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Diário PA - Executivo

MODERNA;
Solicitar a plena divulgacao deste edital entre os servidores da Policia Civil
do Estado do Para.
Encaminhar a presente portaria a Chef a de Gabinete da Policia Civil para
publicacao no Diario Of cial do Estado e Boletim Interno da Instituicao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
KARINA CORREIA FIGUEIREDO CAMPELO
Delegada de Policia Civil
Diretora da ACADEPOL
Protocolo: 410780
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N.o 078/2019-DGPC/DIVERSOS
BELEM, 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Delegado Geral da Policia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuicoes legais...
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar no 022/94 de
15/03/1994, alterada pela Lei no 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuicoes para dirigir a Policia Civil e praticar os demais atos necessarios a ef caz Administracao da Instituicao Policial;

CONSIDERANDO a recomendacao da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a
acompanhar a execucao dos mesmos.
RESOLVE:
I - REVOGAR os termos da Portaria no 154/2018-DGPC/DIVERSOS, de
31/10/2018, que designou a servidora ANA CAROLINA LIRA DOS SANTOS
AMANAJAS, Chefe de Servicos, matricula 5893614/3, para acompanhar
como Fiscal o Contrato no 126/2018-PCE/PA, f rmado com a empresa DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA-EPP.
II- DESIGNAR a servidora MACILEUDE DOS SANTOS MEIRELES, Chefe de
Servicos, matricula no 5946656, para acompanhar como Fiscal o Contrato no 126/2018-PCE/PA, f rmado com a empresa DECOLANDO TURISMO
E REPRESENTACOES LTDA-EPP, cujo objeto e a prestacao de servico de
agendamento de viagens que compreende o fornecimento de passagens
aereas nacionais e internacionais da Policia Civil, e no seu impedimento a
servidora PATRICIA CRISTINI VALENTE PEREIRA, Assistente Administrativo, matricula 57213657, no ambito da Policia Civil do Estado do Para.
III  ATRIBUIR ao f scal do Contrato as seguintes atividades:
a) acompanhar a execucao contratual, em seus aspectos quantitativos e
qualitativos;
b) registrar todas as ocorrencias surgidas durante a execucao do objeto;
c) determinar a reparacao, correcao ou substituicao, as expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se
verif carem vicios, defeitos ou incorrecoes resultantes da execucao;
d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo
com o contrato;
e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;
f) exigir o cumprimento das clausulas do contrato e respectivos termos
aditivos (verif car a existencia de possivel subcontratacao vedada contratualmente, por exemplo);
g) atestar e encaminhar as faturas/notas f scais, devidamente atestadas
para a Diretoria de Administracao;
h) comunicar a autoridade superior, em tempo habil, qualquer ocorrencia
que requeira decisoes ou providencias que ultrapassarem sua competencia, em face de risco ou iminencia de prejuizo ao interesse publico;
IV  REVOGAR todas as disposicoes anteriores, referentes ao contrato
em tela.
V  DETERMINAR a Diretoria de Administracao que adote as devidas providencias ao f el cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Policia Civil - PA
Protocolo: 410773
DIARIA
PORTARIA No 274/2019- DGPC/OD/
DRF DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/78480, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao municipio de SALINOPOLIS, a f m de realizar MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS, no periodo de 01a 06/03/19;
1 . ADM - FABIO JORGE DE NAZARE FERREIRA - MAT:57195699
2 . ADM - RUDINARDY CAVALCANTE DE ARAUJO - MAT:57193801
3 . ADM - NELSON ANTONIO TORRES - MAT:55590316
4 . DAS - EDUARDO WILLIAM TAVARES MERGULHAO - MAT:5926224
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Secao V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05
(cinco ) diaria(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta
e cinco reais ),
perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais ), para
atender despesas
adicionais decorrentes da diligencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA No 275/2019- DGPC/OD/
DRF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/91187, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao municipio de SALINOPOLIS, a f m de realizar
APOIO A OPERACAO
CARNAVAL, no periodo de 01 a 06/03/19;
1 . DPC - HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA - MAT:5420601
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Secao V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05
(cinco ) diaria(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta
e cinco reais. ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA No 276/2019- DGPC/OD/
DRF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/87918, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao municipio de OBIDOS, a f m de realizar DILIGEN
Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
CIA POLICIAL, no periodo
de 28/02 a 01/03/19;
1 . IPC - PAULO GENNARO DA PAZ DUARTE MOREIRA - MAT:5865689
2 . IPC - JOAO ANTONIO GALVAO FLORENZANO - MAT:5859433
3 . IPC - MAURO NAZARENO AINETTE SANTOS - MAT:5332800
4 . EPC - LIDIANE DA SILVA E SILVA - MAT:5913831
5 . IPC - HEBER GESSE DE ALMEIDA MARTINS - MAT:5818001
6 . IPC - RODRIGO OASTA FONSECA - MAT:5913927
7 . DPC - ALMIR ALVES OLIVEIRA - MAT:5914008
8 . EPC - ALESSANDRE RODRIGUES FONSECA - MAT:5914679
9 . EPC - DENIS SELMA DOS REIS SILVA FEITOSA - MAT:57198752
10 . EPC - LUCAS MICHELIN - MAT:5940115
11 . IPC - DARLAN DA SILVA MELO - MAT:5940124
12 . IPC - DAVI ALBUQUERQUE DOS SANTOS - MAT:5940187
13 . IPC - DIEGO COSTA OLIVEIRA - MAT:5940188
14 . IPC - IGOR RAMON JUCA MARANHA - MAT:5918714
15 . IPC - PAULO ROBERTO BARSANO - MAT:5939688
16 . IPC - ULISSES SANTOS PARA FILHO - MAT:5940327
17 . DPC - FELIPE ROCHA DE MOURA - MAT:5940460
18 . DPC - FILIPE AMORIM MELO - MAT:5940531
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Secao V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01
(uma ) diaria(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco
reais ), perfazendo um
total de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais ), para atender
despesas adicionais
decorrentes da diligencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA No 277/2019- DGPC/OD/
DRF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 201982906, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao municipio de TUCUMA, a f m de realizar INFRAESTRUTURA DE REDE
DE COMPUTADORES, no periodo de 01 a 05/03/2019 ;
1 . EPC - SERGIO DE OLIVEIRA DUARTE - MAT:5232910
2 . DAS - AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO BARROS - MAT:5904208
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Secao V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04
(quatro ) diaria(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quatrocentos e
cinco reais. ), perfazendo
um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais), para atender despesas
adicionais decorrentes
da diligencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 410779
PORTARIA No 287/2019- DGPC/OD/
DRF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/78480, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao municipio de TUCURUI, a f m de realizar APOIO
A OPERACAO
CARNAVAL, no periodo de 01 a 06/03/19;
1 . IPC - JORGE PONTES DA SILVA - MAT:54189356
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Secao V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05
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