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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Numero de controle 7/2017
REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.10 - CENTRO
Rua Regente Feijo, 7 - 1o andar - Centro - CEP 20060-060
Rio de Janeiro - RJ
BROKER LOGISTICA INTEGRADA LTDA
Inscricao Estadual 77.311.017 - Processo no E-34/000/109571/2004
Auto de Infracao no 03.159000-3, de 12/07/2004
Valor reclamado: R$ 396.601,62.

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*IDENTIFICACAO: Termo Aditivo II de Prorrogacao, Rerratificacao do
Contrato no 120/2014, assinado em 29.12.2016. PARTES: DER-RJ e
a EMPRESA BASE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR:
R$ 2.295.361,20. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E-17/003.010110/2016.
*Omitido no D.O de 02.01.2017.
Id: 2006483

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Adesao. PARTES: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, TIM CELULAR S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITACAO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ. OBJETO: Adesao
da CEHAB-RJ ao Contrato Emergencial PRODERJ no 001/2016 para
a prestacao de servicos de telefonia na modalidade Servico Movel
Pessoal (SMP) PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$
20.548,91 (vinte mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e
um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos nos
E-26/011/2568/2015 e E-19/100.161/2011, Lei Federal no 8.666/1993,
Lei Estadual no 287/1979 e Decreto Estadual no 3.149/1980. DATA
DA ASSINATURA: 06/01/2016. REGISTRO INTERNO No 018/2016.
*Omitido no D.O. de 21/01/2016.

REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.17 - OESTE
Rua Engenheiro Trindade, 397 A, Campo Grande - CEP 23050-290
Rio de Janeiro - RJ

Id: 2000790

M P DE FREITAS BAZAR E PAPELARIA
Inscricao Estadual 78.080.558 - Processo no E-04/000/164153/2011
Auto de Infracao no 03.298205-0, de 07/02/2011
Valor reclamado: R$ 4.171,22.

Secretaria de Estado de Seguranca

Id: 2006389

SUBSECRETARIA DE EDUCACAO, VALORIZACAO E PREVENCAO
COMISSAO DE AVALIACAO E SELECAO

EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisao proferida em
decisao de julgamento de impugnacao ao auto de infracao mantendo
a exigencia total ou parcial do credito tributario reclamado no auto de
infracao respectivo.
O pagamento do credito tributario reclamado devera ser efetuado no
prazo de 30 (trinta) dias da ciencia dessa decisao, que se considera
feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital. No mesmo prazo cabe reducao do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordancia, no mesmo prazo, o contribuinte podera apresentar
recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscricao
em Divida Ativa e execucao judicial do debito.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 8/2017.

EDITAL
RESULTADO FINAL POS PROVA DE AULA DA SELECAO DE
PROFISSIONAIS, PARA ATUACAO NO CURSO DE FORMACAO DE
OFICIAIS - CFO DA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DOM JOAO
VI - APM/PMERJ.
A COMISSAO DE AVALIACAO E SELECAO do Edital de Chamada
Publica no 009/2016 e a Subsecretaria de Educacao, Valorizacao e
Prevencao, com sede na Praca Cristiano Otoni, s/no, 3o andar, Central
do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, tornam publicos o Resultado Final Pos Prova de Aula da selecao de profissionais para atuacao em acoes de educacao, em observancia ao Decreto Estadual no
45.172/2015, a Resolucao SESEG no 871, de 16/04/2015, a Resolucao SESEG no 884, de 01/06/2015 e ao Edital de Chamada Publica
no 009/2016.

CIENCIA POLITICA
Pontuacao

A ATUACAO POLICIAL MILITAR E O DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ALTANIR NASCIMENTO DE FREITAS

BROKER LOGISTICA INTEGRADA LTDA
Inscricao Estadual 77.311.017 - Processo no E-34/000/109574/2004
Auto de Infracao no 03.158999-7, de 12/07/2004
Valor reclamado: R$ 383.746,91.

TOGIL LANCHES LTDA
Inscricao Estadual 81.502.269 - Processo no E-04/000/150222/2011
Auto de Infracao no 03.325629-8, de 21/06/2011
Valor reclamado: R$ 1.241.875,85.

