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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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F r a n c i s c o
R o b e r i o
C .
P i n h e i r o
F i l h o
Advogado:___________________________________________________________ Dr. Hamilton Ribamar
G u a l b e r t o
O A B / P A
1 3 4 0
DENUNCIADO:________________________________________________________ ALTINO FLAVIO
ALVES LEAL DENUNCIADO:________________________________________________________ ABEL
J O R G E
F R E I R E
R O D R I G U E S
DENUNCIADO:________________________________________________________ PAULO FONTELES
FALCAO Testemunha de Defesa:________________________________________________ Ademir
Soares Bezerra Testemunha de Defesa:________________________________________________
Asterio Veloso de Castro . PROCESSO: 00209359420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): GISELLE FIALKA DE CASTRO LEAO Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019 VITIMA:L. A. DENUNCIADO:LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA
BRASIL Representante(s): OAB 23741 - MOISES DOS SANTOS SILVA (ADVOGADO) OAB 27812 PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHO (ADVOGADO) OAB 123456789 - DEFENSORIA
PUBLICA (DEFENSOR) . ATO ORDINATORIO Nesta data abro vista dos presentes autos o Dr. Moises
dos Santos Silva, OAB/PA 23741 e a Dra.Pryanca Katherine de Alcantara, OAB/PA 27812,
advogado(a)/(s) do(a)/(s) reu(re)/(s) Luiz Augusto de Oliveira Brasil, para oferecer(em) resposta escrita, no
prazo legal, em favor do(a)/(s) reu(re)/(s), nos termos do art. 396-A, do Codigo de Processo Penal, tendo
em vista estar habilitado nos autos. Belem, 08 de novembro de 2019. Giselle Fialka de Castro Leao
Diretora de Secretaria da 7a Vara Penal da Capital PROCESSO: 00216313320198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019 VITIMA:E. I. (. E. F.
DENUNCIADO:ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA
PUBLICA (DEFENSOR) . Visto, etc. 1 - Considerando o teor da informacao de fl. 14, atualiza-se o
mandado de prisao de fls. 11/12 para o nome correto do reu, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA. 2 - Citese o acusado, atentando-se para real identificacao do acusado ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
(INFOPEN No. 170900), devendo ser desconsiderando, por ora, o item 3 de fl. 06. 3 - Cumpra-se o item 2
de fl. 06. 4 - Considerando a duvida sobre a real identificacao do acusado preso, determino que seja
realizado: a) Exame de confronto de impressoes digitais entre aquelas apresentadas pelo denunciado na
Guia de Identificacao produzida no flagrante (fls. 26 do IPL) e o custodiado preso de nome ANTONIO
FERREIRA DE SOUZA (INFOPEN No. 170900), com a finalidade de informar se estas foram produzidas
pela mesma pessoa. b) No mesmo ato, que se proceda a identificacao civil e criminal do preso, conforme o
art. 5o da lei 12.037/2009. c) Oficie-se a autoridade administrativa responsavel pela custodia, a fim de que
esta providencie a correta identificacao do custodiado mediante o processo datiloscopico e o fotografico
apresentando-o junto a Divisao Tecnica do Setor de Identificacao `Eneas Martins" da Policia Civil, para
cumprimento dos itens `a" e `b" da presente deliberacao. d) Concedo o prazo de 10 (dez) dias para
realizacao dos exames, tendo em vista trata-se de processo que envolve reus presos. Remeta-se ao
Instituto de Identificacao o original da Guia de Identificacao de fls. 26 do IPL, certificando-se nos autos a
retirada dos documentos, bem como providencie-se copia dos mesmos para que sejam inclusos ao
processo. Cumpra-se. Belem/PA, 08 de novembro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito
Titular da 8a Vara Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal (Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no
DJ no. 6775 de 1o/11/2019) PROCESSO: 00275780520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): GISELLE FIALKA DE CASTRO LEAO Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019 ASSISTENTE DE ACUSACAO:V. M. R. Representante(s):
OAB 14519 - JULIANE FONTENELE ZAMPIETRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:SERGIO MOREIRA DA
SILVA Representante(s): OAB 6601 - DILERMANDO OLIVEIRA FILHO (ADVOGADO) OAB 6818 MANOEL BARROS MOREIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDITO RODRIGO SERRAO SOUZA
Representante(s): OAB 16655 - WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA (ADVOGADO) OAB 24705 - ANTONIO
GERMANO MARQUES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 25059 - RONALDO MASAKAZU
HAMAGUCHI JUNIOR (ADVOGADO) . CERTIDAO CERTIFICO em virtude das atribuicoes a mim
conferidas por lei que em consulta ao sistema LIBRA foi verificado foi determinado pelo Juizo da 2a Vara
Criminal de Santarem a realizacao da audiencia designada para o dia 09/12/2019 atraves do sistema de
videoconferencia, conforme copia anexa. O referido e verdade e dou fe. Belem, 08 de novembro de 2019.
___________________________________ Giselle F. de C. Leao Diretora de Secretaria da 7a VCC ATO
ORDINATORIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches, Juiz de Direito Titular da 8a Vara
Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia
09/12/2019, as 10:00 horas. Belem, 08 de novembro de 2019. ___________________________________
Giselle F. de C. Leao Diretora de Secretaria da 7a VCC PROCESSO: 00275780520188140401


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