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Estado de Alagoas

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conforme LEI N 7.397/2012

Maceio - terca-feira
19 de novembro de 2019

105

PORTARIA/SEPLAG No 14.956/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015, e no Processo Administrativo no 1800.6758/2019,

PORTARIA/SEPLAG No 14.959/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 1800.6750/2019,

RESOLVE:

RESOLVE:

Deferir Licenca para tratamento de saude seguido de auxilio doenca ao servidor
LAELSON FELICIANO LEITE, matricula no 83114, portador do CPF no
411.289.074-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC
EST SANTOS DUMONT 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 02/10/2019 ate 30/11/2019.

Conceder Auxilio Doenca ao servidor DARIO CESAR SOARES, matricula
no 58002, portador do CPF no 802.752.654-04, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DR ALCIDES ANDRADE 9 REG,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de
09/10/2019 ate 06/01/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465134

PORTARIA/SEPLAG No 14.957/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015, e no Processo Administrativo no 1800.6736/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude seguido de auxilio doenca ao servidor
JOSE CICERO FERREIRA, matricula no 81147, portador do CPF no 144.496.68472, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST JOAQUIM
DIEGUES - 4 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
por 90 dias, a contar de 30/08/2019 ate 27/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465136

PORTARIA/SEPLAG No 14.958/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 2000.14559/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxilio Doenca ao servidor MARCOS ANTONIO FERNANDES
CASEIRA, matricula no 863719, portador do CPF no 201.837.477-04, ocupante
do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR
DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a
contar de 03/10/2019 ate 31/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465137

PORTARIA/SEPLAG No 14.960/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 1800.6750/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxilio Doenca ao servidor DARIO CESAR SOARES, matricula no
9864665, portador do CPF no 802.752.654-04, ocupante do cargo de SECRETARIO
ESCOLAR, lotado na unidade ESC EST DR ALCIDES ANDRADE 9 REG,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de
09/10/2019 ate 06/01/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465140

Protocolo 465141

PORTARIA/SEPLAG No 12.847/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor ALEX MAGNO LESSA DA PAZ,
matricula no 1863429, portador do CPF no 030.403.924-17, ocupante do cargo de
VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D,
com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 13 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465252

PORTARIA/SEPLAG No 12.848/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA,
matricula no 1863531, portador do CPF no 039.300.674-39, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 13 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465253

PORTARIA/SEPLAG No 12.849/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor ALEXANDRE MORAES OLIVEIRA,
matricula no 80801, portador do CPF no 995.172.994-00, ocupante do cargo de
VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D,
com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 13 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465254

PORTARIA/SEPLAG No 12.850/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora ALEXSANDRA DE OLIVEIRA
LEVINO, matricula no 13425, portadora do CPF no 010.887.654-32, ocupante


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