FUNCAO: Docente

JOSE ROBERTO LOUZADA

REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.10 - CENTRO
Rua Regente Feijo, 7 - 1o andar - Centro - CEP 20060-060
Rio de Janeiro - RJ

EDITAL
OS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisoes proferidas em decisao de julgamento de impugnacao ao auto de infracao
mantendo a exigencia total ou parcial do credito tributario reclamado
nos autos de infracao respectivos.
O pagamento do credito tributario reclamado devera ser efetuado no
prazo de 30 (trinta) dias da ciencia dessa decisao, que se considera
feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital. No mesmo prazo cabe reducao do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordancia, no mesmo prazo, os contribuintes poderao apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata
inscricao em Divida Ativa e execucao judicial do debito.
Os processos administrativos respectivos encontram-se a disposicao
dos interessados nos enderecos das respectivas reparticoes fiscais.
Numero de controle 6/2017.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 19.01 - ITABORAI
Rua Presidente Castelo Branco, 170, Cidade Nova - CEP 24800-089
Itaborai - RJ
REAL DAS CARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Inscricao Estadual 78.943.734 - Processo no E-04/017/000524/2015
Auto de Infracao no 03.472219-9, de 28/06/2015
Valor reclamado: R$ 5.931,43.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 33.01 - NITEROI
Rua Marques de Parana, 191, Slj, Centro - CEP 24030-215 Niteroi RJ
MERCEARIA REAL DE MARICA LTDA EPP
Inscricao Estadual 77.268.529 - Processo no E-04/022/001519/2016
Auto de Infracao no 03.501421-6, de 28/06/2016
Valor reclamado: R$ 1.323.905,32.

116
Pontuacao
90
Pontuacao
80
73
Pontuacao
72
Pontuacao
73
22
Pontuacao
88
Pontuacao

Pontuacao

JANINE TARGINO DA SILVA

120

CLAUDIA TOFFANO BENEVENTO

112

IBIS SILVA PEREIRA

85

LUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR
CRIMINOLOGIA
ADRIALVARO JORGE DO NASCIMENTO
DIDATICA APLICADA A INSTRUCAO POLICIAL MILITAR

61
Pontuacao
134
Pontuacao

LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA

151

JORGE LUIZ DA SILVA APOLINARIO

134

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

111

NATHALIA CHRISTINE SANTOS CORREA DA SILVA
DIREITO ADMINISTRATIVO I

67
Pontuacao

RAFAEL MEIRELES SALDANHA

164

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS

96

ELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO

90

TAISSA GUIMARAES EMILIO

86

MARCOS FELIPE PEREIRA GONCALVES GOMES DA MOTTA

50

80

WILSON FERREIRA DA SILVA

45

73

DIREITO ADMINISTRATIVO II

Pontuacao

Pontuacao

RAFAEL MEIRELES SALDANHA

164

RODRIGO FERNANDES FERREIRA

166

ANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ

132

RICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS

48

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS

96

CLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS

95

ARMAMENTO II

Pontuacao

RODRIGO FERNANDES FERREIRA

166

ELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO

90

RICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS

48

TAISSA GUIMARAES EMILIO

86

ATIVIDADE DE INTELIGENCIA
NENHUM CANDIDATO SELECIONADO

Pontuacao
0

WILSON FERREIRA DA SILVA
DIREITO CIVIL

45
Pontuacao



 


      	 

	
    
  

A



 	


 	
   	 
	

DAYSE LUCIA DA SILVEIRA

85

METODOLOGIA DA PESQUISA I

Pontuacao

FABIA ANDREA BEVILAQUA VALEIKO

70

CLAUDIA TOFFANO BENEVENTO

139

ALAIR FIGUEIREDO DUARTE

135

ANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ

122

JANINE TARGINO DA SILVA

120

DIREITO CONSTITUCIONAL

Pontuacao

RAFAEL MEIRELES SALDANHA

189

LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA

171

ANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ

132

FABIANA DUARTER RASLAN

100

IRACY CONCEICAO DE SOUZA

155

MARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU

55

CLAUDIA TOFFANO BENEVENTO

139

ANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ

122

DIREITO PENAL I

Pontuacao

MARCELLO DOS SANTOS SENA

75

METODOLOGIA DA PESQUISA II

Pontuacao

ROBSON DE OLIVEIRA LAGE

95

JANINE TARGINO DA SILVA
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