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Diário RR - Diário dos Municípios

Roraima , 25 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Roraima 

trata sobre as Competencias dos Entes Federativos, no que tange as
questoes ambientais e em acordo com a Resolucao do CONAMA No
237/97, que define as atividades possiveis de Licenciamento
Ambiental e define o Municipio como responsavel pelo
Licenciamento Ambiental no Ambito local, de acordo com o Sistema
de Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras instituidas
atraves desta Resolucao, resolve Licenciar para o Empreendimento
abaixo descrito.

Expediente:
Associacao dos Municipios de Roraima  AMR
DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E GESTOR
PERIODO 02/2017 A 12/2020.
DIRETORIA:
Cargo
Presidente (Interino)
Secretaro
Tesoureiro

Nomes
Pedro Henrique Wanderley Machado
Marcelo Jorge Dias Fernandes
Argilson Raimundo Pereira Martins

Municipio.
Alto Alegre
Baliza
Caroebe

CONSELHO FISCAL:
Membros Efetivos: Nomes
[1] Maria Do Perpetuo Socorro De Lima Guerra Azevedo
[2] Vicente Adolfo Brasil
[3] Juliano Torquato Dos Santos

ANO V | No 1022

Municipio.
Caracarai
Nornandia
Pacaraima

CONSELHO GESTOR:
Membros
Nomes
Cargo.
[1] Henrique Lopes Da Silva Filho-Economista Diretor Executivo
[2] Lucio Augusto Villela da Costa Advogado Assessor Juridico
O Diario Oficial dos Municipios do Estado Roraima e uma solucao
voltada a modernizacao e transparencia da gestao municipal.

EMPREENDEDOR:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
AMAJARI/RR
CNPJ: 01.614.081/0001-82
ENDERECO: AV: TEPEQUEM, SEDE DO MUNICIPIO DE
AMAJARI-RR.
CEP: 69.343-000
MUNICIPIO: AMAJARI-RR.
ATIVIDADE: LICENCA PREVIA - INFRAESTRUTURA
URBANA
NA
AVENIDA
TEPEQUEM,
CONVENIO:
869212/2018
MINISTERIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL localizado No Municipio de Amajari/RR.
Com as seguintes restricoes: esta Licenca so e valida somente para as
atividades supracitadas. Qualquer alteracao devera ser comunicada a
este orgao. Observada as condicoes descritas no verso deste
documento.
Esta licenca e valida por um Periodo de 02 anos a contar da
presente data conforme Processo de No 025/2019. Observadas as
condicoes deste documento e seus anexos que embora nao
transcritos, sao partes integrantes do mesmo.
AMAJARI RR, 12 de Novembro de 2019.

ESTADO DE RORAIMA
CAMARA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE PRESIDENCIA
DECRETO
GABINETE PRESIDENCIA DIARIA
GABINETE DA PRESIDENCIA CAMARA/PORTARIA/DIARIAS
No 035/2019/BONFIM A CAMARA DO MUNICIPIO DE BONFIM,
no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas. RESOLVE:
DECRETA
Art.1o- Torna-se sem efeito o Decreto no035/2019, diario no 1015 de
13 de novembro de 2019, desconsiderando o pagamento de 3,5 de
diarias a servidora abaixo supracitada
Marcia Girlane l Francelino - Servidora
Art.2o. Este Decreto entre em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE BONFIM-RR, 13 DE NOVEMBRO DE
2019.
ZACARIAS EDVINO DOUGLAS
Presidente da Camara Municipal de Bonfim
Publicado por:
Marcia Girlane Laranjeira Francelino
Codigo Identificador:ED691DF3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
GABINETE
LICENCA AMBIENTAL PREVIA N 015/2019
LICENCA AMBIENTAL PREVIA N 015/2019
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ciencias e Tecnologia 
SEMMACT, em conformidade com o disposto com a FEMARH sob
no 003 de 2014 e disposto na Lei Municipal n 138/2012, e no uso de
competencias delegadas pela Lei Complementar No 140/2011, que

MIRELE REGINA LOPES BEZERRA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ciencia e Tecnologia.
Decreto N 002/2019
Publicado por:
Mayara Caroline Bezerra Silveira
Codigo Identificador:EF1B3DCD
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
GABINETE
6o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 11/2018
6o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 11/2018
PROCESSO No 187/2017 - SMOSP
Sexto Termo Aditivo ao Contrato No 11/2018, firmado entre o
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA e empresa
CONSTRUTORA COBRA LTDA - EPP, para os fins que
especifica.
O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO BALIZA-RR, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrita no CNPJ 04.056.248/0001-25, com
sede estabelecida na Avenida Sao Paulo, N 1.077, Bairro Centro,
Municipio de Sao Joao do Baliza/RR, CEP 69375-970 neste ato
representado pelo Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal
MARCELO JORGE DIAS FERNANDES, brasileiro, casado, RG:
127.377 SSP/RR e CPF: 446.376.082-87, residente e domiciliado na
Rua Sao Lazaro s/no, cidade de Sao Joao da Baliza RR, doravante
denominado CONTRATANTE e Empresa CONSTRUTORA
COBRA LTDA - EPP, CNPJ No 03.037.855/0001-85, com sua sede
na Rua Claudionor Freire No 1544, Bairro Paraviana, em Boa Vista RR, CEP 69307-230, neste ato representada por seu
socio/representante/procurador a Sra. PEROLINA BRILHANTE
NICOLLE DEEKE, brasileira, casada, RG No 90765 SSP-RR, CPF No
323.336.412-15,
doravante
denominada
simplesmente
CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo, baseado nas
Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, e no 8.958, de 20 de

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