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Unico desta Portaria, a viajarem em objeto de servico, com a finalidade de
participar de reuniao ordinaria do Conselho de Desenvolvimento Regional do Centro Sul/Vale do Salgado, concedendo-lhes 2 1/2 diarias e meia, de
acordo com o artigo 1o; alinea b do 1o do art.3o; art.15 do Decreto no26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr a conta da
dotacao orcamentaria desta Secretaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2005.
Antonio Midauar
SECRETARIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No37/2005 DE 31 DE JANEIRO DE 2005
NOME

CARGO/FUNCAO

CLASSE

PERIODO

ROTEIRO
QUANT

FATIMA COELHO BENEVIDES
FALCAO
SEBASTIAO CESAR REGO NETO
JOSE EDILSON GARCIA

DIARIAS
VALOR

TOTAL

Coordenador

III

27 a 29.1.2005

Iguatu (CE)

2 1/2

44,00

110,00

Orientador de Celula
Motorista

III
III

27 a 29.1.2005
27 a 29.1.2005

Iguatu (CE)
Iguatu (CE)

2 1/2
2 1/2

44,00
35,00

110,00
87,50

*** *** ***
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONVENIO No001/SEINFRA/2002
I  ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Convenio no001/SEINFRA/2002.
celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura - SEINFRA, sub-rogado a
Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional - SDLR, e a
SOCIEDADE COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR
MISSAO NOVA, com interveniencia do Departamento de Edificacoes
Rodovias e Transportes - DERT; II  OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigencia ate 30 de maio de 2005; III  DA RATIFICACAO: Ratificamse as demais Clausulas do Convenio original bem como os aditivos nao
alterados por este termo; IV  DATA E ASSINANTES: 30 de dezembro
de 2004. Jose Diogenes Rocha Silva - pela SDLR, Gilberto Marcos
Rodrigues - pela SCHP Missao Nova e Paulo Cesar Nunes de Pinho pelo DERT.
Jicara Bezerra Brasil Honorio
ASSESSOR JURIDICO

*** *** ***
TERMO DE RESILICAO AO CONVENIO 049/SEINFRA/2001
TERMO DE RESILICAO POR MUTUO CONSENTIMENTO E
AMIGAVEL AO CONVENIO No049/SEINFRA/2001 CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA  SEINFRA, SUBROGADO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E
REGIONAL  SDLR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA,
COM INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES,
RODOVIAS E TRANSPORTES  DERT, NA FORMA ABAIXO:A
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL 
SDLR, localizada no Centro Administrativo Governador Virgilio Tavora,
Cambeba, neste ato representada por seu Secretario em exercicio, JOSE
DIOGENES ROCHA SILVA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA, com sede na rua Julio Pereira s/n  Centro, representada
neste ato por seu Prefeito Municipal, JULIO CESAR LIMA BATISTA,
considerando o que consta no Processo administrativo no04349629-6 e
com fundamento no inciso II do art.79 e art.116 da Lei no8.666/93 e
alteracoes posteriores, Resolvem celebrar o presente TERMO DE
RESILICAO AMIGAVEL, mediante clausulas e condicoes
seguintes.CLAUSULA PRIMEIRA  DO OBJETO:Constitui objeto do
presente TERMO a resilicao por mutuo consentimento e amigavel
do Convenio no049/SEINFRA/2001, celebrado entre a Secretaria da
Infra-Estrutura  SEINFRA, sub-rogado a Secretaria do Desenvolvimento

Local e Regional  SDLR e a Prefeitura Municipal de Aratuba, com
interveniencia do Departamento de Edificacoes, Rodovias e Transportes 
DERT, em 14 de dezembro de 2001, para construcao de 30 (trinta) casas
populares no Municipio de Aratuba.CLAUSULA SEGUNDA  DA
RESILICAO:Por este TERMO e na melhor forma de direito, fica o
Convenio citado na Clausula Primeira, resilido a partir da data da
assinatura deste instrumento pelas partes.CLAUSULA TERCEIRA 
DA DEVOLUCAO DO REPASSE: A Prefeitura Municipal de Aratuba
depositou o valor devido atraves do DAE (Documento de Arrecadacao
Estadual) no Codigo 7145  Restituicao de Convenios, acrescido de seus
rendimentos, cujo saldo no dia 29/12/2004 e de R$38.230,66 (trinta e
oito mil, duzentos e trinta reais e sessenta e seis centavos).CLAUSULA
QUARTA  DA QUITACAO:Por este TERMO as partes dar-se-ao
mutuamente plena, geral e irrevogavel quitacao, para nada mais requerer
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