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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 12 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE DECRETO No 6.438, DE 28 DE OUTUBRO DE
2019.

ANO XI | No 2685

LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:F7EDF46E

Abre credito suplementar no Orcamento da Administracao Direta do
Municipio de Esteio.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ADENDO CONTRATUAL

Prefeitura Municipal de Esteio, 28 de outubro de 2019.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucas Kaua Dias da Cunha
Codigo Identificador:04863E7E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
RETIFICACAO DE EXTRATO DE DECRETO No 6446 DE 07
DE NOVEMBRO DE 2019.
Considerando erro de digitacao na publicacao do Decreto no.
6446/2019, realizada no dia 11/11/2019, edicao no. 2684, pag. 16, do
Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul  FAMURS,
retifica-se o referido Decreto para a seguinte redacao:

CONTRATO no 165/2017
Terceiro Adendo
Concorrencia no 005/2017
Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio
Contratada: Gastro Refeicoes LTDA
CNPJ: 14.124.425/0001-17
Objeto: Fica renovada a vigencia do contrato por 12 (doze) meses,
contados a partir de 28 de outubro de 2019, ate 27 de outubro de 2020.
O valor da refeicao, reajustado pelo IGP-M e de R$ 16,01 (dezesseis
reais e um centavo)
Valor total: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
Assinatura: 24/10/2019
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal

Extrato de DECRETO No 6.446, de 07 de novembro de 2019.

Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:5A3AC9C4

Regulamenta a licenca por desempenho dos Membros do Magisterio
de que trata a Secao IV da Lei Municipal no 7013/2018.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de novembro de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITACAO

LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucas Kaua Dias da Cunha
Codigo Identificador:973F35A4
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO n 190/2019
Dispensa de Licitacao n 279/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio
Contratada: Sociedade Porvir Cientifico (Universidade La Salle)
CNPJ: 92.741.990/0040-43
Objeto: Execucao indireta do Programa Acessuas Trabalho
Valor: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)
Vigencia: 12 meses a contar de 08/11/19.
Assinatura: 07/11/19
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:9AB96EFC

O Municipio de Esteio torna publico aos interessados, que sera
realizado PREGAO ELETRONICO, cujo Edital assim se resume:
PREGAO ELETRONICO No 122/2019, Processo administrativo no
8219/2019. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS
(HORTIFRUTIGRANJEIROS)  SME. PARTICIPACAO:
QUALQUER EMPRESA. CRITERIO DE JULGAMENTO:
MENOR PRECO UNITARIO. PROPOSTAS: ate o dia 02 de
dezembro de 2019 as 13h45min. LANCES: no dia 02 de dezembro
de 2019 as 14 horas. CERTAME e EDITAL: No endereco
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabio Rodrigo da Rosa Fontana
Codigo Identificador:03125D0F
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ADENDO CONTRATUAL
CONTRATO no 168/2017
Quinto Adendo
Pregao Presencial no 009/2017
Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio
Contratada: Emmed Servicos em Saude S/S LTDA
CNPJ: 27.509.146/0001-13
Objeto: Fica renovada a vigencia do contrato por 10 (dez) meses,
contados a partir de 30 de outubro de 2019, ate 29 de agosto de 2020.
Valor: O valor total estimado referente a renovacao do contrato e R$
4.282.908,00 (quatro milhoes, duzentos e oitenta e dois mil,
novecentos e oito reais), conforme discriminado abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ADENDO CONTRATUAL
CONTRATO no 248/2018
Primeiro Adendo
Pregao Eletronico no 103/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio
Contratada: Links & Print Solucoes em Impressoes LTDA EPP
CNPJ: 09.648.095/0001-29
Objeto: Fica renovada a vigencia do contrato por 12 (doze) meses,
contados a partir de 19 de outubro de 2019, ate 18 de outubro de 2020.
Valor total: R$ 20.296,50 (vinte mil, duzentos e noventa e seis reais e
cinquenta centavos).
Assinatura: 16/10/2019

ITEM DESCRICAO/ ESPECIALIDADE

1

2

MEDIA
MENSAL
DE
HORAS

Contratacao de pessoa juridica de
direito privado - Servicos Medicos,
580
especialidade MEDICO PEDIATRA
conforme Termo de Referencia.
Contratacao de pessoa juridica de
direito privado - Servicos Medicos,
especialidade
MEDICO 500
GINECOLOGISTA/OBSTETRA
conforme Termo de Referencia.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

VALOR UNIT.

VALOR DO
ITEM
Para 10 meses

153,79

R$ 891.982,00

153,36

R$ 766.800,00

21


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