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Diário PR - Tribunal de Contas

ASSIS, JOAO PAULO OPUSZKA MACHADO, LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX
BORGES, LUCIANO LORUSSO MIRANDA, MARCIO PINTO, PATRICIA KAVETSKI
SABADIN, RAFAEL AUGUSTO CASSOU, RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES,
SHEILA FOGACA DE SOUZA, RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES, GISELLE
PASCUAL PONCE BEVERVANSO, SUZANE MARIE ZAWADZKI, RENATA
GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA, FABIANO JORGE STAINZACK, ISABELLE
GIONEDIS GULIN, IURI FERRARI COCICOV, JEFFERSON RENATO ROSOLEM
ZANETI, HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV, JACSON LUIZ
PINTO, ANDREA CRISTINE ARCEGO, MICHELE CORREA, WELLINGTON NEVES
SALMAZO, DANIELA DOS SANTOS TAVARES)
Interessado: ADEMAR LUIZ TRAIANO, ARY NATAL CHEMIN, DELCI ZENI DE
OLIVEIRA CHEMIN, PARANAPREVIDENCIA (Procurador(es): ANA PAULA KUCANIZ,
ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI, ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS
SANTOS, CAROLINE FANTIN MARSARO, ISAC TEIXEIRA DE LIMA, JANAINA DE
ASSIS, JOAO PAULO OPUSZKA MACHADO, LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX
BORGES, LUCIANO LORUSSO MIRANDA, MARCIO PINTO, PATRICIA KAVETSKI
SABADIN, RAFAEL AUGUSTO CASSOU, RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES,
SHEILA FOGACA DE SOUZA, RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES, GISELLE
PASCUAL PONCE BEVERVANSO, SUZANE MARIE ZAWADZKI, RENATA
GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA, FABIANO JORGE STAINZACK, ISABELLE
GIONEDIS GULIN, IURI FERRARI COCICOV, HELOYSE CONTADOR ROCHA
MAZIERO JAKIEMIV, JACSON LUIZ PINTO, ANDREA CRISTINE ARCEGO,
MICHELE CORREA, WELLINGTON NEVES SALMAZO, DANIELA DOS SANTOS
TAVARES), SUELY HASS, WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO
ATO DE INATIVACAO
Processo: 429885/16
Entidade: PARANAPREVIDENCIA (Procurador(es): ANA PAULA KUCANIZ,
ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI, ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS
SANTOS, CAROLINE FANTIN MARSARO, ISAC TEIXEIRA DE LIMA, JANAINA DE
ASSIS, JOAO PAULO OPUSZKA MACHADO, LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX
BORGES, LUCIANO LORUSSO MIRANDA, MARCIO PINTO, PATRICIA KAVETSKI
SABADIN, RAFAEL AUGUSTO CASSOU, RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES,
SHEILA FOGACA DE SOUZA, RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES, GISELLE
PASCUAL PONCE BEVERVANSO, SUZANE MARIE ZAWADZKI, RENATA
GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA, FABIANO JORGE STAINZACK, ISABELLE
GIONEDIS GULIN, IURI FERRARI COCICOV, JEFFERSON RENATO ROSOLEM
ZANETI, HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV, JACSON LUIZ
PINTO, ANDREA CRISTINE ARCEGO, MICHELE CORREA, WELLINGTON NEVES
SALMAZO, DANIELA DOS SANTOS TAVARES)
Interessado: ADEMIR ANTONIO RAU, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA,
RAFAEL IATAURO
ADMISSAO DE PESSOAL
Processo: 363882/11
Entidade: MUNICIPIO DE JANIOPOLIS
Interessado: ANGELA APARECIDA GIRALDO DA ROCHA, ISMAEL JOSE
DEZANOSKI, JAIR JANUARIO DETOFOL, JOSE DOMINGOS POERA, MUNICIPIO
DE JANIOPOLIS
EMBARGOS DE DECLARACAO
Processo: 801056/18
Entidade: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE CAMPO MOURAO
Interessado: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO, SILVANE
BOTTEGA
PRESTACAO DE CONTAS ANUAL
Processo: 246788/18
Entidade: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA
Interessado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO
PARANA, EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, NILSON XAVIER
Processo: 294375/18
Entidade: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORA
Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORA, EDSON
APARECIDO GOMES

Praca Nossa Senhora Salette S/N - Centro Civico  80530-910  Curitiba  Parana  Geral: (41) 3350-1616  Ouvidoria: 0800-645-0645
Responsabilidade Tecnica e Diagramacao: Frederico S. Bettega e Stephanie Maureen Pellini Valenco  Imagens: Wagner Araujo (DCS)

DIARIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ANO XIV
No: 2017
quinta-feira
Pagina 20 de 42
Processo: 297927/18
Entidade: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC
DA REGIAO DE CAMPO MOURAO
Interessado: CARLOS ROSA ALVES, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIAO DE CAMPO MOURAO
Processo: 289339/18 Adiado por pedido do relator desde 11/03/2019
Entidade: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO DE RESIDUOS
SOLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Interessado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO DE RESIDUOS
SOLIDOS URBANOS DE CURITIBA, RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Consulte a qualquer momento, o site do
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA no endereco
HTTP://WWW.TCE.PR.GOV.BR na opcao CONSULTA PAUTA
Nos termos do art. 468 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
do Parana, as partes interessadas em realizar SUSTENTACAO ORAL nos
processos incluidos na presente pauta de julgamento, devem apresentar
requerimento nos autos, dirigido ao Presidente do Orgao Colegiado proprio,
para fins de deferimento, conforme agendamento efetuado pelas respectivas
Secretarias, com ciencia imediata ao Relator.

Atas
ATA DA SESSAO ORDINARIA No 5, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos vinte e cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove
(25/02/2019), com inicio as quatorze horas (14h00), realizou-se a Quinta Sessao
Ordinaria da Primeira Camara do Tribunal de Contas do Estado do Parana, sob a
Presidencia do Conselheiro Fabio de Souza Camargo, com a presenca dos
Conselheiros Fernando Augusto Mello Guimaraes e Jose Durval Mattos do
Amaral, bem como dos Auditores Thiago Barbosa Cordeiro e Tiago Alvarez
Pedroso. Participou, como representante do Ministerio Publico de Contas, a
Procuradora Eliza Ana Zenedin Kondo Langner. A Secretaria da Sessao foi
exercida pela Secretaria de Camara, Cristina Oleinik de Toledo. O Senhor Presidente,
Conselheiro Fabio de Souza Camargo, submeteu a homologacao do Plenario a Ata
de no 4, da Sessao do dia 18 de fevereiro de 2019, a qual foi homologada. Na
sequencia, o Senhor Presidente concedeu a oportunidade para as Comunicacoes
previstas no inciso II, do art. 436, do Regimento Interno, e para inclusao em pauta
dos processos de que trata o  4o, do art. 429, e do art. 522, do Regimento Interno.
O Conselheiro Jose Durval Mattos do Amaral comunicou, atendendo ao contido no
art. 436, paragrafo unico, inciso I, do Regimento Interno, os termos do Despacho no
11/19 (peca no 164), do processo no 35307-7/10/18, ou seja, que este Tribunal foi
cientificado acerca da decisao judicial proferida no Mandado de Seguranca no
1.747.057-4, que reconheceu nulidade na citacao do Sr. Rodrigo Barros Cavalcanti
nos autos de Admissao de Pessoal, cuja decisao - Acordao no 3017/15 da Segunda
Camara  redundou na negativa de registro da admissao do impetrante. Ainda,
atendendo ao mesmo dispositivo legal, o Conselheiro Jose Durval Mattos do Amaral
comunicou que este Tribunal foi notificado sobre tutela de urgencia deferida nos
autos de Acao Ordinaria proposta por Leila Miotto Amadei contra o Estado do Parana,
determinando a suspensao das sancoes aplicadas a autora pelo Acordao no 3765/13
da Segunda Camara, no processo de Prestacao de Contas de Transferencia no
208271/09 e a exclusao do nome da autora da lista de agentes com contas
irregulares. Foram comunicados os sobrestamentos dos Processos nos: 37898/19,
na Coordenadoria de Gestao Estadual, pelo Conselheiro Jose Durval Mattos do
Amaral; 875327/18 e 875599/18, na Coordenadoria de Gestao Estadual, pelo Auditor
Tiago Alvarez Pedroso. Encerrada a fase de comunicacoes, o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos Conselheiros e aos Auditores para o relato de suas pautas.
Foram julgados os Processos nos: 438010/08 (Regular com ressalva) , 310504/17
(Regular) , 314046/17 (Regular com ressalvas) , 281591/18 (Regular com ressalvas
com aplicacao de multa) , 300278/18 (Parecer previo pela regularidade com
ressalvas) , 304613/18 (Irregularidade das contas com aplicacao de multa e
determinacoes) , da pauta do Conselheiro Fabio de Souza Camargo; 123882/13
(Regular com ressalvas com recomendacoes) , 891103/13 (Regular com ressalvas
com recomendacoes) , 328216/14 (Diligencia) , 292190/17 (Regular com
recomendacao) , 297986/18 (Regular com aplicacao de multa e recomendacao) , da
pauta do Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimaraes; 55111/15 (Registro) ,
601437/10 (Registro com aplicacao de multa e recomendacoes) , 829316/15
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