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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2320 prejuizo do item 1, manifestem-se as partes se concordam com o julgamento conforme o estado do processo. 2.1. Sem prejuizo dos itens acima, justifiquem as partes a necessidade de producao de prova, especificando-as (principio da cooperacao previsto Art.6o do Codigo de Processo Civil). Frise-se que tal justificativa, se generica, sera considerada desmotivada. Isso porque o Juiz, ao apreciar o estado do processo, levando em conta os fatos narrados na inicial e os fatos descritos na contestacao, avaliara quais os fatos incontroversos e quais as questoes (pontos controvertidos), sendo que apenas estes ultimos serao alvos de provas. Dessa forma, o requerimento de prova devera estar relacionado ao ponto controvertido (questao fatica), indicando-o. 2.2. Saliente-se que, caso a solucao do fato controvertido dependa de prova oral, e conveniente que a parte indique desde ja o numero de testemunhas e se insistira no depoimento pessoal, para que, de acordo com os principios da cooperacao, da boafe processual e da celeridade, o Magistrado possa administrar adequadamente a pauta de audiencia, evitando atrasos. 2.3. Havendo requerimento de prova pericial, a parte devera indicar qual tipo de pericia deseja que seja realizada, informando a area de atuacao do profissional etc. Tudo isso para que seja evitada alegacao de cerceamento de defesa na producao de prova. 3. Apos, conclusos para: (a) designacao da audiencia de conciliacao, nos termos dos 2o e 3o, do Art.3o, e do inciso V, do Art.139, todos do Codigo de Processo Civil; (b) julgamento conforme o estado do processo; ou (c) saneador. Int. - ADV: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP), ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP) Processo 1002543-59.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - Jose Luiz Ramos Rodrigues - Vistos. 1. Considerando que diversos documentos ja foram anexados aos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias a contar da publicacao desta decisao, sobre o interesse em realizar audiencia para tentativa conciliacao/mediacao. 2. Sem prejuizo do item 1, manifestem-se as partes se concordam com o julgamento conforme o estado do processo. 2.1. Sem prejuizo dos itens acima, justifiquem as partes a necessidade de producao de prova, especificando-as (principio da cooperacao previsto Art.6o do Codigo de Processo Civil). Frise-se que tal justificativa, se generica, sera considerada desmotivada. Isso porque o Juiz, ao apreciar o estado do processo, levando em conta os fatos narrados na inicial e os fatos descritos na contestacao, avaliara quais os fatos incontroversos e quais as questoes (pontos controvertidos), sendo que apenas estes ultimos serao alvos de provas. Dessa forma, o requerimento de prova devera estar relacionado ao ponto controvertido (questao fatica), indicando-o. 2.2. Saliente-se que, caso a solucao do fato controvertido dependa de prova oral, e conveniente que a parte indique desde ja o numero de testemunhas e se insistira no depoimento pessoal, para que, de acordo com os principios da cooperacao, da boafe processual e da celeridade, o Magistrado possa administrar adequadamente a pauta de audiencia, evitando atrasos. 2.3. Havendo requerimento de prova pericial, a parte devera indicar qual tipo de pericia deseja que seja realizada, informando a area de atuacao do profissional etc. Tudo isso para que seja evitada alegacao de cerceamento de defesa na producao de prova. 3. Apos, conclusos para: (a) designacao da audiencia de conciliacao, nos termos dos 2o e 3o, do Art.3o, e do inciso V, do Art.139, todos do Codigo de Processo Civil; (b) julgamento conforme o estado do processo; ou (c) saneador. Int. - ADV: ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP), ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP) Processo 1002638-89.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - Braz Ferreira da Silva Filho - Vistos. 1. Considerando que diversos documentos ja foram anexados aos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias a contar da publicacao desta decisao, sobre o interesse em realizar audiencia para tentativa conciliacao/mediacao. 2. Sem prejuizo do item 1, manifestem-se as partes se concordam com o julgamento conforme o estado do processo. 