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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

PRO 30

Muito obrigado. (palmas) (Nao revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE (Zila Breitenbach  PSDB)  Para falar em nome da bancada do PSOL,
concedo a palavra a Exma. Sra. Deputada Luciana Genro.

A SRA. LUCIANA GENRO (PSOL)  Saudo a Sra. Presidente, deputada Zila Breitenbach; na
pessoa do coordenador da 10a Semana da Consciencia Negra, Sr. Celso da Silva Procopio, saudo a mesa; as
demais autoridades; as senhoras e os senhores que estao sendo homenageados hoje.
Em primeiro lugar, lamento que, dos 17 partidos que temos nesta Assembleia, apenas 7 indicaram
um representante para falar nesta sessao solene do Dia da Consciencia Negra. Isso diz muito sobre o racismo
institucional que esta incrustado na nossa sociedade e nas instituicoes e que faz com que, muitas vezes, as
pessoas pensem que basta nao ser racista, mas nao basta.
Como disse Angela Davis, numa sociedade racista, nao basta nao ser racista. E preciso ser
antirracista. Ser antirracista tambem e valorizar o Dia Estadual da Consciencia Negra, o 20 de novembro,
que marca a data do assassinato de Zumbi dos Palmares, que, durante o periodo da escravidao lutou, ao lado
de Dandara, e manteve um quilombo para receber os negros e as negras que conseguiam escapar da tortura a
que eram submetidos os escravos e as escravas.
O nosso Estado, especialmente Porto Alegre, e a origem do 20 de novembro como data de
referencia para a luta da negritude, e, ainda hoje, e a Capital mais segregada do Brasil.
Em plena Ditadura Militar, em encontros na Esquina Democratica, Oliveira Silveira e outros
ativistas do Grupo Palmares perceberam que a data que marca a luta do povo negro nao poderia ser o dia 13
de maio, afinal, a lei que decretou a abolicao da escravidao nao o fez preocupada com a populacao negra e,
tao logo decretada, pouco mudou a vida dos negros e das negras do nosso Pais, que seguiram trabalhando
nas mesmas condicoes de escravidao ou foram para as ruas sem qualquer perspectiva.
Atraves dos debates do Grupo Palmares, em Porto Alegre, percebeu-se que era preciso ressignificar
o 20 de novembro, transformando-o em um dia de resistencia e de luta.
Hoje, celebramos o Dia Estadual da Consciencia Negra, mas, infelizmente, enquanto Estado
brasileiro, temos pouco a comemorar. Em mais de 130 anos, a unica politica de Estado voltada para a
populacao negra para tentar corrigir as marcas profundas da escravidao foi a conquista das acoes
afirmativas, que garantem o acesso ao ensino superior. Fora isso nao houve politicas publicas que tentassem
minimizar as marcas tao enraizadas do racismo brasileiro.
O dia 20 de novembro deveria ser um dia muito bem aproveitado, principalmente pelas pessoas
brancas, para discutir e perceber seus privilegios, aproveitado por este Parlamento, que precisa ter uma
atuacao consistente de combate ao racismo, precisa legislar por politicas publicas que combatam a
desigualdade racial.
Nao e possivel que o Brasil siga sendo o Pais no qual, a cada 100 pessoas assassinadas, 75 sao
negras, o Pais no qual o homicidio de pessoas nao-negras cresce 3,3%, enquanto o de pessoas negras cresce
33%. Nao podemos seguir sendo o Pais no qual mais da metade dos policiais assassinados em servico sao
negros e 61% das vitimas de homicidio sao mulheres negras.


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