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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N
41/2003, COM BASE NO DECRETO N 41.305/2008 E NA RESOLUCAO SEEDUC N 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO
ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.
Id: 1243357

DE 04/01/2012
PROC. No E-01/120.706/2011 - JOSE CARLOS DIAS CHAVES, CIC
302.041.517-91.
PROC. No E-01/120.699/2011 - NADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO, CIC 490.710.847-87.
PROC. No E-01/120.755/2011 - ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO, CIC 104.357.437-91.
PROC. No E-01/136.384/2011 - FRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, CIC 755.273.677-15.
PROC. No E-01/124.335/2011 - IVANA MARIA GUIMARAES DI MOTTA ARAUJO, CIC 913.765.137-49.
PROC. No E-01/128.378/2011 - ELAIR CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR, CIC 096.675.377-14.
PROC. No E-01/128.391/2011 - RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
BARROS, CIC 070.349.297-77.
PROC. No E-03/13.308/2011 - CLEVERSON DE SOUZA PRATA, CIC
129.378.277-72.
PROC. No E-01/136.323/2011 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA, CIC 233.423.407-97.
PROC. No E-01/124.303/2011 - ALDAMIRA SOUTO BARROS, CIC
176.695.537-15.
PROC. No E-03/13.112/2011 - ANGELA MARIA DE MACEDO SILVEIRA VALLEJOS, CIC 383.203.987-20.
PROC. No E-03/11.804/2011 - MAURO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, CIC 600.588.897-87.
PROC. No E-03/13.085/2011 - PEDRO WALTER BERGO E GOMES,
CIC 008.477.647-10.
PROC. No E-01/136.362/2011 - MARCELA GONCALVES DE PAULO,
CIC 094.832.307-80.
PROC. No E-03/12.409/2011 - MARISA DREYS DA SILVA XAVIER,
CIC 895.129.527-34.
PROC. No E-01/120.816/2011 - ALBA VALERIA MORALES LONTRA,
CIC 017.655.887-07.
PROC. No E-01/120.725/2011 - ANA LUISA TAVARES TORRES GOMES, CIC 623.824.707-04.
PROC. No E-01/120.740/2011 - NELSON MANHAES DE ALMEIDA,
CIC 129.168.547-20.
PROC. No E-01/120.718/2011 - MARIA APARECIDA CARVALHO DE
AZEVEDO, CIC 105.146.147-22.
PROC. No E-03/10.200.836/2011 - LUCIANA CARVALHO COSTINHA,
CIC 035.387.937-19.
PROC. No E-03/13.276/2011 - ANGELA GUIMARAES COELHO BAPTISTA, CIC 357.681.007-25.
CONCEDO AUXILIO FUNERAL
Id: 1243405

PROCESSO No E-08/221.034/2007 - DALVA NOGUEIRA SELVANI,
matricula no 158.355-8, Prof. Doc. II, nivel A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.

PROCESSO No E-08/221.786/2007 - ELENI ROSA FERREIRA, matricula no 827.882-2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 4. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.
PROCESSO No E-03/10.402.647/2011 - GEISA MARTINS MESSIAS,
matricula no 252.919-6, Prof. Doc. II, nivel D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.
PROCESSO No E-08/221.915/2010 - JOCINETE COSTA DA FONSECA, matricula no 1.203.076-3, Servente, nivel I. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.
PROCESSO No E-03/201.753/2009 - JUNIA MARIA DE SOUZA PINTO, matricula no 232.368-1, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 7. Fixados os
proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogandose o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.
PROCESSO No E-08/221.794/2011 - LUCIA HELENA FERNANDES
DA FONSECA, matricula no 837.672-5, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6.
Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2011
PAULO ALCANTARA GOMES
Presidente
*Republicada por incorrecao no original publicada no D.O. de
28/11/2011.
*PORTARIA CEE N 2.612 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei no 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposicoes da Camara Conjunta de Educacao Superior
e Educacao Profissional do Conselho Estadual de Educacao com relacao aos membros para integrar a Comissao Verificadora para atuar
no processo no E-03/100.141/2011,
RESOLVE:

PROCESSO No E-08/220.597/2011 - LUCY MOREIRA LOESCH, matricula no 828.057-0, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 25/04/2011, revogando-se o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.