2.1. Sem prejuizo dos itens acima, justifiquem as partes a necessidade de producao de prova, especificando-as (principio da cooperacao previsto Art.6o do Codigo de Processo Civil). Frise-se que tal justificativa, se generica, sera considerada desmotivada. Isso porque o Juiz, ao apreciar o estado do processo, levando em conta os fatos narrados na inicial e os fatos descritos na contestacao, avaliara quais os fatos incontroversos e quais as questoes (pontos controvertidos), sendo que apenas estes ultimos serao alvos de provas. Dessa forma, o requerimento de prova devera estar relacionado ao ponto controvertido (questao fatica), indicando-o. 2.2. Saliente-se que, caso a solucao do fato controvertido dependa de prova oral, e conveniente que a parte indique desde ja o numero de testemunhas e se insistira no depoimento pessoal, para que, de acordo com os principios da cooperacao, da boafe processual e da celeridade, o Magistrado possa administrar adequadamente a pauta de audiencia, evitando atrasos. 2.3. Havendo requerimento de prova pericial, a parte devera indicar qual tipo de pericia deseja que seja realizada, informando a area de atuacao do profissional etc. Tudo isso para que seja evitada alegacao de cerceamento de defesa na producao de prova. 3. Apos, conclusos para: (a) designacao da audiencia de conciliacao, nos termos dos 2o e 3o, do Art.3o, e do inciso V, do Art.139, todos do Codigo de Processo Civil; (b) julgamento conforme o estado do processo; ou (c) saneador. Int. - ADV: DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP) Processo 1002855-35.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Edson Luis Baptistella Severino - Vistos. 1. Considerando que diversos documentos ja foram anexados aos autos, manifestemse as partes, no prazo de 15 dias a contar da publicacao desta decisao, sobre o interesse em realizar audiencia para tentativa conciliacao/mediacao. 2. Sem prejuizo do item 1, manifestem-se as partes se concordam com o julgamento conforme o estado do processo. 2.1. Sem prejuizo dos itens acima, justifiquem as partes a necessidade de producao de prova, especificando-as (principio da cooperacao previsto Art.6o do Codigo de Processo Civil). Frise-se que tal justificativa, se generica, sera considerada desmotivada. Isso porque o Juiz, ao apreciar o estado do processo, levando em conta os fatos narrados na inicial e os fatos descritos na contestacao, avaliara quais os fatos incontroversos e quais as questoes (pontos controvertidos), sendo que apenas estes ultimos serao alvos de provas. Dessa forma, o requerimento de prova devera estar relacionado ao ponto controvertido (questao fatica), indicando-o. 2.2. Saliente-se que, caso a solucao do fato controvertido dependa de prova oral, e conveniente que a parte indique desde ja o numero de testemunhas e se insistira no depoimento pessoal, para que, de acordo com os principios da cooperacao, da boa-fe processual e da celeridade, o Magistrado possa administrar adequadamente a pauta de audiencia, evitando atrasos. 2.3. Havendo requerimento de prova pericial, a parte devera indicar qual tipo de pericia deseja que seja realizada, informando a area de atuacao do profissional etc. Tudo isso para que seja evitada alegacao de cerceamento de defesa na producao de prova. 3. Apos, conclusos para: (a) designacao da audiencia de conciliacao, nos termos dos 2o e 3o, do Art.3o, e do inciso V, do Art.139, todos do Codigo de Processo Civil; (b) julgamento conforme o estado do processo; ou (c) saneador. Int. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP) Processo 1003340-35.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clarice Francisca Candeia da Silva - Vistos. 1. Considerando que diversos documentos ja foram anexados aos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias a contar da publicacao desta decisao, sobre o interesse em realizar audiencia para tentativa conciliacao/ mediacao. 2. Sem prejuizo do item 1, manifestem-se as partes se concordam com o julgamento conforme o estado do processo. 2.1. Sem prejuizo dos itens acima, justifiquem as partes a necessidade de producao de prova, especificando-as (principio da cooperacao previsto Art.6o do Codigo de Processo Civil). Frise-se que tal justificativa, se generica, sera considerada desmotivada. Isso porque o Juiz, ao apreciar o estado do processo, levando em conta os fatos narrados na inicial e os fatos descritos na contestacao, avaliara quais os fatos incontroversos e quais as questoes (pontos controvertidos), sendo que apenas estes ultimos serao alvos de provas. Dessa forma, o requerimento de prova devera estar relacionado ao ponto controvertido (questao fatica),

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