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Diário PA - Executivo

74 DIARIO OFICIAL No 33967
CONSIDERANDO os termos do oficio no 105/2019-CPJI-MPPA, datado de
3/7/2019, protocolizado sob no 32257/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justica JOSE NAZARENO BARROS ANDRE para,
sem prejuizo das demais atribuicoes e em atuacao conjunta, exercer na
promotoria de justica criminal de Icoaraci, as atribuicoes do 1o cargo, a
contar de 7/8/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 31 de julho de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4606/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de se assegurar a atuacao ministerial no
projeto acao de cidadania, tendo em vista que a iniciativa abrangera localidade com baixos Indices de Desenvolvimento Humano, em areas de
dificil acesso da regiao insular da Capital;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 110/2019-CPJI-MPPA, datado de
23/7/2019, protocolizado sob no 34979/2019, em 25/7/201
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justica EDUARDO JOSE FALESI DO NASCIMENTO para representar o Ministerio Publico na acao de cidadania, promovida
pela Ordem dos Advogados do Brasil Secao Para, no dia 3/8/2019, em
Cotijuba, de 8 as 14 horas.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 2 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4611/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Organica do
Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob no
35120, 35238/2019, 35262, 35396/2019, 35544, 35588/2019 e
35606/2019/2019;
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 5/8/2019, a designacao dos promotores de justica
ALBERTINO SOARES MOREIRA JUNIOR e BENEDITO WILSON CORREA DE
SA para exercerem as atribuicoes perante as 1a, 2a, 3a, 4a e 5a Turmas
Recursais dos Juizados Especiais, contida na PORTARIA No 190/2017-MP/
PGJ, de 20/1/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 5 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4612/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob no 35120,
35238, 35262, 35396, 35544, 35588 e 35606/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justica adiante nominados para, sem prejuizo das demais atribuicoes, exercerem as seguintes atribuicoes, no periodo
de 5/8/2019 a 31/1/2020:
I  ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA para oficiar perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais;
II  NILTON GURJAO DAS CHAGAS para oficiar perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Civeis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 5 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4625/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alinea f, da Lei Federal
n 8.625/1993 c/c o art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Complementar n
057/2006;
CONSIDERANDO as ferias do promotor de justica Ernestino Roosevelt Silva Pantoja;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito do 1o cargo da promotoria de justica de orfaos, interditos e incapazes de Belem;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 069/2019/MP-CC, datado de

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
22/7/2019, protocolizado sob no 34598/2019, em 22/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica ALBELY MIRANDA LOBATO TEIXEIRA
para exercer na promotoria de justica de orfaos, interditos e incapazes de
Belem, as atribuicoes do 1o cargo, no periodo de 24/7 a 22/8/2019, sem
prejuizo das demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 6 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4676/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Organica do
Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob no
35088/2019, em 26/7/2019;
R E S O L V E:
REVOGAR, no periodo de 25 a 28/7/2019, a designacao da promotora
de justica ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO para oficiar perante a
vara do juizado especial criminal de Conceicao do Araguaia, contida na
PORTARIA No 4189/2019-MP/PGJ, de 16/7/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 7 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4677/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob no 35088
e 35241/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica CREMILDA AQUINO DA COSTA para oficiar perante a vara do juizado especial criminal de Conceicao do Araguaia,
nos dias 25 e 26/7/2019 e no periodo de 1o a 30/8/2019, sem prejuizo
das demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 7 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4678/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licenca da promotora de justica Adriana Maria Primo
de Carvalho;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito do 1o cargo da promotoria de justica de
Conceicao do Araguaia;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob no
35088/2019, em 26/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justica ALFREDO MARTINS DE AMORIM para exercer na promotoria de justica de Conceicao do Araguaia, as atribuicoes do 1o
cargo, nos dias 25 e 26/7/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 7 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4679/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob no
35241/2019, em 29/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES
HARTMANN para oficiar perante a vara do juizado especial criminal de
Redencao, no periodo de 1o a 30/8/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 7 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional


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