Art. 1o - Designar Luiz Fernando Queiroz, Mestre em Educacao, Vanessa Olmo Pombo, Mestre em Avaliacao, e Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Avaliacao, matricula no 240.804-5, Assessora
Tecnica do CEE/RJ, para, sob a presidencia do primeiro, verificarem
as condicoes de funcionamento do Instituto Superior de Educacao e
Convalidacao dos estudos realizados por alunos do Curso Normal Superior, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE ITAPERUNA,
mantido pela Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, localizado na Rua Aloisio Dias, s/no, Municipio de Itaperuna, RJ.

PROCESSO No E-08/220.656/2009 - MARIA DE LOURDES CUNHA,
matricula no 272.867-3, Servente, nivel I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.

Art. 2o - A Comissao Verificadora, ora designada, dispora de 30 (trinta) dias, a contar da data do termino da verificacao, para emissao de
relatorio tecnico.

PROCESSO No E-08/221.263/2007 - MARINA DE OLIVEIRA, matricula no 825.950-9, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 4. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

PROCESSO No E-08/220.599/2009 - LUZIA NEVES DOS SANTOS,
matricula no 184.853-0, Servente, nivel I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.

PROCESSO No E-01/602.979/2004 - PAULO DA SILVA SANTOS, matricula no 5.011.677-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.
PROCESSO No E-08/221.706/2007 - REGINA MARIA SOARES DA
SILVA, matricula no 194.219-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nivel C, ref.
8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de
04/06/2007.
PROCESSO No E-08/221.934/2008 - SERGIO PEREIRA MACIEL, matricula no 5.023.445-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos
mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.
PROCESSO No E-03/5.800.580/92 - SONIA DE PAULA VIEIRA, matricula no 1.514.867-9, Prof. Inspetor Escolar, nivel C, ref. 8. Refixados
os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.
PROCESSO No E-08/221.232/2007 - VERA MARIA IZABEL PEREIRA,
matricula no 188.925-2, Prof. Doc. II, nivel A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2007.
Id: 1243313

DE 05/01/2012
PROC. N E-03/203.254/2011 - MARIA EUGENIA BERTARELLI.
PROC. N E-03/11.004.694/2011 - ANA CRISTINA BARRETO FARIA.
PROC. N E-03/8.610.387/2008 - CATIANA DA SILVA FERNANDES.
PROC. N E-03/11.004.564/2011 - WALTER DINIZ LOPES JUNIOR.
INDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGACAO DE
COMPETENCIA CONFORME A RESOLUCAO SEEDUC No 4.415 DE
09/03/2010.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2011
PAULO ALCANTARA GOMES
Presidente
*Republicada por incorrecao no original publicada no D.O. de
28/11/2011.
*PORTARIA CEE N 2.613 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei no 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposicoes da Camara Conjunta de Educacao Superior
e Educacao Profissional do Conselho Estadual de Educacao com relacao aos membros para integrar a Comissao Verificadora para atuar
no processo no E-03/100.142/2011,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Avaliacao, matricula no 240.804-5, Assessora Tecnica do CEE/RJ, Gustavo Cavalcanti Portillo Lenz, Especialista em Analise de Sistema, e
Daniele Mello Ferreira, Mestre em Avaliacao, para, sob a presidencia
da primeira, verificarem as condicoes para Recredenciamento e Convalidacao dos estudos realizados pelos alunos, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE PARACAMBI, mantido pela Fundacao de
Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, localizado na Rua Sebastiao Lacerda, s/no, Fabrica, Municipio de Paracambi, RJ.
Art. 2o - A Comissao Verificadora, ora designada, dispora de 30 (trinta) dias, a contar da data do termino da verificacao, para emissao de
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