Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 24 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 249. APELACAO 0029993-37.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0029993-37.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719219 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA OAB/RJ-042785 APDO: JOSE ANTONIO BARREIRO Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 250. APELACAO 0011822-07.2014.8.19.0061 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0011822-07.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00716629 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: EDINEZIO COUTINHO FERREIRA APELADO: MARIA TERESA LUCRECIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ALTAIR FERNANDES DE SOUZA OAB/RJ-053964 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 251. APELACAO 0001344-10.2016.8.19.0015 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CANTAGALO VARA UNICA Acao: 0001344-10.2016.8.19.0015 Protocolo: 3204/2018.00729448 - APELANTE: MUNICIPIO DE CANTAGALO ADVOGADO: ARTHUR VINICIUS DE SOUSA BASTOS PINTO OAB/RJ-102517 APELADO: JULIO CESAR ARUJO DE CARVALHO ADVOGADO: ANDREZZA RAFARE BITTENCOURT FRANCA OAB/RJ-113935 ADVOGADO: INDIANARA DA SILVA GONCALVES OAB/RJ-199069 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 252. APELACAO 0001108-39.2017.8.19.0010 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: 0001108-39.2017.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00728739 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO APELADO: FREDERICO SANTIAGO LIMA ADVOGADO: ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-175308 ADVOGADO: CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-199997 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO 253. APELACAO 0002513-25.2004.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0002513-25.2004.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00718007 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: ANTONIO DAS NEVES CAMPANHAO Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO 254. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001495-46.2007.8.19.0029 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0001495-46.2007.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00722482 - APTE: FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FESP RJ PROC. EST.: RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA APDO: DEBORA DE CARVALHO JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA OAB/RJ-140662 INTERESSADO: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 255. APELACAO 0007566-75.2017.8.19.0203 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0007566-75.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00728939 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADILSON LIBANIO DA CRUZ OAB/RJ-185848 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Funciona: Defensoria Publica 256. APELACAO 0028439-54.2012.8.19.0209 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0028439-54.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00715902 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO OAB/RJ-147420 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROUND DECKS ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES OAB/RJ-027266 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 257. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070916-30.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0002475-49.2016.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00729061 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: HELOISA D'AVILA MARINHO T BESHARA VELASCO RODRIGUES AGDO: LAUDECY MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 258. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070941-43.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: 0034078-46.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729294 - AGTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 AGDO: JOCINEA TAVARES WEITZEL AGDO: JULIA MARIA CAMPOS DE AZEVEDO AGDO: IGOR CARNEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 ADVOGADO: LAYS APARECIDA CAMARGOS RODRIGUES OAB/RJ-221751 ADVOGADO: MARCIA VALERIA DE QUEIROZ MORAES OAB/RJ-099728 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO 259. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070980-40.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao do Prejuizo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0249143-39.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729517 - AGTE: RUI NUNES MACHADO AGTE: ESPOLIO DE RITA DE CASSIA CORREIA MACHADO AGTE: RAISSA CORREIA MACHADO ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA OAB/RJ-136876 ADVOGADO: LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES OAB/RJ-120497 ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES OAB/RJ-180528 AGDO: JOSE EMILIO DE BRITO ADVOGADO: BRUNO PALERMO OAB/RJ-128719 ADVOGADO: MARIANA DAMES DE VIVEIROS OAB/RJ-119875 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 260. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071119-89.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RIO DAS OSTRAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0010604-49.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00730598 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA AGDO:

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.