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Diário RO - Justiça

510DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
ser referente a PARTE DO PAGAMENTO do contrato de 
construcao por empreitada.... Assim, no momento, nao e possivel 
aferir o alegado adimplemento integral, fundamento utilizado pelo 
requerido.
Do mesmo modo, a acao de cobranca se mostra necessaria e util a 
consecucao do direito pleiteado, restando evidenciado o interesse 
processual do autor.
Pelo exposto, afasto as preliminares ventiladas.
Nao ha outras preliminares ou questoes processuais pendentes, 
pelo qual declaro saneado o feito.
Na fase de especificacao de provas, as partes postulam pela 
producao de prova, pericial e oral.
Considerando a necessidade de averiguar a situacao da 
construcao, objeto do contrato firmado entre as partes, pertinente a 
prova pericial, pelo qual defiro sua producao.
Nomeio como perito, para o estudo do caso, o Sr. Dorgival Leite de 
Figueiredo Neto, Engenheiro Civil, inscrito no CREA: 4010506 D/
PB, para responder aos quesitos das partes e os seguintes quesitos 
do Juizo: 1. Qual a metragem total construida e reformada  2. Com 
base no valor estipulado no contrato para construcao (R$600,00 e 
R$630,00 o metro quadrado de construcao), qual o valor da area 
ja construida 
Os quesitos das partes foram apresentados no ID. 19926207 e 
20249370.
Somente a parte autora indicou seu Assistente Tecnico. Querendo, 
a parte requerida para, no prazo de 05 dias, indicar seu Assistente 
Tecnico.
Saliento, desde ja, que as partes deverao intimar seus 
assistentes tecnicos para comparecer a pericia designada, pois 
nao serao intimados. Os assistentes deverao diligenciar para o 
acompanhamento dos exames junto ao perito judicial, pois nao 
serao intimados para tanto.
Apos, intime-se o perito nomeado, atraves do E-mail: dorgivallf.
[email protected], para apresentacao do valor dos honorarios 
periciais.
Com a apresentacao do valor, intime-se o reu para depositar 
judicialmente o valor dos honorarios, sem o que presumir-se-a a 
desistencia da prova, no prazo de 10 dias.
Em seguida, intime-se o perito para realizar a pericia, momento 
que devera indicar dia e horario, consignando o prazo de 30 dias 
para apresentacao do laudo em juizo. Caso necessario, fica, desde 
ja, deferida a entrega de copias do processo ao perito, visando 
subsidiar o seu trabalho.
Com tais informacoes, intimem-se as partes (via DJE) fornecendolhes os dados.
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, a contar 
da data da realizacao do exame pericial.
Apos a vinda do laudo pericial, de-se vistas as partes para 
manifestacao e quanto a necessidade de producao de prova 
testemunhal, o prazo de 05 dias.
Nao havendo impugnacao ao laudo, expeca-se alvara dos valores 
depositados em favor do perito.
I. via DJE.
Cacoal/RO, 7 de dezembro de 2018.
EMY KARLA YAMAMOTO ROQUE
Juiza de Direito
DADOS DO PERITO
Dorgival Leite de Figueiredo Neto. Telefone: 9 8415-1225. E-mail: 
[email protected]
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Cacoal - 1a Vara Civel
Rua dos Pioneiros, 2425, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 - 
Fone:(69) 34412297. 
Processo no: 7003346-68.2016.8.22.0007 
+Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) 
EXEQUENTE: COMERCIAL GAMA LTDA - ME 
Advogados do(a) EXEQUENTE: MAXSUEL PEREIRA DA CRUZ - 
RO5746, CRISTIANO ARMONDES DE OLIVEIRA - RO6536
EXECUTADO: ALIDA BORGART 
SENTENCA 
Intimada pessoalmente a dar o necessario andamento ao feito, sob 
pena de extincao e arquivamento, a parte autora quedou-se inerte, 
conforme certidao.
Posto isso, nos termos do artigo 485, III e 1o, do NCPC, JULGO 
extinto o processo, sem resolucao de MERITO, em face da inercia 
da parte autora.
Liberem-se eventuais constricoes.
Custas iniciais recolhidas. Custas finais nao devidas. Sem 
honorarios.
Certificado o transito julgado, arquivem-se os autos, observadas as 
formalidades legais.
Publicacao e Registro Automaticos pelo PJe.
Intimacao via DJe.
Cacoal/RO, 9 de novembro de 2018.
EMY KARLA YAMAMOTO ROQUE
Juiza de Direito
1a Vara Civel da Comarca de Cacoal/RO
Processo no: 7003139-35.2017.8.22.0007
Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: CLEUZIMAR PEREIRA MARTINS 
Advogado do(a) AUTOR: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - 
RO7261
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
MANIFESTE-SE O AUTOR
FINALIDADE: Intimacao da parte autora/requerente, por intermedio 
de seu advogado, para que manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, 
requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do 
feito.
1a Vara Civel da Comarca de Cacoal/RO
Processo no: 7009335-84.2018.8.22.0007
Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Auxilio-Doenca 
Previdenciario]
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
AUTOR: GERUSA PEREIRA DA FONSECA 
Advogado do(a) AUTOR: LUZINETE PAGEL GALVAO - 
RO0004843
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
PROPOSTA DE ACORDO - INSS
FINALIDADE: Intimacao do(a) advogado(a) da parte autora para, 
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de 
acordo apresentada pelo INSS nos autos. 
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Cacoal - 1a Vara Civel
Rua dos Pioneiros, 2425, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 - 
Fone:(69) 34412297. 
Processo no: 0001890-76.2014.8.22.0007 
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7) 
AUTOR: MADALENA BARBOSA LEANDRO 
Advogado do(a) AUTOR: MARCIO SUGAHARA AZEVEDO - 
RO0004469
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
DECISAO 
Cite-se o INSS por meio da Procuradoria Federal, via PJE, nos 
termos do art. 535 do NCPC.
Transcorrido o prazo para manifestacao (30 dias), o que devera ser 
certificado nos autos, ou havendo concordancia com os calculos 
apresentados, expeca-se o necessario, observando o montante do 
credito (RPV ou Precatorio).
Fixo honorarios advocaticios em 10% sobre o valor desta execucao 
- (R$4.522,23), nos termos do art. 85, 3o, I, do NCPC, cujo 
montante deve ser igualmente requisitado mediante a expedicao 
da competente RPV.
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