Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1818

que sao considerados inserviveis ou proibidos/perigosos ou que se encontram em avancado estado de
deterioracao e para doar aqueles que ainda possuem alguma utilidade para uma Instituicao de Caridade
ou Orgao Publico. Com relacao a eventuais valores depositados, transfira-se para a conta da Vara para
serem destinados a alguma instituicao filantropica. No caso de substancia entorpecente, determino a sua
destruicao, com as cautelas legais. Lavre-se termo de entrega e/ou de destruicao. Ciencia ao Ministerio
Publico e a Defensoria Publica. Apos, arquivem-se. Paragominas, 6 de novembro de 2019. DAVID
GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00501143420158140039 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA
ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:FRANCISCO
FERNANDES DA SILVA VITIMA:C. A. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA.
PROCESSO No 0050114-34.2015.8.14.0039 DECISAO INTERLOCUTORIA Nos termos do artigo 366, do
Codigo de Processo Penal, verifico que o reu foi citado por edital e nao apresentou a sua defesa
preliminar, motivo pelo qual decreto a suspensao do processo e do curso do prazo prescricional. Procedase a devida anotacao no Sistema LIBRA. Ciencia ao Ministerio Publico. Apos, proceda-se o devido
arquivamento provisorio Paragominas, 6 de novembro de 2019. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO
Juiz de Direito PROCESSO: 00501143420158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:FRANCISCO FERNANDES DA
SILVA VITIMA:C. A. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. . PROCESSO:
00501281820158140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019
DENUNCIADO:JULIARD DA SILVA SANTOS VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA. PROCESSO No 0050128-18.2015.8.14.0039 DESPACHO Como requer o MP. A
Secretaria, para providencias. Paragominas, 6 de novembro de 2019. DAVID GUILHERME DE PAIVA
ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00511180920158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Inquerito Policial em: 06/11/2019 INDICIADO:MARCELO FABIO DA SILVA ARRUDA VITIMA:H. F.
AUTORIDADE POLICIAL:RAIMUNDO XAVIER DE SOUZA. PROCESSO No 0051118-09.2015.8.14.0039
DECISAO Autos decididos/sentenciados e sem recurso. Considerando a inercia do reu e/ou da vitima, a
inexistencia de local especifico para o armazenamento dos bens apreendidos no Forum e que ninguem
compareceu para pleitear a restituicao do bem, DECRETO o seu perdimento, em razao da
decisao/sentenca retro ser omissa neste ponto e nao restar provada a legalidade da aquisicao dos bens,
bem como ter sido utilizado na pratica do suposto crime. Ao servidor responsavel, para destruir os bens
que sao considerados inserviveis ou proibidos/perigosos ou que se encontram em avancado estado de
deterioracao e para doar aqueles que ainda possuem alguma utilidade para uma Instituicao de Caridade
ou Orgao Publico. Com relacao a eventuais valores depositados, transfira-se para a conta da Vara para
serem destinados a alguma instituicao filantropica. No caso de substancia entorpecente, determino a sua
destruicao, com as cautelas legais. Lavre-se termo de entrega e/ou de destruicao. Ciencia ao Ministerio
Publico e a Defensoria Publica. Apos, arquivem-se. Paragominas, 6 de novembro de 2019. DAVID
GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00661132720158140039 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA
ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:ROBSON CORREA
GONCALVES VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO
No 0066113-27.2015.8.14.0039 DECISAO Considerando a certidao retro, arquivem-se. Paragominas, 6 de
novembro de 2019. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO:
00731588220158140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019
DENUNCIADO:ANTONIO MARCOS SOUZA DOS REIS VITIMA:F. F. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA. PROCESSO No 0073158-82.2015.8.14.0039 DECISAO INTERLOCUTORIA Nos
termos do artigo 366, do Codigo de Processo Penal, verifico que o reu foi citado por edital e nao
apresentou a sua defesa preliminar, motivo pelo qual decreto a suspensao do processo e do curso do
prazo prescricional. Proceda-se a devida anotacao no Sistema LIBRA. Ciencia ao Ministerio Publico. Apos,
proceda-se o devido arquivamento provisorio Paragominas, 6 de novembro de 2019. DAVID GUILHERME
DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00731588220158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:ANTONIO MARCOS SOUZA DOS
REIS VITIMA:F. F. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. . PROCESSO:
00791242620158140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.