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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 24 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 247. APELACAO 0005801-98.2013.8.19.0077 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0005801-98.2013.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00027799 - APELANTE: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-084478 APELADO: AMANDA PEREIRA DE SOUZA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 248. APELACAO 0010071-33.2009.8.19.0037 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0010071-33.2009.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00028703 - APELANTE: OSWALDO MEIRELLES DE OLIVEIRA NETO (EDITORA CATOLICA SERVOS DA RAINHA) REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: ISAQUE DEMANI MACHADO OAB/RJ-114063 ADVOGADO: ALEXANDRE VALENCA DE LIMA OAB/RJ-112757 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Defensoria Publica 249. APELACAO 0047585-12.2012.8.19.0038 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0047585-12.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00026157 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: MARIANA DIAS VIEIRA OAB/RJ-121231 APELADO: FATIMA TEIXEIRA CABREIRA ADVOGADO: ALEXANDER TEIXEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-125677 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 250. APELACAO 0012518-91.2015.8.19.0066 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0012518-91.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00028961 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: ARLEUSE SALOTTO ALVES OAB/RJ-024415 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-086349 APELADO: DAISY SAO PEDRO ABDIEL DE SOUZA ADVOGADO: PAULA DE OLIVEIRA OAB/RJ-155260 ADVOGADO: THALITA DE OLIVEIRA OAB/RJ-155262 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 251. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0258011-55.2008.8.19.0001 Assunto: Restabelecimento / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0258011-55.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029707 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA ADVOGADO: MAURICIO GOMES VIEIRA OAB/RJ-102559 APDO: ELOISA ELENA DO COUTO APDO: CANDIDA COUTO DE VASCONCELLOS ADVOGADO: CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI OAB/RJ-064852 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 252. APELACAO 0209649-41.2016.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0209649-41.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037168 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 APELADO: ALESSANDRA ELBERT DE CASTRO ADVOGADO: DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO OAB/RJ-105616 ADVOGADO: KAMILA PEREIRA DA CRUZ OAB/RJ-165803 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 253. APELACAO 0248405-22.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0248405-22.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035925 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: LEANDRO SICILIANO NERI OAB/RJ-128940 APELADO: DANIEL FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO: CLAUDIA ROCHA BONFANTI OAB/RJ-110159 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 254. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0252797-05.2016.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0252797-05.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036868 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA ADVOGADO: MAURICIO GOMES VIEIRA OAB/RJ-102559 APTE: SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO ADVOGADO: MICHEL SMARRITO GOMES OAB/RJ-115757 APDO: OS MESMOS APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES ADVOGADO: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES OAB/RJ-114649 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 255. APELACAO 0245139-08.2008.8.19.0001 (2009.001.30008) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0245139-08.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00166350 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: JULIO CESAR SANTANA OAB/RJ-123579 APELADO: ASSIS FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-013040 ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA OAB/RJ-134847 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 256. APELACAO 0007082-35.2007.8.19.0066 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0007082-35.2007.8.19.0066 Protocolo: 3204/2010.00119478 - APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN OAB/RJ-115772 ADVOGADO: LEANDRO TAVARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-096535 ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO OAB/RJ-110803 APELADO: PAULO BRUZINGA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE MENEZES BITTENCOURT OAB/RJ-116802 ADVOGADO: CATHERINE TENORIO SILVA OAB/RJ-123612 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 257. APELACAO 0074527-03.2009.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0074527-03.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032291 - APELANTE: JOSE CARLOS GOUVEIA SORAGGI ADVOGADO: RACHEL MORATELLI GENTIL DE CAMARGO MAGALHAES OAB/RJ-129818 ADVOGADO: CLAUDIO DE CAMARGO MAGALHAES OAB/RJ-068508 APELADO: ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 ADVOGADO: RACHEL FERNANDES BRANCO OAB/RJ-160645 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES

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