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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2494 ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 1000445-42.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mauro Natanael de Ramos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 1000455-86.2019.8.26.0355 - Embargos de Terceiro Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Jorge Emilio Elesbao e S/mr - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM SANTOS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado ha mais de 30 dias. Decorrido o prazo, sera o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extincao do processo (art. 485, III e 1o do CPC). - ADV: JULIANA GALANTE ROJAS (OAB 225738/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP) Processo 1000469-75.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leda Aparecida Freitas Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Fls. 162: Diga a autora. Int. - ADV: ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP) Processo 1000710-44.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Deficiente - Maria de Lourdes Tosta - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 1000796-15.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Deficiente - Nelson Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 1000939-09.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Carolina Cinira Ribeiro Lopes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 183: Diga a autora. Int. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000940-86.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Deficiente - Rosa Ines Rodrigues Cavalheiro Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ROGERIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP) Processo 1000944-26.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Restabelecimento - Mateus Correa Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ato Ordinatorio - Formulario - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 1000963-32.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Francelina Silvano Venancio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ALINE FERNANDA COSTA RIBEIRO (OAB 328690/SP), ANA CAROLINA COSTA VIEIRA RIBEIRO (OAB 380229/SP) Processo 1000969-39.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Salario-Maternidade (Art. 71/73) - Kauane Silva de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000971-14.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Edson Souza da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Compulsando os autos, verifico que apesar de a parte autora ter requerido a producao de prova testemunhal as fls. 99, tal requerimento nao foi apreciado por este Juizo, que limitouse a deferir a producao da prova tecnica as fls. 102/103. Sendo assim, baixo o feito em diligencia para intimar a parte autora para que diga, em 5 dias, se mantem interesse na producao de prova testemunhal. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 1000973-76.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Damiana de Jesus Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 1001004-96.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Adicional por Tempo de Servico - Benedito Antonio da Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS ADAD (OAB 345345/SP) Processo 1001063-84.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Iremar Rosa Miller - Fls. 39: Defiro o prazo de 40 dias. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1001065-54.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Eugenia Maria de Oliveira de Paula - Fls. 55: Defiro o prazo de 40 dias. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1001068-09.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Assis Alves Pereira - Fls. 32: Defiro o prazo de 40 dias. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1001157-32.2019.8.26.0355 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Determino ao exequente a correcao do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusao de polo passivo da executada, bem como do Patrono da executada com numero de inscricao da OAB; Para a inclusao de parte e recategorizacao dos documentos e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP) Processo 1001167-76.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Joao Goncalves dos Santos - Considerando a vigencia da Portaria 01/2012, expedida pela Direcao deste Forum na data de 07/08/2012, a qual tem por escopo identificar acoes que possam incidir o reconhecimento dos institutos da conexao e continencia, litispendencia e coisa julgada, determino a remessa destes autos ao Cartorio Distribuidor, a fim de que seja identificada eventual identidade de acoes ja propostas na Comarca desde que identificadas a mesma classe, partes, causa de pedir e pedidos. Apos facam conclusos para decisao. Int. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP) Processo 1001286-08.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Estelina Ribeiro da Silva e Souza - Instituto Nacional da Seguridade Social - Inss e outro - Nos termos do paragrafo unico do art. 3o e da Tabela II da

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