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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 18 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SILVA IMPETRANTE: JOSE LUIZ DA ROSA IMPETRANTE: JOSE MANUEL CARBALLO DURAN IMPETRANTE: JOSE RONALD BRASIL LEMOS IMPETRANTE: JOSE SOARES DA SILVA IMPETRANTE: JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA IMPETRANTE: LEONARDO HERSEN DA COSTA IMPETRANTE: LUCIANO PEREIRA RAMIRES IMPETRANTE: LUIS CARLOS DA SILVA IMPETRANTE: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA COSTA IMPETRANTE: MARTA VERONICA DOS SANTOS DAIM IMPETRANTE: MOISES LUCIANO DOS SANTOS IZIDORO IMPETRANTE: NELSON BERALDINELLI DE OLIVEIRA NETO IMPETRANTE: NELSON TORRES HONORINO IMPETRANTE: ORLANDO ANDRE DA SILVA IMPETRANTE: PAULO MOISES PAMPLONA GONCALVES IMPETRANTE: PAULO ROBERTO FERNANDES RIBEIRO IMPETRANTE: PAULO SERGIO DE ABREU IMPETRANTE: PAULO SERGIO RODRIGUES COUTINHO IMPETRANTE: RICARDO DA ROCHA SOARES IMPETRANTE: ROBSON PIENTZNAUER DE JESUS IMPETRANTE: RONALDO RIBEIRO RODRIGUES IMPETRANTE: RUI DE CAMPOS SOARES FILHO IMPETRANTE: WAGNER DA COSTA FREITAS ADVOGADO: MOISES JULIO BORMAC OAB/RJ-100352 ADVOGADO: VIVIANE TICOM LIPS OAB/RJ-117338 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR. GUSTAVO MOTA GUEDES Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 179. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005376-35.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0007758-94.2016.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00055608 - AGTE: ALDAIR GRACIANO FERREIRA AGTE: ALINE TEIXEIRA ANTUNES AGTE: ANTONIO DA SILVA VICENTE AGTE: BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA AGTE: CARLOS ALBERTO LEAO BARBOSA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 AGDO: PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO ADVOGADO: TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA OAB/RJ-197131 ADVOGADO: PAULO DE BESSA ANTUNES OAB/RJ-035719 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 180. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005381-57.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0007206-32.2016.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00055725 - AGTE: JOSE CARLOS GARCIA DO AMARAL AGTE: JOSE MESSIAS DE SOUSA AGTE: JOSELEIA MOREIRA DE OLIVEIRA AGTE: JUVENAL BELO MELO AGTE: LEANDRO JOSE FALEIRO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 AGDO: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO ADVOGADO: TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA OAB/RJ-197131 ADVOGADO: VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES OAB/RJ-111023 ADVOGADO: PAULO DE BESSA ANTUNES OAB/RJ-035719 ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO *** DECIMA CAMARA CIVEL *** 181. APELACAO 0027102-34.2015.8.19.0206 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0027102-34.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00042973 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: MARIA AMELIA CORREIA ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA OAB/RJ-142421 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 182. APELACAO 0016043-62.2016.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0016043-62.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00050899 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: ELEONORA DE MIRANDA TAVARES OAB/RJ-073391 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 183. APELACAO 0383318-38.2016.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0383318-38.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038884 - APELANTE: ELECTROLUX DO BRASIL S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA OAB/SP-242666 ADVOGADO: GUSTAVO TONELLI OAB/SP-375479 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministerio Publico 184. APELACAO 0489184-06.2014.8.19.0001 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0489184-06.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050728 - APELANTE: CHAME COMERCIO ATACADISTA DE ELETRO ELETRONICO UTILILIDADES E PRESENTES LTDA ADVOGADO: VAGNER LIMA GABRIEL OAB/RJ-113888 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 185. APELACAO 0011109-63.2015.8.19.0007 Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0011109-63.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00044035 - APELANTE: LUCIANA DE FAZIO FERREIRA ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 ADVOGADO: RAPHAEL GONCALVES MOREIRA OAB/RJ-143390 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 186. APELACAO 0408471-44.2014.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0408471-44.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050727 - APELANTE: CHAME COMERCIO ATACADISTA DE ELETRO ELETRONICO UTILIDADES E PRESENTES LTDA ADVOGADO: VAGNER LIMA GABRIEL OAB/RJ-113888 APELADO: SUL AMERICA COMPAMJIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 187. APELACAO 0053899-84.2014.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0053899-84.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00052881 - APELANTE: MARIA DA PENHA DA SILVA FARIAS ADVOGADO: ELIS ARRUDA CALDAS MARTINS OAB/RJ-128831 APELANTE: F.AB. ZONA OESTE S A ADVOGADO: ADRIANO MOTA CASSOL OAB/RJ-099481 APELADO: OS MESMOS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS

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