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Diário SE - Justiça

ACAO CIVIL PUBLICA
PROC.: 201962001778
REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA, QUERENDO, EM 72 (SETENTA E DUAS HORAS), SE MANIFESTAR SOBRE O PLEITO LIMINAR, NOS
TERMOS DO ARTIGO 2 DA LEI N. 8.437/92. I.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201962001785
EXEQUENTE : MARCELA MENEZES SOUZA
ADV. : MARCELA MENEZES SOUZA - OAB: 5533-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
DECISAO/DESPACHO....: CITACAO ENVIADA AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO.
INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS,
IMPUGNAR A PRESENTE EXECUCAO, CONFORME O ART. 535 DO NCPC
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201962001795
EXEQUENTE : ANDERSON THOMAZINI SANTOS
ADV. : ANDERSON THOMAZINI SANTOS - OAB: 202-B-SE
INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
DECISAO/DESPACHO....: CITACAO ENVIADA AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO.
INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS,
IMPUGNAR A PRESENTE EXECUCAO, CONFORME O ART. 535 DO NCPC
RETIFICACAO OU SUPRIMENTO OU RESTAURACAO DE REGISTRO CIVIL
PROC.: 201962001800
REQUERENTE : DANILO DOS SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68
PROC.: 201962001803
REQUERENTE : A.V.S.R.G.A.P.D.C.S.
ADV. : ISLEY LETICIA CORREIA PRADO SOUZA - OAB: 12068-SE
DECISAO/DESPACHO....:  INTIME-SE  A  PARTE  AUTORA,  POR MEIO  DE  SEU  ADVOGADO,  PARA  QUE,  EM  15  (QUINZE)  DIAS,  JUNTE  AOS  AUTOS  PROVA  DE
INSUFICIENCIA DE RECURSOS, OU REALIZE O DEVIDO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MERITO E CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO CONFORME ESTABELECE O ART.290 DO CPC.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201962001817
REQUERENTE : M.R.D.S.
ADV. : JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA - OAB: 6129-SE
REQUERIDO : S.F.D.S.
DECISAO....: 5.CITE-SE A PARTE RE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO NO FORUM DE CAPELA/SE NO DIA 06/11/2019 AS 11:30H,
DESIGNO O DIA 06/11/2019 AS 11H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201962001820
REQUERENTE : C.S.
ADV. : JAQUELINE VIEIRA DA SILVA CARVALHO - OAB: 7776-SE
REQUERIDO : C.D.C.
DECISAO/DESPACHO....: DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80
PROC.: 201962001840
REQUERENTE : FERNANDA ALVES MELO
ADV. : JOAO BATISTA DOS ANJOS - OAB: 702-A-SE
REQUERENTE : FLAVIA ALVES MELO
ADV. : JOAO BATISTA DOS ANJOS - OAB: 702-A-SE
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201962001840, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190910091700865,  DO DIA
10/09/2019, AS 09H17MIN, DENOMINADO ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80, DE PETICAO DE HERANCA.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
PROC.: 201962001842
REQUERENTE : L.S.
ADV. : THAIS FRANCAINY SANTOS SILVA - OAB: 9722-SE
REQUERIDO : E.D.S.
REQUERIDO : M.D.C.
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201962001842, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190909165605123,  DO DIA
09/09/2019, AS 16H56MIN, DENOMINADO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE, DE LIMINAR .
CUMPRIMENTO PROVISORIO DA SENTENCA
PROC.: 201962001843
EXEQUENTE : MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS
ADV. : MOZART CUSTODIO DIVINO - OAB: 8921-SE
EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201962001843, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190910203906445,  DO DIA
10/09/2019, AS 20H39MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO PROVISORIO DA SENTENCA , DE RURAL (ART. 48/51), ANTECIPACAO DE TUTELA / TUTELA ESPECIFICA,
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