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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 138 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-088493 PROC. EST.: Lucia Lea Guimaraes Tavares LEGISL.: LEI Nr 1776 DO ANO 2013 DO MUNICIPIO DE CORDEIRO Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Cumpra-se integralmente a determinacao de fls. 132, procedendo-se a baixa e arquivamento do feito. 009. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0036840-82.2015.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00379457 - IMPETRANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: GUILHERME LEPORACE DE O LOMELINO SOARES OAB/RJ-143822 ADVOGADO: RENATO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-172483 ADVOGADO: LUCAS MARIANO DE LIMA OAB/RJ-185605 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: VALTER DA COSTA JACARANDA ADVOGADO: ERICA DOS SANTOS ANDRE DE PAIVA OAB/RJ-182343 IMPETRADO: MAURILIO DA CUNHA CARVALHO IMPETRADO: JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: FREDERICO HARTENBACH COUTO OAB/RJ-152608 PROC. EST.: RENAN MIGUEL SAAD Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: A Impetrante sobre a certidao acostada a pasta 000261. Secoes Civeis Secretaria Adjunta das Secoes Civeis Secao Civel id: 2913792 *** SECAO CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. ACAO RESCISORIA 0073352-93.2017.8.19.0000 Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0069978-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00715331 - AUTOR: THUG NINE COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA. ADVOGADO: PETER EDUARDO SIEMSEN OAB/RJ-086985 ADVOGADO: FILIPE FONTELES CABRAL OAB/RJ-108901 ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA OAB/RJ-117407 ADVOGADO: PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO OAB/RJ-179640 REU: LOJAS RENNER S.A. Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO: PORTARIA No 01/2013 Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da E. Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico em 18/02/2013, e com fundamento no art. 203, 4o do NCPC, procedo ao ato ordinatorio que segue: A parte interessada sobre fls. 91. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018 002. ACAO RESCISORIA 0042466-14.2017.8.19.0000 Assunto: Gestao de Negocios / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0220589-07.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00416113 - AUTOR: PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: SERGIO ALEXANDER DE ALMEIDA MARON OAB/RJ-020513 REU: SS WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO TEXTO: PORTARIA No 01/2013 Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da E. Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico em 18/02/2013, e com fundamento no art. 203, 4o do NCPC, procedo ao ato ordinatorio que segue: A parte autora para recolher as custas processuais e a taxa judiciaria apuradas na certidao de fls.68. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018 id: 2913793 *** SECAO CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. RECLAMACAO 0061475-93.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0026565-44.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2016.00650440 - RECLAMANTE: RITA LIMA PINHEIRO ADVOGADO: SERGIO DE SANTA MARIA OAB/RJ-157461 ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO BRAZ OAB/RJ-150475 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Index. 75. Em que o erro material contido no dispositivo da decisao (pagamento de custas pelo reclamante), a gratuidade de justica foi deferida, conforme consta na fundamentacao e na ementa, motivo pelo qual suspende-se a exigibilidade da cobranca das custas processuais, nos moldes do art. 98, 3o do NCPC. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. 002. ACAO RESCISORIA 0050405-45.2017.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0010321-45.2003.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00495516 - AUTOR: ANTONIO CARLOS PAPINI SCHIMIDT AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA SCHIMIDT ADVOGADO: ALESSANDRA COSTANZA DA SILVA SCHIMIDT OAB/RJ-141131 REU: ESPOLIO DE JOAO DA CRUZ COSTA REP/PS/INVENTARIANTE JOAO DA CRUZ COSTA Relator: DES.

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