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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33994 13

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N.o201904006151, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022508/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jefferson Veras do Nascimento  CPF: 685.919.502-91
Marca/Tipo/Chassi
NISSAN/VERSA 16 SL/Pas/Automovel/94DBCAN17GB107435
PORTARIA N.o201904006153, DE 25/09/2019 - PROC N.o
2019730022286/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Roberto Weslley de Melo Mattos  CPF: 839.608.722-91
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT8G2096224
PORTARIA DE REVOGACAO DE ISENCAO DE IPVA  CAT
PORTARIA N.o201904006134, DE 25/09/2019 - PROC N.o
1220197300020757/SEFA
Motivo: Revogar a concessao da isencao do IPVA ao veiculo de 01/01/2018
a 31/12/2018
Base Legal: art. 1o,  1o, IV c/c  5o e 6o da Lei no 6.017/96 revogacao
decorrente de mudanca de categoria em veiculo beneficiado pela isencao
de ipva, placa qdi0628
Interessado: Jeferson Dias Cunha  CPF: 625.967.302-78
Marca/Tipo/Chassi
I/VW NOVO SPACECROSS MA/Pas/Automovel/8AWPL45Z8GA500814
PORTARIA N.o201904006135, DE 25/09/2019 - PROC N.o
1220197300020471/SEFA
Motivo: Revogar a concessao da isencao do IPVA ao veiculo de 01/01/2018
a 31/12/2018
Base Legal: art. 1o,  1o, IV c/c  5o e 6o da Lei no 6.017/96 revogacao
decorrente de mudanca de categoria em veiculo beneficiado de isencao de
ipva, placa qdk1017
Interessado: Mario Viana de Almeida  CPF: 062.533.772-72
Marca/Tipo/Chassi
I/VW NOVO SPACEFOX HL MB/Pas/Automovel/8AWPL45Z9GA512860
PORTARIA N.o201904006136, DE 25/09/2019 - PROC N.o
1020197300036923/SEFA
Motivo: Revogar a concessao da isencao do IPVA ao veiculo de 01/01/2018
a 31/12/2018
Base Legal: art. 1o,  1o, IV c/c  5o e 6o da Lei no 6.017/96 revogacao
decorrente de mudanca de categoria em veiculo beneficiado pela isencao
de ipva, placa qdq6329
Interessado: Gleydson Rodrigues de Souza  CPF: 873.695.402-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO FIRE/Pas/Automovel/9BD17122ZG7553606
Protocolo: 478067

CARGO: Tecnico Bancario Nivel Medio
POLO III
Nome

Colocacao

RAQUEL BARBOSA GABRIEL

28o

Agencia Banpara (Local de Apresentacao de
Documentos)
Av. Presidente Vargas, 251, Campina  2o
Andar  Belem/PA

Obs.: O nao comparecimento da candidata, no prazo acima estabelecido,
sera considerado como desistencia.
Belem, 26 de setembro de 2019.
Protocolo: 478091

SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
PORTARIA No 162, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - DIOR
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuicoes
legais que lhes confere o artigo 4o, do(s) Decreto(s) no 295, de 6
de setembro de 2019, que aprova a Programacao Orcamentaria e o
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orcamentos Fiscal e da Seguridade
Social, para o terceiro quadrimestre do exercicio de 2019 e, considerando
os decretos nos 12 de 28/01/2019 e 55 de 08/04/2019.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programacao Orcamentaria e no
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orcamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do terceiro quadrimestre do exercicio de 2019, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
ANEXO A PORTARIA No 162, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
AREA/UNIDADE ORCAMENTARIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE FONTE
SETEMBRO
DESPESA
DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO
SEDAP
Investimentos
Equipamentos e Material
Permanente

3o QUADRIMESTRE - 2019
OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

TOTAL

1.198.900,00

0,00

0,00

0,00

1.198.900,00

0101 1.198.900,00

0,00

0,00

0,00

1.198.900,00

235.446,28

0,00

0,00

0,00

235.446,28

0101 235.446,28

0,00

0,00

0,00

235.446,28

39.216,13

0,00

0,00

982.879,91

0101 276.071,24

0,00

0,00

0,00

276.071,24

0101

0,00

0,00

0,00

30.000,00

39.216,13

0,00

0,00

631.808,67

45.000,00
0,00
235.640,00 100.000,00

0,00
0,00

0,00
0,00

335.640,00

0101 235.640,00 100.000,00

0,00

0,00

335.640,00

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
COHAB
Investimentos
Obras e Instalacoes

.
.

CPH

BANCO DO ESTADO DO PARA

Investimentos

943.663,78

DEA
Equipamentos e Material
Permanente

.

CONTRATO
CONTRATO No: 035
Exercicio: 2019
Classificacao do objeto: Outros
Objeto: Apoio Financeiro a realizacao do evento VI CHOCOOLAT AMAZONIA
FESTIVAL DO CHOCOLATE E CACAU DA AMAZONIAE FLOR PARA 2019.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data de Assinatura: 23/09/2019
Vigencia: 23/09/2019 a 23/09/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 035/2019
Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO GROPECUARIO E DA PESCA-SEDAP
ENDERECO: Travessa do Chaco no 2232 - Marco
CEP: 66630-505
Belem/PA
TELEFONE: (91) 99248-7473
ORDENADOR RESPONSAVEL: Braselino Carlos da Assuncao Sousa da Silva
Protocolo: 477972

0101 592.592,54
Outras Despesa de
Investimentos
0101
Outras Despesas Correntes

Concurso Publico 2018
Edital de Convocacao no 038/2019
Convocamos a candidata, abaixo relacionada, para comparecerem ao
BANPARA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas uteis, a contar desta
divulgacao, para tratar de assunto referente a contratacao, para o cargo
especificado abaixo:

45.000,00

Contrato Estimativo
SEDOP
Investimentos

4.000.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000.000,00

0103 4.000.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000.000,00

499.009,87

0,00

0,00

0,00

499.009,87

0101 499.009,87

0,00

0,00

0,00

499.009,87

281.926,96

0,00

0,00

0,00

281.926,96

0101 281.926,96

0,00

0,00

0,00

281.926,96

Reforma
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
SETRAN
Investimentos
Outras Despesa de
Investimentos

OUTRAS MATERIAS
.

30.000,00

Obras e Instalacoes

.

POLITICA SOCIAL
SEASTER
Outras Despesas Correntes
Despesas Ordinarias
POLITICA SOCIO-CULTURAL


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