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Diário PA - Executivo

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora SILVIA HELENA PESSOA BANDEIRA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matricula no 0100457, 30 (trinta) dias de licenca
premio, referente ao trienio de 23-10-2005/2008, nos termos do artigo 98
da Lei no 5.810/94, no periodo de 10-09 a 09-10-2019.
Protocolo: 469645
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
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PORTARIA No 35.215, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretario de Gestao de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Para, no uso de suas atribuicoes de acordo com a PORTARIA No
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos do Laudo Medico no 200555A/1-CREM-SEAD,
de 30-08-2019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO SERGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar
de Controle Externo, matricula no 0179310, 11 (onze) dias de licenca
para tratamento de saude, nos termos do artigo 81 da Lei no 5.810/94,
no periodo de 01-07 a 11-07-2019.
Protocolo: 469746
PORTARIA No 35.213, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretario de Gestao de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Para, no uso de suas atribuicoes de acordo com a PORTARIA No
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licenca Medica do TCE no 252 de 22-082019,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora ANA SOCORRO QUINTAIROS AMAZONAS, Auditor
de Controle Externo, matricula no 0100115, 05 (cinco) dias de licenca
para acompanhar pessoa da familia, nos termos do artigo 85 da Lei no
5.810/94, no periodo de 19 a 23-08-2019.
Protocolo: 469650
PORTARIA No 35.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretario de Gestao de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Para, no uso de suas atribuicoes de acordo com a PORTARIA No
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licenca Medica do TCE no 250 de 22-082019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ALIRIO DE JESUS E SILVA, Auxiliar Tecnico de
Controle Externo  Informatica, matricula no 0100321, 15 (quinze) dias
de licenca para tratamento de saude, nos termos do artigo 81 da Lei no
5.810/94, no periodo de 19-08 a 02-09-2019.
Protocolo: 469648
PORTARIA No 35.211, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretario de Gestao de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Para, no uso de suas atribuicoes de acordo com a PORTARIA No
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licenca Medica do TCE no 249 de 22-082019,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora ANA LIDIA FERREIRA GOMES, Assessor Tecnico
de Controle Externo, matricula no 0695505, 30 (trinta) dias de licenca
para tratamento de saude, nos termos do artigo 81 da Lei no 5.810/94,
no periodo de 18-08 a 16-09-2019.
Protocolo: 469647
PORTARIA No 35.210, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretario de Gestao de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Para, no uso de suas atribuicoes de acordo com a PORTARIA No
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licenca Medica do TCE no 248 e no 251 de
22-08-2019,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS
CAVALEIRO DE MACEDO, Assessor de Comunicacao e Relacoes Publicas,
matricula no 0101395, 03 (tres) dias de licenca para tratamento de saude, nos termos do artigo 81 da Lei no 5.810/94, no periodo de 13 a 14 e
21-08-2019.
Protocolo: 469646
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA No 35.201, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012.
CONSIDERANDO o Memorando no023/2019 -5aCCG,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LARISSA CRISTINA FERNANDES FAGUNDES, Au
DIARIO OFICIAL No 33969 71
ditor de Controle Externo, matricula no 0101504, para exercer em substituicao a funcao gratificada de Gerente de Fiscalizacao da 5a CCG, durante
o impedimento da titular, WALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, no periodo
de 09 a 23-09-2019.
Protocolo: 469741
PORTARIA No 35.214, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012;
CONSIDERANDO o Memorando no 024/2019  CIS, de 09 de agosto de
2019.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DHEISON PEREIRA PESSOA, Auditor de Controle
Externo, matricula n 0101475, para exercer em substituicao a funcao
gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Seguranca da SETIN, durante o impedimento da titular, ALEXANDRE CAMPELO COSTA, no periodo
de 12 a 26-08-2019.
Protocolo: 469745
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA No 35.199, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor ALFREDO CLAUDIO ASSIS DE OLIVEIRA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matricula no
0679658, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:
Exercicio financeiro: 2019
Valor do Suprimento: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
Naturezas das despesas: 339030 e 339039.
Programa de Trabalho: 01032112262670000- Operacionalizacao das
Acoes Administrativas.
Periodo de aplicacao: 60 (sessenta) dias a contar da data de recebimento.
Prazo para prestacao de contas: 15 (quinze) dias apos o termino do periodo de aplicacao.
Orgao: 02.101
Fonte: Tesouro
Protocolo: 469740
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DIARIA
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PORTARIA No 35.202 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17,I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012,
CONSIDERANDO o Memorando no020/2019  GCSJR,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA, matricula no
0101026, a participar da Visita Tecnica da Comissao de Garantia da Qualidade do Desempenho dos Tribunais de Contas do MMD-TC ao Tribunal
de Contas da Uniao - TCU, em Belo Horizonte - MG, concedendo-lhe 04
(quatro) diarias e 12 (meia), para o periodo de 15 a 19-09-2019.
Protocolo: 469742
PORTARIA No 35.207, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Para, no uso de suas
atribuicoes,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, 3o, c/c art. 17, I do Ato no 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Para, de 17 de
dezembro de 2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR as servidoras CARLA LEDO REIS, Auditor de Controle Externo,
matricula no 0101473 e SOLIANE FERNANDES GUIMARAES, Auditor de
Controle Externo, matricula no 0101514 a participarem do IX Encontro
Tecnico de Gestao de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, em Curitiba  PR, concedendo-lhes 03 (tres) diarias e 12 (meia), para o periodo
de 04 a 07 -09-2019.
Protocolo: 469744
FERIAS
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PORTARIA No 35.203, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
O Secretario de Gestao de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Para, no uso de suas atribuicoes de acordo com a PORTARIA No
29.292/2015,


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