Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 182 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: ROGERIO BARCELOS VIEIRA ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ-142273 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 049. APELACAO 0002582-08.2014.8.19.0024 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0002582-08.2014.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00016944 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENNAN SILVA DE MORAIS OAB/RJ-167979 REC.ADESIVO: CLARA LAISA BATISTA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica 050. APELACAO 0003525-06.2006.8.19.0024 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0003525-06.2006.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00720515 - APELANTE: MANOEL CANDIDO DA GUIA FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: TED AUTOMOVEIS LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: BANCO GE CAPITAL S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica 051. APELACAO 0004426-35.2012.8.19.0065 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 2 VARA Acao: 0004426-35.2012.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00003383 - APELANTE: TIAGO RIBEIRO MOREIRA APELANTE: GABRIELA RIBEIRO MOREIRA APELANTE: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA ALEIXO MOREIRA APELANTE: NAISA DA SILVA ADVOGADO: FABIO KIK DA SILVA OAB/RJ-080776 ADVOGADO: FRANCISCO FLAVIO AGOSTINHO PAULA OAB/RJ-082062 APELADO: ACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S/A ADVOGADO: LUCIANA TAKITO TORTIMA OAB/RJ-139125 APELADO: JOSE RIBEIRO CHAVES DE RESENDE REP/P/S/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica 052. APELACAO 0004455-09.2010.8.19.0210 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0004455-09.2010.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00720333 - APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA ADVOGADO: VIVIANE FORNELOS DOS SANTOS OAB/RJ-138363 APELADO: MARCIO MILAGRES DE SOUZA ADVOGADO: RAUL SA MENEZES OAB/RJ-161273 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 053. APELACAO 0005150-68.2012.8.19.0023 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0005150-68.2012.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00722182 - APELANTE: BRUNO DOS SANTOS ROSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA CAROLINA SOARES P DE MELLO FREIRE Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Defensoria Publica 054. APELACAO 0006640-02.2012.8.19.0064 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0006640-02.2012.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00027469 - APELANTE: DAVOS FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (SP262465) APELADO: ENDOTECH COMERCIO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: ANTONIO MARCUS ERMIDA OAB/RJ-097983 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO 055. APELACAO 0009009-49.2015.8.19.0068 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Acao: 0009009-49.2015.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00003291 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: ANDERSON HUGUENIN GONCALVES APELADO: LAVINIA SALES RANGEL REP/P/S/MAE ALYNE SALES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0009786-06.2014.8.19.0024 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0009786-06.2014.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00017031 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES OAB/RJ-152520 APELADO: AUGUSTO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0010771-86.2015.8.19.0202 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0010771-86.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00015301 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADILSON MARCOS MEZETTI (SC021668) ADVOGADO: FERNANDA BRANDAO NOVAES OAB/RJ-120978 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDSON FLORENCIO DE GOIS OAB/RJ-085546 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 058. APELACAO 0011308-95.2014.8.19.0209 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0011308-95.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00029440 - APTE: SIC-2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA APTE: MARCOS VINICIUS BARBOSA MOREIRA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE OAB/DF-018739 APDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NELSON JOSE MALAFAIA SANTANA OAB/RJ-107610 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 059. APELACAO 0013777-54.2017.8.19.0001 Assunto: Restabelecimento / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0013777-54.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00006538 - APELANTE: BIANCA MARIA LYRA MACHADO ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 060. APELACAO 0018186-69.2014.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0018186-69.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00018871 - APELANTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.