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Diário CE - Executivo

centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinacao ao
Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e no 170/2018, e de
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao Intergestora
Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica Basica do municipio,
cabendo tambem a instancia municipal a complementacao dos medicamentos
necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no
municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao
Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais clausulas do
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal
de R$ 32.415,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta
centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 60.292,83 (sessenta
mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e tres centavos); V - VIGENCIA:
Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE
ASSINATURA: 23/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e
Jose Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No321/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No321/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da
Saude do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE FARIAS BRITO CE;
II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e
no 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de
programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na
Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica
Basica do municipio, cabendo tambem a instancia municipal a complementacao
dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos
usuarios do SUS no municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao
da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais
clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no

valor mensal de R$ 4.901,25 (quatro mil, novecentos e um reais e vinte e
cinco centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 9.116,32
(nove mil, cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos); V - VIGENCIA:
Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE
ASSINATURA: 23/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e
Jose Maria Gomes Pereira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No322/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No322/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da
Saude do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE NOVA OLINDA CE;
II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e
no 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de
programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na
Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica
Basica do municipio, cabendo tambem a instancia municipal a complementacao
dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos
usuarios do SUS no municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao
da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais
clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal
no valor mensal de R$ 3.827,50 ( tres mil, oitocentos e vinte e sete reais e
cinquenta centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 7.119,15
(sete mil, cento e dezenove reais e quinze centavos); V - VIGENCIA: Iniciando
em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA:
23/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Afonso Domingos
Sampaio.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No323/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No323/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE POTENGI CE; II - OBJETO: O
repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para a aquisicao
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinacao ao
Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e no 170/2018,
e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao
de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao
Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica Basica do
municipio, cabendo tambem a instancia municipal a complementacao dos
medicamentos necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos usuarios
do SUS no municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da
Comissao Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais
clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal
no valor mensal de R$ 2.714,00 (dois mil, setecentos e quatorze reais) e a
contrapartida Federal no valor mensal de R$ 5.048,04 (cinco mil, quarenta
e oito reais e quatro centavos); V - VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019
com vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019;
VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Antoinia Alizandra Gomes dos
Santos Rodrigues.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No324/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No324/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE SALITRE CE; II - OBJETO: O
repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para a aquisicao
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinacao ao
Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e no 170/2018, e de
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao Intergestora
Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica Basica do municipio,
cabendo tambem a instancia municipal a complementacao dos medicamentos
necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no
municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao
Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais clausulas do
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal
de R$ 4.211,25 (quatro mil, duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos) e
a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 7.832,92 (sete mil, oitocentos
e trinta e dois reais e noventa e dois centavos); V - VIGENCIA: Iniciando em
01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA:
23/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Rondilson de Alencar
Ribeiro
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No325/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No325/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI CE;
II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e
no 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de
programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na
Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica
Basica do municipio, cabendo tambem a instancia municipal a complementacao
dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos
usuarios do SUS no municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao
da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais
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