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Diário PB - Justiça

conhecimento de todos, mandou o MM. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho - Juiz de Direito, expedir o presente
EDITAL, que segue publicacao na rede mundial de computadores, no sitio do TJ-PB, na plataforma de editais do
Conselho Nacional de Justica, e afixacao no atrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande PB, em data de 12 de Marco de 2019. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcante 
Analista Judiciario o digitei. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO  JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
52202520188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2o Vara Criminal os autos da acao Penal n. 0005220-25.2018.815.0011, Crime do Sistema Nacional
de Armas, em que a Justica Publica move contra o acusado CARLOS ANDRE OLIVEIRA MARTINS, brasileiro,
solteiro, filha de Sergio Marques Martins e de Maria do Socorro Oliveira Martins, residente na rua Sao Pedro,
Condominio Nenzinha Cunha Lima, bloco 11, quadra 14, apto 301, Santa Rosa, Campina Grande-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-os como incurso nas penas do artigo 14 da Lei 10.826/03,
denunciado pelo Ministerio Publico em 18 de julho de 2018, ficando este(a) CITADO(A) para responder a
acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento
pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario, devendo a peticao ser subscrita
por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado.
E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM.a Juiza expedir o presente Edital, que sera
publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado
e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, em 11/03/2019. Eu, Angela Maria Nascimento Brito, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 94005520168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAB a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal, os Autos da Acao Penal n. 0009400-55.2016.815.0011, que a
Justica Publica move contra o acusado MICHAEL JACKSON ALVES DE MEDEIROS, brasileiro, desocupado,
filho de Hildebrando de Medeiros e de Rosicleide Alves Pereira, residente na Rua Francisco Abilio, 29, Alto
Branco, Campina Grande-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para
intima-lo acerca da inercia do seu causidico e para constituir novo advogado para apresentacao das razoes
recursais, no prazo de 10 (dez) dias, com a ressalva de que seu silencio importara na nomeacao de defensor
publico para o ato, nos termos da legislacao vigente. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou
a MM. Juiza expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no Atrio do Forum, local de costume, na forma
da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 28 dias do mes de junho de 2017. Eu,
Angela Maria Nascimento Brito, tecnica Judiciaria. Ana Christina Soares Penazzi Coelho, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
108867520168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juizo da 2o Vara Criminal os autos da acao Penal n. 0010886-75.2016.815.0011, Crime de Transito, em que
a Justica Publica move contra o acusado ELSON BATISTA RAMOS JUNIOR, brasileiro, solteiro, filho de Ilza
Cristina Albuquerque e de pai nao declarado, residente na Rua Fernandes Vieira, 176, Jose Pinheiro, Campina
Grande-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-os como incurso nas penas dos artigos
303, paragrafo unico c/c 302,  1o, inciso III, ambos do CTB c/c art. 69 do CP, ficando este(a) CITADO(A) para
responder a para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a
partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, o acusado podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario,
devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM.a Juiza expedir
o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, lugar de costume, na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, em 11/03/2019. Eu, Ange-la Maria Nascimento
Brito, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 166089520138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER o JOSEMAR MELO DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, filho de Jose Ferreira
da Silva e de Maria Melo da Silva atualmente em lugar incerto e nao sabido, para constituir novo advogado para
oferecimento de razoes de apelacao ante a inercia do patrono causidico, no prazo supracitado, importara na
nomeacao de defensor publico. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o
competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos onze dias do mes de marco do ano de dois mil e
dezenove (11-03-2019. Eu, Marcely Cristine de Oliveira Morais, Tecnica Judiciaria que o Digitei.
BANANEIRAS
COMARCA DE VARA UNICA DE BANANEIRAS  PB. Edital de Intimacao. Prazo: 15 dias. Processo no 080072668.2018.8.15.0081. Acao: INTERDICAO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Unica de Bananeiras, em virtude da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste
Juizo a acao supracitada movida por JARINA SILVA DE ALEXANDRE, brasileira, agricultora, portadora do RG no.
250.1438-2 SSP/PB e de CPF no. 067.370.114-03, residente e domiciliada no Sitio Bica do Livramento, 81, Zona
Rural de Bananeiras/PB  CEP: 58.200-000, em face de JAILSON DA SILVA ALEXANDRE, brasileiro, incapaz,
portador de RG no. 3277666 SSP/PB e CPF no. 067.370.184-08, residente e domiciliada no Sitio Bica do Livramento,
81, Zona Rural de Bananeiras/PB  CEP: 58.200-000. Pelo que mandou o MM. Juiz de Direito publicar o presente
edital que tem por finalidade INTIMAR da sentenca prolatada nos presentes autos: Assim sendo, segue S E N T E
N C A. Vistos, etc. Trata-se pedido de substituicao de curatela existente proposta por JARINA SILVA DE ALEXANDRE em face de JAILSON SILVA DE ALEXANDRE. Dos autos consta a sentenca que nomeou como curador
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